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509 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29199 de 24/03/2026 - Edital de Licenças - DudSinop - 14913/2025

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  • D.O. nº 29199 de 24/03/2026 - Portaria N°004/2026 - Pacuera Uhe Juruena

    PORTARIA Nº 04/2026/GSALARH/SEMA-MT Retificar e designar equipe multidisciplinar para constituir Comissão de Análise do Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno do Reservatório Artificial - PACUERA DA UHE JURUENA, processo n. º62337/2021, Interessado: UHE JURUENA S. A., localizada nos Municípios de Campos de Júlio e Sapezal - MT. A SECR...

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  • D.O. nº 29199 de 24/03/2026 - Portaria N°004/2026 - Pacuera Uhe Juruena

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  • D.O. nº 29198 de 23/03/2026 - Publicação de Licenças SUIMIS - 20-03-26

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  • D.O. nº 29198 de 23/03/2026 - Publicação de Licenças SUIMIS - 20-03-26

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 20 de março de 2026 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 117905/2018...

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  • D.O. nº 29198 de 23/03/2026 - TCR 10341-2026

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  • D.O. nº 29198 de 23/03/2026 - TCR 10341-2026

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 10341/2026 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: ERICK VINICIUS CARDOSO BINO, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA VERDES CAMPOS, inscrito no CAR MT44385/2020 e CAR Federal nº MT-5106257-93B3F103A05544B18161E38262E0E06...

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  • D.O. nº 29198 de 23/03/2026 - TCR 10249-2026

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  • D.O. nº 29198 de 23/03/2026 - TCR 10187-2026

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 10187/2026 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Valdecir Dos Reis Lima, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA CACULÉ, inscrito no CAR MT329932/2026 e CAR Federal nº MT-5105507-91D7316D00F7417BABB1F36DB44368B5. OBJETO: ...

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  • D.O. nº 29198 de 23/03/2026 - TCR 10187-2026

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  • D.O. nº 29198 de 23/03/2026 - TCR 10116-2026

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 10116/2026 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: CESAR HENRIQUE MASOTTI, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA VERONA, inscrito no CAR MT233988/2023 e CAR Federal nº MT-5107040-12A40EC8A8364B929348A6EE791FBA9C. OBJETO: ...

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  • D.O. nº 29198 de 23/03/2026 - TCR 10116-2026

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  • D.O. nº 29198 de 23/03/2026 - TCR 9994-2026

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  • D.O. nº 29198 de 23/03/2026 - TCR 9994-2026

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 9994/2026 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: JOÃO PAULO SIMON, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado ESTÂNCIA PAI E FLILHO, inscrito no CAR MT340161/2026 e CAR Federal nº MT-5107958-78173B1430344F6682DD885ED03F05CC. OBJETO: ...

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  • D.O. nº 29198 de 23/03/2026 - TCR 9367-2026

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 9367/2026 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Espólio De Suel Abujamra, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA SANTA MATILDE / SÃO SEBASTIÃO, inscrito no CAR MT76318/2017 e CAR Federal nº MT-5100805-582E5931DAA141A3BF6...

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  • D.O. nº 29198 de 23/03/2026 - TCR 9367-2026

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  • D.O. nº 29198 de 23/03/2026 - TCR 9193-2026

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  • D.O. nº 29198 de 23/03/2026 - TCR 9104-2026

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 9104/2026 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: AGROPECUARIA VO ORLANDO LTDA, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado AGROPECUÁRIA VÔ ORLANDO, inscrito no CAR MT108236/2018 e CAR Federal nº MT- 5103304-25A59A3F90B04D2BAEDEB0BCFA...

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  • D.O. nº 29198 de 23/03/2026 - TCR 9104-2026

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  • D.O. nº 29198 de 23/03/2026 - TCR 9091-2026

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