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38 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29070 de 9/09/2025 - PORT 811-25 REGUL FUNC PRO-25-121287

    PORTARIA Nº 811/2025/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre regularização funcional e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, Considerando documentos acostados no processo SEDUC-PRO-2025/121287; RESOLVE: Art. 1º Ratificar, para fins de regularização funcional, as informações contidas no processo ...

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  • D.O. nº 29070 de 9/09/2025 - PORT 810-25 AVAL DESEMP CIN-106812-25a

    PORTARIA Nº 810/2025/GS/SEDUC/MT Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos Profissionais da Área Meio, lotados na Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso - SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 9.094 de 15 de janeiro de 2009, n...

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  • D.O. nº 29070 de 9/09/2025 - PORT 808-25 TOM CONTA ESP PRO-2025-77012

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  • D.O. nº 29070 de 9/09/2025 - PORT 808-25 TOM CONTA ESP PRO-2025-77012

    PORTARIA N° 808/2025/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a prorrogação de prazo da Tomada de Conta Especial e dá outras providências. O Secretário de Estado de Educação, no uso de suas atribuições legais, considerando o que dispõe a Resolução Normativa nº 24/2014 do TCE-MT e protocolo nº 206.617-3/2025 no TCE-MT; RESOLVE: Art. 1°. Prorrogar o prazo da ...

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  • D.O. nº 29068 de 5/09/2025 - PORT 797-25 PAD PRO-21-00822 UAE

    PORTARIA Nº 797/2025/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a aplicação de penalidade à empresa em sede de Processo Administrativo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Estadual, Lei nº 8.666/93, e Decretos Estaduais nº 522/2016 e nº 840/2017; Considerando o teor dos aut...

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  • D.O. nº 29068 de 5/09/2025 - PORT 797-25 PAD PRO-21-00822 UAE

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  • D.O. nº 29068 de 5/09/2025 - PORT 793-25 COM AVAL TECN E JULGAMENTO PROJ ACOMP PERSONALIZADO- APA

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  • D.O. nº 29068 de 5/09/2025 - PORT 791-25 CES DESIG SECR ESC ALESSANDRO

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  • D.O. nº 29068 de 5/09/2025 - PORT 790-25 CES DESIG SECR ESC PEDRO

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  • D.O. nº 29068 de 5/09/2025 - PORT 672-25 PAD PRO-24-132845 UAE

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  • D.O. nº 29068 de 5/09/2025 - PORT 767-25 PRO-24-133183 UAE

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  • D.O. nº 29068 de 5/09/2025 - PORT 753-25 PAD PRO-24-114114 UAE

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  • D.O. nº 29068 de 5/09/2025 - PORT 721-25 PRO-25-21913 UAE

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  • D.O. nº 29068 de 5/09/2025 - PORT 708-25 SIND PRO-24-114121 UAE

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  • D.O. nº 29066 de 3/09/2025 - PORT 787-25 RETIFICAÇÃO PORT 1.230 ALTERAÇAO COM ANALISE SEE

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  • D.O. nº 29066 de 3/09/2025 - PORT 787-25 RETIFICAÇÃO PORT 1.230 ALTERAÇAO COM ANALISE SEE

    PORTARIA Nº 787/2025/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre alteração da Portaria Nº 1.230/2024/GS/SEDUC/MT, publicada em 02 de dezembro de 2024, no Diário Oficial Nº 28.881 - página 48, referente à Comissão de análise e validação dos materiais formativos utilizados nos cursos do Sistema Estruturado de Ensino no âmbito da Secretaria de Estado de Educação - S...

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  • D.O. nº 29066 de 3/09/2025 - PORT 786-25 RETIF COMISSAO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

    PORTARIA Nº 786/2025/GS/SEDUC-MT Dispõe sobre a alteração da Portaria n° 192/2025/GS/SEDUC/MT, publicada em 13 de fevereiro de 2025, no Diário Oficial nº 28.930 - página 49, referente à Comissão de Qualificação Profissional. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual e...

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  • D.O. nº 29066 de 3/09/2025 - PORT 558-25 REPUBLICAÇÃO CRITERIOS AVALIAÇÃO UNIDADES ESCOLARES1

    *PORTARIA Nº 558/2025/GS/SEDUC/MT. Estabelece critérios de avaliação a serem adotados pelas unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso/1989; e o art. 20 da Lei Complementar nº 612/2019,...

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