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509 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29202 de 27/03/2026 - TERMO DE CANCELAMENTO - 782.2026

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  • D.O. nº 29202 de 27/03/2026 - TCR 10398-2026

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 10398/2026 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Valdecir Dos Reis Lima, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA CACULÉ, inscrito no CAR MT179325/2019 e CAR Federal nº MT-5105507-65B0D33810BC48F59E25F3E5AB816EEE. OBJETO: ...

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  • D.O. nº 29202 de 27/03/2026 - TCC 2845-2024

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  • D.O. nº 29202 de 27/03/2026 - TCC 2845-2024

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 2845/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Marcos Luis Borges Basso, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda San Diego, inscrito no CAR MT40454/2017 e CAR Federal nº MT-5104609-8EB37040695C4CD3BF98D34...

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  • D.O. nº 29202 de 27/03/2026 - TCR 2845-2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2845/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Marcos Luis Borges Basso, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda San Diego, inscrito no CAR MT40454/2017 e CAR Federal nº MT-5104609-8EB37040695C4CD3BF98D3438FA6D3EB. OBJET...

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  • D.O. nº 29202 de 27/03/2026 - TCR 2845-2024

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  • D.O. nº 29202 de 27/03/2026 - TERMO DE INTIMAÇÃO - CSGRS - 25-03-2026

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  • D.O. nº 29202 de 27/03/2026 - TERMO DE INTIMAÇÃO - CSGRS - 25-03-2026

    TERMO DE INTIMAÇÃO Coordenadoria de Serviços da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral das pendencias com prazo pré-estipulado, encaminhados para o endereço de correio eletrônico (e...

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  • D.O. nº 29202 de 27/03/2026 - NOTIFICAÇÃO - 072- 2026 -25 - 03 - 2026

    NOTIFICAÇÃO nº. 072/2026/CAPIA/SEMA-MT A Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei n° 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral dos respectivos ofícios...

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  • D.O. nº 29201 de 26/03/2026 - Edital de Licença - DudCáceres - 2247/2026

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 25 de Março de 2026. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 2247/...

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  • D.O. nº 29201 de 26/03/2026 - Edital de Licença - DudCáceres - 2247/2026

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  • D.O. nº 29201 de 26/03/2026 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - dia 14_04_2026 - RETIFICAÇÃO

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  • D.O. nº 29201 de 26/03/2026 - Certidão de Substituição nº 047-2026

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  • D.O. nº 29201 de 26/03/2026 - Certidão de Substituição nº 047-2026

    CERTIDÃO DE SUBSTITUIÇÃO nº 047/2026 Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental nº: 5647/2011 Compromissado: Therezinha Conceição Varalonga Mendonça e Outros CPF/CNPJ: 274.XXX.XXX-99 Processo nº: 107900/2005 Considerando a legislação ambiental vigente; Considerando o Parecer do PRA nº 10293/2026 vinculado ao CAR nº MT95787/2017 Certifica-s...

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  • D.O. nº 29201 de 26/03/2026 - Certidão de Substituição nº 046-2026

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  • D.O. nº 29201 de 26/03/2026 - Certidão de Substituição nº 046-2026

    CERTIDÃO DE SUBSTITUIÇÃO nº 046/2026 Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental nº: 746/2004 Compromissado: Therezinha Conceição Varalonga Mendonça e Outros CPF/CNPJ: 274.XXX.XXX-99 Processo nº: 2573/1999 Considerando a legislação ambiental vigente; Considerando o Parecer do PRA nº 10293/2026 vinculado ao CAR nº MT95787/2017; Certifica-se ...

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  • D.O. nº 29201 de 26/03/2026 - Certidão de Cancelamento nº 045-2026

    CERTIDÃO DE CANCELAMENTO nº 045/2026 Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental nº: 702336/2011 Compromissado: Espólio de Manoel Dresh e Francisco Carlos Ferres CPF/CNPJ: 323.XXX.XXX-15 / 524.XXX.XXX-20 Processo nº: 705843/2011 Considerando a legislação ambiental vigente; Considerando o Parecer do CAR nº MT159144/2018; Certifica-se o CANCE...

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  • D.O. nº 29201 de 26/03/2026 - Certidão de Substituição nº 044-2026

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  • D.O. nº 29201 de 26/03/2026 - Certidão de Substituição nº 044-2026

    CERTIDÃO DE SUBSTITUIÇÃO nº 044/2026 Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental nº: 3556/2011 Compromissado: SUEL ABUJAMRA CPF/CNPJ: 005.XXX.XXX-72 Processo nº: 98744/2005 Considerando a legislação ambiental vigente; Considerando o Parecer do PRA nº 9367/2026 vinculado ao CAR nº MT76318/2017 Certifica-se a SUBSTITUIÇÃO da obrigação pactuad...

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  • D.O. nº 29201 de 26/03/2026 - TCR 10383-2026

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 10383/2026 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Rozalia Alves Da Silva, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA BOM JESUS, inscrito no CAR MT57877/2018 e CAR Federal nº MT-5107776-FB620FABD3FB43DAABEF91E0BAB9DDD6. OBJETO...

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