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509 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29198 de 23/03/2026 - TCR 9091-2026

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  • D.O. nº 29198 de 23/03/2026 - TCR 7967-2025

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  • D.O. nº 29198 de 23/03/2026 - TCR 6027-2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 6027/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Alberto José Delai, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Carajas - matricula 491, inscrito no CAR MT246706/2023 e CAR Federal nº MT-5106307-319EB5C175A54A5981AF748D4D32B3...

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  • D.O. nº 29198 de 23/03/2026 - TCR 6027-2024

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  • D.O. nº 29198 de 23/03/2026 - Edital de Indeferimento - Autorização de Queima Controlada - 7000017/2026

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  • D.O. nº 29198 de 23/03/2026 - Edital de Indeferimento - Autorização de Queima Controlada - 7000017/2026

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 1.599, de 6 de agosto de 2025. Considerando os Pareceres Técnicos de Indeferimento de Autorização de Queima Controlada para emissão da AQC, emitidos pela...

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  • D.O. nº 29198 de 23/03/2026 - TCC 10321-2026

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 10321/2026 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Rogerio Cristhiano Weirich, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA TRÊS PASSOS - Lote 32,33 e 34, inscrito no CAR MT187153/2020 e CAR Federal nº MT-5102702...

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  • D.O. nº 29198 de 23/03/2026 - TCC 10321-2026

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  • D.O. nº 29198 de 23/03/2026 - TCC 10293-2026

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  • D.O. nº 29198 de 23/03/2026 - TCC 10293-2026

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 10293/2026 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Marcelo Ribeiro De Mendonça, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA PALMEIRAS, inscrito no CAR MT95787/2017 e CAR Federal nº MT-5107958-D99702D2373246BD8F6...

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  • D.O. nº 29198 de 23/03/2026 - Edital de Retificação de Indeferimento - 7002262/2025

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  • D.O. nº 29198 de 23/03/2026 - Edital de Retificação de Indeferimento - 7002262/2025

    TERMO DE RETIFICAÇÃO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 1.599, de 6 de agosto de 2025. Considerando o Termo de Indeferimento de Plano de Exploração Florestal - PEF, devidamente homologado pela S...

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  • D.O. nº 29198 de 23/03/2026 - Edital de Indeferimento - 7000518/2026

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  • D.O. nº 29198 de 23/03/2026 - TERMO DE CANCELAMENTO - 5009-2024, 4341-2023

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  • D.O. nº 29198 de 23/03/2026 - TERMO DE CANCELAMENTO - 5009-2024, 4341-2023

    TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento das licenças, conforme abaixo: Processo Interessado CPF OU CNPJ Documento Original Documento cancelado Motivo 5009/2024 Milton Alves da Silva 945.*...

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  • D.O. nº 29198 de 23/03/2026 - EDITAL - PARA APRESENTAR - PED DE CONC E DEF ADM -ELETRÔNICO

    EDITAL DE CITAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos, pelo motivo ali assinalado, ou, considerando que o Autuado reside e...

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  • D.O. nº 29198 de 23/03/2026 - EDITAL - PARA APRESENTAR - PED DE CONC E DEF ADM -ELETRÔNICO

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  • D.O. nº 29198 de 23/03/2026 - EDITAL - DESPACHO

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  • D.O. nº 29198 de 23/03/2026 - EDITAL - DESPACHO

    0EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos pelo motivo ali assinalado, ou, considerando que o Autuado resi...

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  • D.O. nº 29198 de 23/03/2026 - EDITAL - DECISÃO ADMINISTRATIVA - MULTA

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