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84 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29106 de 31/10/2025 - Resolução Consema - 72-2025 – Fábio Luis Neves da Silva

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  • D.O. nº 29106 de 31/10/2025 - Resolução Consema - 71-2025 – Terezinha Andrezejewski

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 71/2025. Cuiabá, 29 de outubro de 2025. 10ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 20...

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  • D.O. nº 29106 de 31/10/2025 - Resolução Consema - 70 -2025 - Hidroelétrica geóloga

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 70/2025. Cuiabá, 29 de outubro de 2025. 10ª Reunião Ordinária. O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 2...

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  • D.O. nº 29106 de 31/10/2025 - Resolução Consema - 69 -2025 - Prometálica Mineração LTDA

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 69/2025. Cuiabá, 29 de outubro de 2025. 10ª Reunião Ordinária. O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 2...

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  • D.O. nº 29106 de 31/10/2025 - Resolução Consema - 69 -2025 - Prometálica Mineração LTDA

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  • D.O. nº 29083 de 26/09/2025 - Resolução Consema - 68-2025 COMISSÃO RESOLUÇÃO 45-2022

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 68/2025. Cuiabá, 24 de setembro de 2025. 09ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 2...

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  • D.O. nº 29083 de 26/09/2025 - Resolução Consema - 67-2025 – Carina Kurtz Stefanelo

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 67/2025. Cuiabá, 24 de setembro de 2025. 9ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 20...

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  • D.O. nº 29083 de 26/09/2025 - Resolução Consema - 65-2025 – Celio Vilani

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  • D.O. nº 29083 de 26/09/2025 - Resolução Consema - 64-2025 – Secretaria de Estado de Infraestrutura

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 64/2025. Cuiabá, 24 de setembro de 2025. 9ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 20...

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  • D.O. nº 29083 de 26/09/2025 - Resolução Consema - 63-2025 – Cooperativa de Extração de metais

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 63/2025. Cuiabá, 24 de setembro de 2025. 9ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 20...

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  • D.O. nº 29062 de 28/08/2025 - Resolução Consema - 62-2025 – Gaspar Alceu Strey

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 62/2025. Cuiabá, 27 de agosto de 2025. 8ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 2005...

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  • D.O. nº 29062 de 28/08/2025 - Resolução Consema - 62-2025 – Gaspar Alceu Strey

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  • D.O. nº 29062 de 28/08/2025 - Resolução Consema - 61-2025 – Município de Poxoréu.

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  • D.O. nº 29062 de 28/08/2025 - Resolução Consema - 61-2025 – Município de Poxoréu.

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 61/2025. Cuiabá, 27 de agosto de 2025. 8ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 2005...

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  • D.O. nº 29062 de 28/08/2025 - Resolução Consema - 60-2025 – Bom Futuro Agrícola LTDA.

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  • D.O. nº 29062 de 28/08/2025 - Resolução Consema - 59-2025 – José Laerte Cardoso Godoi.

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 59/2025. Cuiabá, 27 de agosto de 2025. 8ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 2005...

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  • D.O. nº 29062 de 28/08/2025 - Resolução Consema - 59-2025 – José Laerte Cardoso Godoi.

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  • D.O. nº 29062 de 28/08/2025 - Resolução Consema - 58-2025 – Roberto João Weber.

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  • D.O. nº 29062 de 28/08/2025 - Resolução Consema - 57-2025 – RDR Ezequiel de Souza Alguz e Outro.

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  • D.O. nº 29061 de 27/08/2025 - Resolução nº 24, de 25 de agosto de 2025.

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