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567 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29039 de 28/07/2025 - PORT 676-25 AVAL DESEMP RETIF PORT 1.586-23

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  • D.O. nº 29039 de 28/07/2025 - PORTARIA Nº 044-2025 - Prorroga portaria 24-2024

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  • D.O. nº 29039 de 28/07/2025 - PORTARIA Nº 043-2025-UNEMAT - reconhecimento de curso - licenciatura em Pedagogia

    PORTARIA Nº 043/2025/GAB/CEE-MT O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas e atribuições legais, à vista do Processo SIGADOC: UNEMAT-PRO-2024/04849 e de acordo com o Parecer CEPS Nº 144/2025, da Câmara de Educação Profissional e de Educação Superior-CEPS-CEE/MT, aprovado em 22 de julho de 2025. R E S O L V E: ...

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  • D.O. nº 29039 de 28/07/2025 - PORTARIA Nº 043-2025-UNEMAT - reconhecimento de curso - licenciatura em Pedagogia

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  • D.O. nº 29037 de 24/07/2025 - PORT 671-25 AVAL DESEMP NEREIDE

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  • D.O. nº 29037 de 24/07/2025 - PORT 671-25 AVAL DESEMP NEREIDE

    PORTARIA Nº 671/2025/GS/SEDUC/MT Torna sem efeito a Avaliação Anual de Desempenho de Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Complementar nº 50/1998 de 01/10/1998; Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2022...

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  • D.O. nº 29037 de 24/07/2025 - PORT 670-25 AVAL DESEMP RETIF PORT 405-25

    PORTARIA Nº 670/2025/GS/SEDUC/MT Retifica a Avaliação Anual de Desempenho de Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Complementar nº 50/1998 de 01/10/1998; Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2022; Instr...

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  • D.O. nº 29037 de 24/07/2025 - PORT 670-25 AVAL DESEMP RETIF PORT 405-25

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  • D.O. nº 29037 de 24/07/2025 - PORT 669-25 AVAL DESEMP RETIF PORT 406-25

    PORTARIA Nº 669/2025/GS/SEDUC/MT Retifica a Avaliação Anual de Desempenho de Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Complementar nº 50/1998 de 01/10/1998; Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2022; Instr...

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  • D.O. nº 29037 de 24/07/2025 - PORT 669-25 AVAL DESEMP RETIF PORT 406-25

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  • D.O. nº 29037 de 24/07/2025 - PORT 668-25 AVAL DESEMP RETIF PORT 248-25 EDMARA

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  • D.O. nº 29037 de 24/07/2025 - PORT 668-25 AVAL DESEMP RETIF PORT 248-25 EDMARA

    PORTARIA Nº 668/2025/GS/SEDUC/MT Retifica a Avaliação Anual de Desempenho de Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Complementar nº 50/1998 de 01/10/1998; Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2022; Instr...

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  • D.O. nº 29037 de 24/07/2025 - PORT 667-25 AVAL DESEMP RETIF PORT 359-25

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  • D.O. nº 29037 de 24/07/2025 - PORT 667-25 AVAL DESEMP RETIF PORT 359-25

    PORTARIA Nº 667/2025/GS/SEDUC/MT Retifica a Avaliação Anual de Desempenho de Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Complementar nº 50/1998 de 01/10/1998; Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2022; Instr...

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  • D.O. nº 29037 de 24/07/2025 - PORT 666-25 AVAL DESEMP RETIF PORT 439.25

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  • D.O. nº 29037 de 24/07/2025 - PORT 666-25 AVAL DESEMP RETIF PORT 439.25

    PORTARIA Nº 666/2025/GS/SEDUC/MT Retifica a Avaliação Anual de Desempenho de Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Complementar nº 50/1998 de 01/10/1998; Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2022; Instr...

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  • D.O. nº 29037 de 24/07/2025 - PORT 665-25 AVAL DESEMP RETIF PORT 404.25

    PORTARIA Nº 665/2025/GS/SEDUC/MT Retifica a Avaliação Anual de Desempenho de Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Complementar nº 50/1998 de 01/10/1998; Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2022; Instr...

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  • D.O. nº 29037 de 24/07/2025 - PORT 665-25 AVAL DESEMP RETIF PORT 404.25

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  • D.O. nº 29037 de 24/07/2025 - PORT 662-25 REGUL FUNC RETIF PORT 437-24

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  • D.O. nº 29037 de 24/07/2025 - PORT 662-25 REGUL FUNC RETIF PORT 437-24

    PORTARIA Nº 662/2025/GS/SEDUC/MT. Retifica, em parte, a Portaria nº 437/2024/GS/SEDUC/MT que dispõe sobre regularização funcional e dá outras providências, publicada no D.O.E. nº. 28.752, pág. 68, de 28 de maio de 2024. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, Considerando documentos acostados no processo SEDU...

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