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20 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29173 de 13/02/2026 - Portaria nº 264//2026/SEMA/MT

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  • D.O. nº 29173 de 13/02/2026 - Portaria nº 264//2026/SEMA/MT

    PORTARIA Nº 264/2026/SEMA/MT. Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Meio Ambiente SEMA-MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE em substituição, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o disposto na Lei nº 8.515 de 30 de junho de 2006 e no Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2022 ...

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  • D.O. nº 29171 de 11/02/2026 - Portaria nº 230-2026 - Alteração do Gestor e fiscal substituto Contrato 059-2024- CSF

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  • D.O. nº 29168 de 6/02/2026 - Portaria n° 205-2026 - Portaria de Fiscais do Contrato nº 003-2026 - ABNT

    PORTARIA Nº 205/2026/SEMA/MT Designa servidores para atuarem como gestor e fiscais do Contrato nº 003/2026. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização a...

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  • D.O. nº 29168 de 6/02/2026 - Portaria n° 205-2026 - Portaria de Fiscais do Contrato nº 003-2026 - ABNT

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  • D.O. nº 29168 de 6/02/2026 - Portaria nº 193/2026/SEMA/MT

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  • D.O. nº 29168 de 6/02/2026 - Portaria nº 193/2026/SEMA/MT

    PORTARIA Nº 193/2026/SEMA/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, IV, da Constituição do Estado de Mato Grosso e dos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 550 de 27/11/2014 e de nº 584 de 17/01/2017; Considerando a...

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  • D.O. nº 29163 de 30/01/2026 - Portaria nº 145/2026/SEMA/MT

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  • D.O. nº 29163 de 30/01/2026 - Portaria nº 145/2026/SEMA/MT

    PORTARIA Nº 145/2026/SEMA/MT Dispõe sobre a aprovação do Plano de Manejo da Estrada Parque Transpantaneira. A SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º da Lei Complementar nº. 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização admin...

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  • D.O. nº 29162 de 29/01/2026 - Portaria nº 151/2026/SEMA/MT

    Portaria nº 151/2026/SEMA/MT Dispõe sobre a delegação de competência à servidora para responder, em caráter de substituição, pela Secretaria Adjunta de Administração Sistêmica da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV, da Cons...

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  • D.O. nº 29162 de 29/01/2026 - Portaria nº 151/2026/SEMA/MT

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  • D.O. nº 29159 de 26/01/2026 - PORTARIA Nº 62-2026 Prorrogação PAD SEMA-PRO-21555-2024-PUBLICAR

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  • D.O. nº 29158 de 23/01/2026 - Portaria n° 104-2026 - Portaria de Fiscais do Contrato nº 002-2026 - TMF

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  • D.O. nº 29158 de 23/01/2026 - Portaria n° 104-2026 - Portaria de Fiscais do Contrato nº 002-2026 - TMF

    PORTARIA Nº 104/2026/SEMA/MT Designa servidores para atuarem como gestor e fiscais do Contrato nº 002/2026. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização a...

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  • D.O. nº 29156 de 21/01/2026 - Portaria nº 56/2026/SEMA/MT

    PORTARIA Nº 56/2026/SEMA/MT. Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Meio Ambiente SEMA-MT. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o disposto na Lei nº 8.515 de 30 de junho de 2006 e no Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2022 e suas alterações...

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  • D.O. nº 29156 de 21/01/2026 - Portaria nº 56/2026/SEMA/MT

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  • D.O. nº 29149 de 12/01/2026 - Portaria nº 009-2026 - Alteração do Fiscal Titular do Contrato 006A-2023 - JRM

    PORTARIA Nº 009/2026/SEMA/MT Altera a Portaria nº 001/2026 que designou servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 006-A/2023. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que ...

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  • D.O. nº 29147 de 8/01/2026 - Portaria nº 001-2026 - Alteração do Fiscal Titular do Contrato 006A-2023 - JRM

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  • D.O. nº 29145 de 6/01/2026 - PORTARIA Nº 1.983-2025 Torna pública a habilitação do Município de Sorriso para realizar licenciamento

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  • D.O. nº 29145 de 6/01/2026 - PORTARIA Nº 1.983-2025 Torna pública a habilitação do Município de Sorriso para realizar licenciamento

    PORTARIA Nº 1.983/2025/SEMA-MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual, e o art. 5º, inciso II, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019; CONSIDERANDO as disposições da Lei Complementar Federal nº 140, de 8 de dezembro de 2011, que atribui aos mu...

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