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509 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29201 de 26/03/2026 - TCR 10309-2026

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 10309/2026 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Espólio de Ronaldo Liparizi, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA ARCO ÍRIS, inscrito no CAR MT33209/2017 e CAR Federal nº MT-5106307-2932E5DDD5534737889E1C47983682A8. O...

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  • D.O. nº 29201 de 26/03/2026 - TCR 10225-2026

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  • D.O. nº 29201 de 26/03/2026 - TCR 10225-2026

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 10225/2026 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: HALLYSSON ETIENE DE SOUZA, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA FORTALEZA, inscrito no CAR MT84070/2020 e CAR Federal nº MT-5106182-0144BAE9A6D54E398E5B00311BE8AB9C. OBJ...

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  • D.O. nº 29201 de 26/03/2026 - TCR 10209-2026

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 10209/2026 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Mariuva Valentim Chaves Silva, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda São Gabriel, inscrito no CAR MT79011/2017 e CAR Federal nº MT-5104203-B782191AC8824085AF37E814DE2F926...

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  • D.O. nº 29201 de 26/03/2026 - TCR 10026-2026

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 10026/2026 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Luís Mauro De Leite Gonçalves, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Buriti, inscrito no CAR MT60029/2017 e CAR Federal nº MT-5107743-E41CD33D7F184615A5D4E4F86298F619. OB...

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  • D.O. nº 29201 de 26/03/2026 - TCR 10001-2026

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 10001/2026 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Junior Marcio Lopes, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Sitio Novo Paraíso, inscrito no CAR MT167172/2019 e CAR Federal nº MT-5105234-69B66713D33F467FAB1419407A55AD60. OBJETO:...

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  • D.O. nº 29201 de 26/03/2026 - TCR 9997-2026

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 9997/2026 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: GESMO ADRIANO DA COSTA, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA BURITI II, inscrito no CAR MT2976/2022 e CAR Federal nº MT-5102850-B62F3C9659634B6D96B70F3AADA0BA45. OBJETO: ...

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  • D.O. nº 29201 de 26/03/2026 - TCR 8848-2026

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 8848/2026 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: MINERADORA LESTE BRASILEIRA LTDA, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado CHÁCARA TANQUE DO MEIO, inscrito no CAR MT116650/2017 e CAR Federal nº MT-5106505-D0CA083B23C5466381CEE8AD4...

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  • D.O. nº 29201 de 26/03/2026 - TCR 8650-2026

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 8650/2026 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Agua Limpa Agronegócios Ltda, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA BOM PASTOR 11, inscrito no CAR MT748/2017 e CAR Federal nº MT-5106240-C8EC3187B4A347418728467566CBD825....

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  • D.O. nº 29201 de 26/03/2026 - TCR 8650-2026

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  • D.O. nº 29201 de 26/03/2026 - TCR 7552-2026

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 7552/2026 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: MARIO ANTONIO MOREIRA, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Flor da Mata, inscrito no CAR MT103981/2022 e CAR Federal nº MT-5105150-1EE446AB4F4D4DC988A506CBFBEBC4F3. OBJE...

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  • D.O. nº 29201 de 26/03/2026 - TCC 9378-2026

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 9378/2026 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Getulio Okazaki, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA SÃO LUIZ, inscrito no CAR MT130457/2017 e CAR Federal nº MT-5102504-3D9226178DFA453D8D8E6EFE983AD75A...

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  • D.O. nº 29201 de 26/03/2026 - TCC 8650-2026

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 8650/2026 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Agua Limpa Agronegócios Ltda, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA BOM PASTOR 11, inscrito no CAR MT748/2017 e CAR Federal nº MT-5106240-C8EC3187B4A347418...

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  • D.O. nº 29201 de 26/03/2026 - TCC 8650-2026

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  • D.O. nº 29201 de 26/03/2026 - Certidão de Substituição nº 051-2026

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  • D.O. nº 29201 de 26/03/2026 - Certidão de Substituição nº 051-2026

    CERTIDÃO DE SUBSTITUIÇÃO nº 051/2026 Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental nº: 8201/2012 Compromissado: Ronaldo Liparizzi CPF/CNPJ: 830.XXX.XXX-34 Processo nº: 831091/2010 Considerando a legislação ambiental vigente; Considerando o Parecer do PRA nº 10309/2026 vinculado ao CAR nº MT33209/2017. Certifica-se a SUBSTITUIÇÃO da obrigação ...

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  • D.O. nº 29201 de 26/03/2026 - Certidão de Substituição nº 050-2026

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  • D.O. nº 29201 de 26/03/2026 - Certidão de Substituição nº 050-2026

    CERTIDÃO DE SUBSTITUIÇÃO nº 050/2026 Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental nº: 702380/2011 Compromissado: José Luiz Marques Cardoso CPF/CNPJ: 043.XXX.XXX-68 Processo nº: 129162/2010 Considerando a legislação ambiental vigente; Considerando o Parecer do PRA nº 7552/2026 vinculado ao CAR nº MT103981/2022. Certifica-se a SUBSTITUIÇÃO da ...

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  • D.O. nº 29201 de 26/03/2026 - TERMO DE CANCELAMENTO - 10823-2025

    TERMO DE CANCELAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto Estadual n° 1.599, de 6 de agosto de 2025, torna público o cancelamento da licença relacionada abaixo: Processo Interessado CPF OU CNPJ Docume...

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  • D.O. nº 29201 de 26/03/2026 - TERMO DE CANCELAMENTO - 10019-2025

    TERMO DE CANCELAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto Estadual n° 1.599, de 6 de agosto de 2025, torna público o cancelamento da licença relacionada abaixo: Processo Interessado CPF OU CNPJ Docume...

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