Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

91 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29194 de 17/03/2026 - Extrato de Notificação - K12 CONSULTORIA Contrato 007/2023

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - OFÍCIO Nº 03194/2026/GECON/SEMA Processo SEMA-PRO-2022/06929.02 DESCUMPRIMENTO DO CONTRATO Nº 007/2023/SEMA CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE. CONTRATADA:K12 CONSULTORIA, PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: 37.138.420/0...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29194 de 17/03/2026 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 171/2023

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2024/00327 COMPROMISSÁRIO: MATEUS EDUARDO GONÇALVES VIANA, CPF: 018.xxx.xxx-50, residente e domiciliado(a) na Via São Paulo, n° 900, Distrito Industrial, Primavera do Leste - MT, CEP:78.850-000, responsável pelo imóvel FAZENDA PRIMAVERA II e III, localizado na Comarca de Porto Alegre do Norte. COMPROMI...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29194 de 17/03/2026 - Extrato 16-03-2026- portaria

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29193 de 16/03/2026 - EXTRATO Ata da 116ª Reunião Ordinária do CEHIDRO

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29193 de 16/03/2026 - EXTRATO Ata da 116ª Reunião Ordinária do CEHIDRO

    A Secretaria Executiva do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CEHIDRO torna pública a Ata da 116ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CEHIDRO, realizada em 12 de fevereiro de 2026 e aprovada na 117ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CEHIDRO, realizada em 12 de março de 2026. O inteiro te...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29193 de 16/03/2026 - Extrato Ordem de Paralisação de Obras ao Contrato 054-2025 - OMEGA

    ORDEM DE PARALISAÇÃO DE OBRAS Referente: Reforma EXECUÇÃO DE MURO DE ARRIMO EM CONCRETO ARAMADO E SISTEMA DE DRENAGEM SUPERFICIAL E PROFUNDA, NA SEDE DA SEMA MT. Contrato nº 054/2025/SEMA. Processo: SEMA-PRO-2025/35015 Empresa: OMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇO LTDA. CNPJ: 19.349.333/0001-59 Fica a empresa OMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇO LTDA, autor...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29193 de 16/03/2026 - Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 6

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29192 de 13/03/2026 - Extrato 12-03-2026- portaria

    Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública as portarias, O inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga. Portaria nº 417 de 10 de março de 2026. Outorga a Águas De Peixoto De Azevedo S.A., inscrito no CNPJ: 03.629.871/0001-67, refe...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29192 de 13/03/2026 - Extrato 12-03-2026- portaria

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29191 de 12/03/2026 - Extrato 11-03-2026- portaria

    Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública as portarias, O inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga. Portaria nº 410 DE 10 DE MARÇO DE 2026. Altera a outorga para ANTÔNIO RONALDO RODRIGUES DA CUNHA, inscrito no CPF: 004.XXX.XXX...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29191 de 12/03/2026 - Extrato 11-03-2026- portaria

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29191 de 12/03/2026 - Extrato Portaria GASUB março 05

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: JOÃO MAURICIO DE FREITAS NASCIMENTO FILHO, CPF/CNPJ: 032.*.*-08, Processo nº 3118/2025. Município: Poxoréu/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: P...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29190 de 11/03/2026 - Extrato 10-03-2026- portaria

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29190 de 11/03/2026 - Extrato 10-03-2026- portaria

    Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública as portarias, O inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga. Portaria n°. 377 de 05 de março de 2026. Outorga para MARCO ANTÔNIO DE SOUZA, CPF: 056.XXX.XXX-08, o direito de uso de Recurso...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29190 de 11/03/2026 - CSB - Extratos de Portarias 11.03.2026

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Portaria de Classificação quanto à Segurança da Barragem abaixo relacionada; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Segurança de Barragens/Atos de Classificação. Portaria SNISB Empreendedor Tipo C...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29190 de 11/03/2026 - CSB - Extratos de Portarias 11.03.2026

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29189 de 10/03/2026 - Portaria nº 381/2026/SEMA/MT

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29189 de 10/03/2026 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 67/2023

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2023/28947.01 COMPROMISSÁRIO: ANTONIO SILVESTRE DA SILVA, CPF: 411.xxx.xxx-34, residente e domiciliado (a) na Rua do Comércio, n° 704, Bairro Centro, em Juara/MT, CEP: 78.255-000, com imóvel rural localizado na Comarca de Porto Esperidião/MT. COMPROMITENTE:MAUREN LAZZARETTI, brasileira, casada, portado...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29189 de 10/03/2026 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 67/2023

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29188 de 9/03/2026 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 20/2023

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!