Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

567 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29042 de 31/07/2025 - PORT 673-25 TELETRABALHO- FRANCYNE CARMEM SANTOS CORREIA DA SILVA

    PORTARIA Nº 673/2025/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre autorização de adesão ao Regime de Teletrabalho. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 709, de 20 de dezembro de 2021, que estabelece a modalidade de teletrabalho co...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29041 de 30/07/2025 - PORTARIA Nº 045-2025 - decisão de processo apuratorio

    PORTARIA Nº 045/2025-GAB/CEE-MT Registro de Decisão em Processo Apuratório. O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar Nº 49/1998, com nova redação dada pela Lei Complementar Nº 761/2023 e no Regimento Interno do CEE-MT, aprovado pelo Decreto Governamental...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29041 de 30/07/2025 - PORT 689-25 DESIG DIR ESC MILITAR CAP PM JAIR1

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29040 de 29/07/2025 - PORT 687-25 SUBST FISCAL TERM CONVENIO

    PORTARIA Nº 687/2025/SEDUC-MT. Dispõe sobre a substituição de servidor para exercer a função de Fiscal do Termo de Convênio e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e, em especial, considerando o disposto no artigo 52 da Instrução Normativa Conjunta SEFAZ/CGE Nº 001...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29040 de 29/07/2025 - PORT 687-25 SUBST FISCAL TERM CONVENIO

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29040 de 29/07/2025 - PORT 686-25 PRO- 24.77641 USC

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 686/2025/GS/SEDUC/MT Extrato da Portaria nº 686/2025/GS/SEDUC/MT, por meio da qual resolve manter a designação dos atuais membros da Comissão processante e prorrogar o prazo de 15 (quinze) dias, com efeitos a partir de 24/07/2025, para continuidade do Processo Administrativo Disciplinar rito sumário nº SEDUC-PRO-2024/7764...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29040 de 29/07/2025 - PORT 686-25 PRO- 24.77641 USC

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29040 de 29/07/2025 - PORT 685-25 PAD PRO-24.153995 USC

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 685/2025/GS/SEDUC/MT Extrato da Portaria nº 685/2025/GS/SEDUC/MT, por meio da qual resolve manter a designação dos atuais membros da Comissão processante e prorrogar o prazo de 60 (sessenta) dias, com efeitos a partir de 09/07/2025, para continuidade do Processo Administrativo Disciplinar SEDUC-PRO-2024/153995. Cuiabá, 2...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29040 de 29/07/2025 - PORT 685-25 PAD PRO-24.153995 USC

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29040 de 29/07/2025 - PORT 684-25 SIND PRO-24-133244 USC

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29040 de 29/07/2025 - PORT 684-25 SIND PRO-24-133244 USC

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 684/2025/GS/SEDUC/MT Extrato da Portaria nº 684/2025/GS/SEDUC/MT, por meio da qual resolve reconduzir a designação dos atuais membros da Comissão Sindicante e prorrogar o prazo de 30 (trinta) dias, com efeitos a partir de 23/07/2025, para continuidade da Sindicância Administrativa SEDUC-PRO-2024/133244. Cuiabá, 28 de jul...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29040 de 29/07/2025 - EXTR PORT 683-25 SIND PRO-24-133231 USC

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29040 de 29/07/2025 - EXTR PORT 683-25 SIND PRO-24-133231 USC

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 683/2025/GS/SEDUC/MT Extrato da Portaria nº 683/2025/GS/SEDUC/MT, por meio da qual resolve manter a designação dos atuais membros da Comissão Sindicante e prorrogar o prazo de 30 (trinta) dias, com efeitos a partir de 23/07/2025, para continuidade da Sindicância Administrativa SEDUC-PRO-2024/133231. Cuiabá, 25 de julho d...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29040 de 29/07/2025 - PORT 682-25 SIND 24-133229 USC

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 682/2025/GS/SEDUC/MT Extrato da Portaria nº 682/2025/GS/SEDUC/MT, por meio da qual resolve reconduzir a designação dos atuais membros da Comissão Sindicante e prorrogar o prazo de 30 (trinta) dias, com efeitos a partir de 23/07/2025 para continuidade da Sindicância Administrativa SEDUC-PRO-2024/133229. Cuiabá, 25 de julh...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29040 de 29/07/2025 - PORT 682-25 SIND 24-133229 USC

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29040 de 29/07/2025 - PORT 688-25 DIRETRIZES DA HORA ATIVIDADE1

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29040 de 29/07/2025 - PORT 688-25 DIRETRIZES DA HORA ATIVIDADE1

    PORTARIA Nº 688/2025/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre as diretrizes para o cumprimento da hora-atividade pelos profissionais da educação da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso, conforme a Lei Complementar nº 822, de 10 de julho de 2025, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29040 de 29/07/2025 - PORT 679-25 REGULAMENTAÇÃO ASSIDUIDADE

    PORTARIA Nº 679/2025/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a regulamentação da assiduidade e pontualidade no Sistema Biométrico de Controle de Frequência dos servidores públicos lotados na Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso - SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso II do art. 71 da C...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29040 de 29/07/2025 - PORT 679-25 REGULAMENTAÇÃO ASSIDUIDADE

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29039 de 28/07/2025 - PORT 678-25 AVAL DESEMP RETIF PORT 439.25

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!