Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

55 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29206 de 2/04/2026 - Portaria n° 540-2026 - Portaria de Fiscais do Contrato nº 008-2026 - Construmais

    PORTARIA Nº 540/2026/SEMA/MT Designa servidores para atuarem como gestora e fiscais do Contrato nº 008/2026. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29206 de 2/04/2026 - Portaria n° 540-2026 - Portaria de Fiscais do Contrato nº 008-2026 - Construmais

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29206 de 2/04/2026 - Portaria nº 536/2026/SEMA/MT

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29206 de 2/04/2026 - Portaria nº 536/2026/SEMA/MT

    PORTARIA Nº 536/2026/SEMA/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV, da Constituição do Estado de Mato Grosso, bem como o art. 3º da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual; C...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29204 de 31/03/2026 - Portaria nº 493/2026/SEMA/MT

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29204 de 31/03/2026 - Portaria nº 493/2026/SEMA/MT

    PORTARIA Nº 493/2026/SEMA/MT Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Meio Ambiente SEMA-MT. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o disposto na Lei nº 8.515 de 30 de junho de 2006 e no Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2022 e suas alterações...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29204 de 31/03/2026 - Portaria nº 515/2026/SEMA/MT

    PORTARIA Nº 515/2026/SEMA/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual, e o art. 5º, inciso II, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019; CONSIDERANDO as disposições da Lei Complementar Federal nº 140, de 8 de dezembro de 2011, que atribui aos Muni...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29200 de 25/03/2026 - Portaria n° 473-2026 - Portaria de Fiscais do Contrato nº 007-2026 -MERCKS

    PORTARIA Nº 473/2026/SEMA/MT Designa servidores para atuarem como gestor e fiscais do Contrato nº 007/2026. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização a...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29198 de 23/03/2026 - Portaria nº 471-2026 - Alteração do Fiscal Titular do Contrato 037-2022 - PORTO SEGURO

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29197 de 20/03/2026 - Portaria n° 460-2026 - Portaria de Fiscais do Contrato nº 005-2026 - GPWEB

    PORTARIA Nº 460/2026/SEMA/MT Designa servidores para atuarem como gestor e fiscais do Contrato nº 005/2026. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização a...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29197 de 20/03/2026 - Portaria n° 460-2026 - Portaria de Fiscais do Contrato nº 005-2026 - GPWEB

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29195 de 18/03/2026 - Portaria nº 435/2026/SEMA/MT

    Portaria nº 435/2026/SEMA/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual; Considerando que será contratada uma empr...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29195 de 18/03/2026 - Portaria nº 435/2026/SEMA/MT

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29195 de 18/03/2026 - Portaria nº 434/2026/SEMA/MT

    Portaria nº 434/2026/SEMA/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual; Considerando que será contratada uma empr...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29195 de 18/03/2026 - Portaria nº 436/2026/SEMA/MT

    Portaria nº 436/2026/SEMA/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual; Considerando que será contratada uma empr...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29195 de 18/03/2026 - Portaria nº 438-2026 - Alteração fiscal substituto do Contrato 049-2021 - ORBENK

    PORTARIA Nº 438/2026/SEMA/MT Altera a Portaria nº 331/2026 que designou servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 049/2021. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que di...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29195 de 18/03/2026 - Portaria nº 446-2026 - Alteração do Gestor e fiscal substituto Contrato 059-2024- CSF

    Secretaria Adjunta de Gestão Sistêmica Gerência de Gestão de Contratos PORTARIA Nº 446/2026/SEMA/MT Altera a Portaria nº 332/2026 que designou servidores para atuarem como Gestor e Fiscais do Contrato nº 059/2024. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Es...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29191 de 12/03/2026 - Portaria nº408-2026 - Alteração do fiscal Contrato n° 024-2024 - SW ENGENHARIA

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29191 de 12/03/2026 - Portaria nº408-2026 - Alteração do fiscal Contrato n° 024-2024 - SW ENGENHARIA

    PORTARIA Nº 408/2026/SEMA/MT Altera a Portaria nº 1.166/2025 que designou servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 024/2024. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29189 de 10/03/2026 - Portaria nº 387-2026 - Alteração do fiscal substituto Contrato n° 023-2024 - VIGA

    PORTARIA Nº 387/2026/SEMA/MT Altera a Portaria nº 463/2024 que designou servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 023/2024. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que di...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!