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91 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29204 de 31/03/2026 - Extrato Portaria GASUB março 14

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2026. Portaria nº 502 de 26 de março de 2026, Renova e altera a outorga a ESTRUTURAS METÁLICAS C...

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  • D.O. nº 29204 de 31/03/2026 - Extrato Portaria GASUB março 14

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  • D.O. nº 29204 de 31/03/2026 - Retificação do Extrato de Termo de Quitação ao Termo de Compromisso de Compensação nº 005/2025

    RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO DE QUITAÇÃO Retificar o EXTRATO DE TERMO DE QUITAÇÃO, publicado em 19 de março de 2026 no Diário Oficial edição nº 29.196, página 45, em que declara, para os devidos fins, que a empresa NORTE BRASIL TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A., inscrita no CNPJ sob o n.º 09.625.321/0001-56, cumpriu na integralidade as obrigações...

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  • D.O. nº 29203 de 30/03/2026 - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº. 0360-2024

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº.0360/2024 Processo nº: SEMA-PRO-2024/38578 COOPERANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA/MT. COOPERADOS: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, INSTITUTO MATO-GROSSENSE DA CARNE - IMAC e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO. Objeto do Aditivo: O presente instrumento aditivo ...

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  • D.O. nº 29203 de 30/03/2026 - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº. 0360-2024

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  • D.O. nº 29201 de 26/03/2026 - Publicação março 10

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 2.241/2026: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, CPF/CNPJ 03.467.321/0001-99, Processo nº 2645/2026. O poço tubular será construído no município de Campo Verde/MT. O uso ...

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  • D.O. nº 29201 de 26/03/2026 - Publicação março 10

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  • D.O. nº 29200 de 25/03/2026 - Extrato 24-03-2026 -indeferidos- revogação

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  • D.O. nº 29199 de 24/03/2026 - Publicação março 09

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 2.061/2026: CTO 1 AGROPECUARIA S.A, CPF/CNPJ 10.597.657/0003-01, Processo nº 1205/2026. O poço tubular será construído na Fazenda São João, zona rural no município de Matupá/MT. O uso da...

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  • D.O. nº 29199 de 24/03/2026 - Publicação março 09

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  • D.O. nº 29199 de 24/03/2026 - Extrato Contrato 007-2026 -MERCK

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  • D.O. nº 29199 de 24/03/2026 - Extrato Contrato 007-2026 -MERCK

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2026/SEMA Processo nº SEMA-PRO-2025/10061 Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA. Contratada: MERCK S/A, Objeto: Aquisição de soluções e reagentes diversos, para atender as demandas da Gerência de Laboratório da SEMA-...

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  • D.O. nº 29199 de 24/03/2026 - Extrato Contrato 006-2026 - SIGMA

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2026/SEMA Processo nº SEMA-PRO-2025/10061 Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA. Contratada: SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA, Objeto: Aquisição de soluções e reagentes diversos, para atender as demandas da Gerência de Labo...

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  • D.O. nº 29199 de 24/03/2026 - Extrato Contrato 006-2026 - SIGMA

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  • D.O. nº 29198 de 23/03/2026 - Extrato 20-03-2026 - cadastro

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de captação/diluição Insignificante de Recurso Hídrico para o seguinte usuário: VIDA NOVA PRIMAVERA DO LESTE 394 - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, CNPJ:49.871.227/0001-00, Processo nº 6102/2025, Município PRIMAVERA DO LESTE - MT. Captação PT 1: no cor...

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  • D.O. nº 29198 de 23/03/2026 - Extrato 20-03-2026 - cadastro

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  • D.O. nº 29198 de 23/03/2026 - Extrato 5° Termo Adtv. 011-2023 - COSTA OESTE

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  • D.O. nº 29198 de 23/03/2026 - Extrato 5° Termo Adtv. 011-2023 - COSTA OESTE

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2023/SEMA Processo n.: SEMA-PRO-2022/17806.11 Contratante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA. Contratada: COSTA OESTE SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aditar a Cláusula Terceira - ‘Da vigência’ do contrato original....

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  • D.O. nº 29198 de 23/03/2026 - Extrato 19-03-2026- PCH PIOLHINHO

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  • D.O. nº 29197 de 20/03/2026 - Extrato 19-03-2026 -desistencia-cadastro

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Desistência dos Cadastros de captação/diluição Insignificante de Recursos Hídricos para o seguinte usuário: OESTE CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 04746603/0001-98, referentes aos processos SIGA-HIDRICO: 1137/2023 e 2988/2023. Município: Cáceres - MT, Finalidade: OUTROS USOS. Coordenadas Geo...

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