Legislação

D.O. nº 29103 de 24/10/2025 - PORT 948-25 DESIG GESTOR E FISCAL DE CONTRATO - ALIMENTAÇÃO

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D.O. nº 29102 de 23/10/2025 - PORT 946-25 DESIG SUBST EUGENIA

PORTARIA N° 946/2025/GS/SEDUC Dispõe sobre a designação em substituição ao titular da Unidade Setorial de Correição e dá outras providências, O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, uso de suas atribuições legais, e considerando o que dispõe o art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos; RESOLVE: Art. 1º Design...

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D.O. nº 29102 de 23/10/2025 - PORT 946-25 DESIG SUBST EUGENIA

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D.O. nº 29102 de 23/10/2025 - PORT 924-25 ALTERA PORT 1.135-25 CEEC-MT

PORTARIA Nº 924/2025/GS/SEDUC/MT Altera a Portaria nº 1.135/2024/GS/SEDUC/MT, publicada no DOE nº 28.862, de 01/11/2024, que regulamenta a composição e o funcionamento do CEEC MT, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso, para regulamentar seu funcionamento e promover a articulação das ações de alfabetização de crianças no e...

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D.O. nº 29101 de 22/10/2025 - PORT 932-25 PAD PRO-24-132832 UAE

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D.O. nº 29101 de 22/10/2025 - PORT 865-25 SIND PRO-25-34881 UAE

PORTARIA N° 865/2025/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre Absolvição de sanções administrativas e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 99 da Lei Complementar nº 207/2004; Considerando a Sindicância Administrativa SEDUC-PRO-2025/34881, instaurada pela Portaria n.º 242/2...

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D.O. nº 29101 de 22/10/2025 - PORT 865-25 SIND PRO-25-34881 UAE

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D.O. nº 29101 de 22/10/2025 - PORT 864-25 PRO-25-21980 UAE

PORTARIA N° 864/2025/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre aplicação de sanções administrativas e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 99 da Lei Complementar nº 207/2004; Considerando a Sindicância Administrativa SEDUC-PRO-2025/21980, instaurada pela Portaria n.º 161/20...

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D.O. nº 29101 de 22/10/2025 - PORT 864-25 PRO-25-21980 UAE

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D.O. nº 29101 de 22/10/2025 - PORT 939-25 CES DIR ESC-TADNA

PORTARIA Nº 939/2025/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus inc...

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D.O. nº 29101 de 22/10/2025 - PORT 939-25 CES DIR ESC-TADNA

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D.O. nº 29101 de 22/10/2025 - PORTARIA nº 054-2025-Recomposição de Conselheiros-2025 - Estudantes da Ed. Básica-Juridico

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D.O. nº 29101 de 22/10/2025 - PORTARIA nº 054-2025-Recomposição de Conselheiros-2025 - Estudantes da Ed. Básica-Juridico

PORTARIA Nº 054/2025/GAB/CEE-MT O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, em atendimento à r. Decisão Liminar exarada nos autos do Mandado de Segurança nº 1072690-30.2025.8.11.0041, em trâmite pela Vara Especializada em Ações Coletivas da Capital, além do que dispõe a Lei Complementar nº 49/1998, com nov...

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