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91 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29197 de 20/03/2026 - Extrato 19-03-2026 -desistencia-cadastro

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  • D.O. nº 29197 de 20/03/2026 - Publicação março 10

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  • D.O. nº 29197 de 20/03/2026 - Publicação março 10

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento da solicitação de Cadastro de captação insignificante de água subterrânea, para Industria e Comercio de Moveis São José LTDA, inscrito no CNPJ/CPF nº 07.591.608/0001-87, referente ao Processo nº 1766/2025, conforme Parecer Técnico nº 3401/2026. A Secretaria de Estado ...

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  • D.O. nº 29197 de 20/03/2026 - Edital de Citação Autos de Infração SUF - 16/03/2026

    EDITAL DE CITAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos, pelo motivo ali assinalado, ou, considerando que o Autuado reside e...

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  • D.O. nº 29197 de 20/03/2026 - Edital de Citação Autos de Infração SUF - 16/03/2026

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  • D.O. nº 29197 de 20/03/2026 - Extrato Contrato 005-2026 - GP-WEB

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  • D.O. nº 29197 de 20/03/2026 - Extrato Contrato 005-2026 - GP-WEB

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2026/SEMA Processo nº SEMA-PRO-2025/17244, Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA. Contratada: Sistema GP-Web Ltda - ME, Objeto: Contratação de serviço especializado de suporte técnico e atualizações de versões, manu...

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  • D.O. nº 29196 de 19/03/2026 - Extrato 19-03-2026- portaria

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  • D.O. nº 29196 de 19/03/2026 - Extrato 19-03-2026- portaria

    Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública as portarias, O inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga. Portaria nº 453 de 17 de março de 2026. Outorga a Leticia Santos Scheffer, inscrito no CPF: 036.XXX.XXX-21, referente ao Proce...

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  • D.O. nº 29196 de 19/03/2026 - Extrato de Termo de Quitação - TCCA nº 005-2025

    EXTRATO DE TERMO DE QUITAÇÃO PARTES: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA eNORTE BRASIL TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA declara, para os devidos fins, que a empresa NORTE BRASIL TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A., inscrita no CNPJ sob o n.º 09.625.321/0001-56, cumpriu na integralidade as obrigações...

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  • D.O. nº 29196 de 19/03/2026 - Extrato de Termo de Quitação - TCCA nº 005-2025

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  • D.O. nº 29195 de 18/03/2026 - Publicação março 07

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Prorrogação da Autorização nº 2.406/2025: PREFEITURA MUNICIPAL DE ACORIZAL, CNPJ/CPF: 03.507.571/0001-05, Processo nº 1867/2025. O poço tubular será na Comunidade Braço do Meio (A), zona rural do munic...

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  • D.O. nº 29195 de 18/03/2026 - Publicação março 07

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  • D.O. nº 29195 de 18/03/2026 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 140/2023

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  • D.O. nº 29195 de 18/03/2026 - Extrato de Termo de Doação nº 201/2025 - Copaíbas

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  • D.O. nº 29195 de 18/03/2026 - Extrato do Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 06/2026

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  • D.O. nº 29195 de 18/03/2026 - Extrato 3° Termo Adtv. 013-2024 - SCCON GEOSPATIAL LTDA - ALTERAÇÃO D ECLAUSULA

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 013/2024/SEMA Processo nº SEMA-PRO-2024/01504.04 Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT e a empresa SCCON GEOSPATIAL LTDA. Objeto: Aditar a Cláusula Segunda do Contrato nº 013/2024, especificamente no qu...

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  • D.O. nº 29195 de 18/03/2026 - Extrato 2° Termo Adtv. 013-2024 - SCCON GEOSPATIAL LTDA

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 013/2024/SEMA Processo nº SEMA-PRO-2024/01504.03 Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT e a empresa SCCON GEOSPATIAL LTDA. Objeto: Aditar a Cláusula Quarta - Prazo De Vigência e Prorrogação do Contrato o...

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  • D.O. nº 29194 de 17/03/2026 - Extrato Portaria GASUB março 08

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  • D.O. nº 29194 de 17/03/2026 - Extrato de Notificação - DSS SERVICOS Contrato 079/2016

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