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91 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29185 de 4/03/2026 - Extrato Portaria GASUB março 02

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  • D.O. nº 29184 de 3/03/2026 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 134/2025

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO- 2025/20599 COMPROMISSÁRIO: CÉLIO CASADIA, CPF: 345.xxx.xxx-20, brasileiro, residente e domiciliado(a) na, responsável pelo imóvel FAZENDA SANTA FÉ, localizado na Comarca de Rondonópolis. COMPROMITENTE:MAUREN LAZZARETTI, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade nº. 1031xxx-3 e do CPF nº. 8...

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  • D.O. nº 29184 de 3/03/2026 - Extrato Portaria GASUB março 01

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2026. Portaria nº 351 de 27 de fevereiro de 2026, Renova a outorga a ANESIO DE OLIVIERA, inscrit...

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  • D.O. nº 29184 de 3/03/2026 - Extrato Portaria GASUB março 01

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  • D.O. nº 29184 de 3/03/2026 - CSB - Extratos de Portarias 02.03.2026

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  • D.O. nº 29184 de 3/03/2026 - Extrato de Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 05/2025

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  • D.O. nº 29184 de 3/03/2026 - Extrato de Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 05/2025

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL Nº. 05/2025 PARTES: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e NORTE BRASIL TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. OBJETO: Execução de projetos e aquisição de bens e/ou serviços para implantação, gestão, fiscalização e proteção da unidade de conservação Área de Proteção Ambiental Chapada dos Guimarãe...

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  • D.O. nº 29183 de 2/03/2026 - Extrato Portaria GASUB fevereiro 12

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2026. Portaria nº 326 de 25 de fevereiro de 2026, Outorga a CISBRA AGROINDUSTRIAL LTDA, inscrito...

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  • D.O. nº 29183 de 2/03/2026 - Extrato Portaria GASUB fevereiro 12

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  • D.O. nº 29183 de 2/03/2026 - Extrato 2º Termo Adt. de prazo contrato 032-2023 - ART CAR VEÍCULOS LTDA

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  • D.O. nº 29183 de 2/03/2026 - CSB - Extrato de Portarias 299-301

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Portaria de Classificação quanto à Segurança da Barragem abaixo relacionada; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Segurança de Barragens/Atos de Classificação. Portaria SNISB Empreendedor Tipo C...

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