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55 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29189 de 10/03/2026 - Portaria nº 387-2026 - Alteração do fiscal substituto Contrato n° 023-2024 - VIGA

    PORTARIA Nº 387/2026/SEMA/MT Altera a Portaria nº 463/2024 que designou servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 023/2024. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que di...

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  • D.O. nº 29188 de 9/03/2026 - Portaria nº 372/2026/SEMA/MT

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  • D.O. nº 29186 de 5/03/2026 - Portaria nº 371/2026/SEMA/MT

    PORTARIA Nº 371/2026/SEMA/MT Dispõe sobre a aprovação do Plano de Manejo do Parque Estadual Águas do Cuiabá. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização admi...

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  • D.O. nº 29186 de 5/03/2026 - Portaria nº 371/2026/SEMA/MT

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  • D.O. nº 29183 de 2/03/2026 - Portaria nº 350-2026 - Alteração do fiscal substituto Contrato n° 087-2024 - DI COMERCIO

    PORTARIA Nº 350/2026/SEMA/MT Altera a Portaria nº 367/2025 que designou servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 087/2024. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que di...

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  • D.O. nº 29183 de 2/03/2026 - Republicação por incorreção Portaria Conjunta nº 02/2026/SEMA/SEDEC

    REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO (*) PORTARIA CONJUNTA Nº 02/2026/SEMA/SEDEC/MT Prorroga o prazo estabelecido na Portaria Conjunta nº 04/2025/SEMA/SEDEC/MT. A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE (SEMA) e a SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (SEDEC), no uso das atribuições que lhes conferem a legislação vigente, Considerando a Por...

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  • D.O. nº 29182 de 27/02/2026 - Portaria nº 332-2026 - Alteração do Gestor e fiscal substituto Contrato 059-2024- CSF - Copia

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  • D.O. nº 29182 de 27/02/2026 - Portaria nº 331-2026 - Alteração fiscal substituto do Contrato 049-2021 - ORBENK

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  • D.O. nº 29182 de 27/02/2026 - Portaria nº 330-2026 - Alteração do fiscal substituto Contrato n° 080-2024 - AWG

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  • D.O. nº 29182 de 27/02/2026 - Portaria nº 329-2026 - Alteração de fiscal - contrato 002-2026 - TMF

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  • D.O. nº 29181 de 26/02/2026 - Portaria Conjunta nº 02/2026/SEMA/SEDEC

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  • D.O. nº 29180 de 25/02/2026 - Portaria nº 312-2026 - Alteração de fiscal - contrato 009-2023 - MEDEIROS & CURVO LTDA

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  • D.O. nº 29179 de 24/02/2026 - Portaria nº 290/2026/SEMA/MT

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  • D.O. nº 29177 de 20/02/2026 - Portaria Conjunta nº 01/2026/SEMA/SINFRA

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  • D.O. nº 29177 de 20/02/2026 - Portaria Conjunta nº 01/2026/SEMA/SINFRA

    PORTARIA CONJUNTA Nº 01/2026/SEMA/SINFRA Dispõe sobre a delegação de atividades específicas à servidora Maritsa Missae Sonohata, para atuação junto à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA. A Secretária de Estado de Meio Ambiente e o Secretário de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições legais e, Consideran...

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  • D.O. nº 29173 de 13/02/2026 - Portaria nº 264//2026/SEMA/MT

    PORTARIA Nº 264/2026/SEMA/MT. Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Meio Ambiente SEMA-MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE em substituição, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o disposto na Lei nº 8.515 de 30 de junho de 2006 e no Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2022 ...

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  • D.O. nº 29173 de 13/02/2026 - Portaria nº 264//2026/SEMA/MT

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  • D.O. nº 29171 de 11/02/2026 - Portaria nº 230-2026 - Alteração do Gestor e fiscal substituto Contrato 059-2024- CSF

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  • D.O. nº 29168 de 6/02/2026 - Portaria n° 205-2026 - Portaria de Fiscais do Contrato nº 003-2026 - ABNT

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  • D.O. nº 29168 de 6/02/2026 - Portaria n° 205-2026 - Portaria de Fiscais do Contrato nº 003-2026 - ABNT

    PORTARIA Nº 205/2026/SEMA/MT Designa servidores para atuarem como gestor e fiscais do Contrato nº 003/2026. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização a...

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