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254 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29195 de 18/03/2026 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 140/2023

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  • D.O. nº 29195 de 18/03/2026 - Extrato de Termo de Doação nº 201/2025 - Copaíbas

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  • D.O. nº 29195 de 18/03/2026 - Extrato do Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 06/2026

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  • D.O. nº 29195 de 18/03/2026 - Extrato 3° Termo Adtv. 013-2024 - SCCON GEOSPATIAL LTDA - ALTERAÇÃO D ECLAUSULA

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 013/2024/SEMA Processo nº SEMA-PRO-2024/01504.04 Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT e a empresa SCCON GEOSPATIAL LTDA. Objeto: Aditar a Cláusula Segunda do Contrato nº 013/2024, especificamente no qu...

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  • D.O. nº 29195 de 18/03/2026 - Extrato 2° Termo Adtv. 013-2024 - SCCON GEOSPATIAL LTDA

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 013/2024/SEMA Processo nº SEMA-PRO-2024/01504.03 Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT e a empresa SCCON GEOSPATIAL LTDA. Objeto: Aditar a Cláusula Quarta - Prazo De Vigência e Prorrogação do Contrato o...

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  • D.O. nº 29194 de 17/03/2026 - Extrato Portaria GASUB março 08

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  • D.O. nº 29194 de 17/03/2026 - Extrato de Notificação - DSS SERVICOS Contrato 079/2016

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  • D.O. nº 29194 de 17/03/2026 - Extrato de Notificação - K12 CONSULTORIA Contrato 007/2023

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - OFÍCIO Nº 03194/2026/GECON/SEMA Processo SEMA-PRO-2022/06929.02 DESCUMPRIMENTO DO CONTRATO Nº 007/2023/SEMA CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE. CONTRATADA:K12 CONSULTORIA, PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: 37.138.420/0...

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  • D.O. nº 29194 de 17/03/2026 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 171/2023

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2024/00327 COMPROMISSÁRIO: MATEUS EDUARDO GONÇALVES VIANA, CPF: 018.xxx.xxx-50, residente e domiciliado(a) na Via São Paulo, n° 900, Distrito Industrial, Primavera do Leste - MT, CEP:78.850-000, responsável pelo imóvel FAZENDA PRIMAVERA II e III, localizado na Comarca de Porto Alegre do Norte. COMPROMI...

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  • D.O. nº 29194 de 17/03/2026 - Extrato 16-03-2026- portaria

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  • D.O. nº 29193 de 16/03/2026 - EXTRATO Ata da 116ª Reunião Ordinária do CEHIDRO

    A Secretaria Executiva do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CEHIDRO torna pública a Ata da 116ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CEHIDRO, realizada em 12 de fevereiro de 2026 e aprovada na 117ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CEHIDRO, realizada em 12 de março de 2026. O inteiro te...

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  • D.O. nº 29193 de 16/03/2026 - EXTRATO Ata da 116ª Reunião Ordinária do CEHIDRO

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  • D.O. nº 29193 de 16/03/2026 - Extrato Ordem de Paralisação de Obras ao Contrato 054-2025 - OMEGA

    ORDEM DE PARALISAÇÃO DE OBRAS Referente: Reforma EXECUÇÃO DE MURO DE ARRIMO EM CONCRETO ARAMADO E SISTEMA DE DRENAGEM SUPERFICIAL E PROFUNDA, NA SEDE DA SEMA MT. Contrato nº 054/2025/SEMA. Processo: SEMA-PRO-2025/35015 Empresa: OMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇO LTDA. CNPJ: 19.349.333/0001-59 Fica a empresa OMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇO LTDA, autor...

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  • D.O. nº 29193 de 16/03/2026 - Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 6

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  • D.O. nº 29192 de 13/03/2026 - Extrato 12-03-2026- portaria

    Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública as portarias, O inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga. Portaria nº 417 de 10 de março de 2026. Outorga a Águas De Peixoto De Azevedo S.A., inscrito no CNPJ: 03.629.871/0001-67, refe...

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  • D.O. nº 29192 de 13/03/2026 - Extrato 12-03-2026- portaria

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  • D.O. nº 29191 de 12/03/2026 - Extrato 11-03-2026- portaria

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  • D.O. nº 29191 de 12/03/2026 - Extrato 11-03-2026- portaria

    Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública as portarias, O inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga. Portaria nº 410 DE 10 DE MARÇO DE 2026. Altera a outorga para ANTÔNIO RONALDO RODRIGUES DA CUNHA, inscrito no CPF: 004.XXX.XXX...

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  • D.O. nº 29191 de 12/03/2026 - Extrato Portaria GASUB março 05

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: JOÃO MAURICIO DE FREITAS NASCIMENTO FILHO, CPF/CNPJ: 032.*.*-08, Processo nº 3118/2025. Município: Poxoréu/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: P...

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  • D.O. nº 29190 de 11/03/2026 - Extrato 10-03-2026- portaria

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