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567 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29036 de 23/07/2025 - PORT 663-25 PAD PRO-24-114125 UAE

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  • D.O. nº 29035 de 22/07/2025 - PORT 622-25 PAD PRO-24-114125 UNIJUR

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  • D.O. nº 29035 de 22/07/2025 - PORT 622-25 PAD PRO-24-114125 UNIJUR

    PORTARIA N° 622/2025/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre penalidade de Repreensão, como sanção administrativas e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 99 da Lei Complementar nº 207/2004; Considerando o Processo Administrativo Disciplinar/PAD SEDUC-PRO-2024/114125, inst...

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  • D.O. nº 29034 de 21/07/2025 - PORT 634-25 RETIF DESIG SUBST TITULAR DA PASTA ALESSANDRO

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  • D.O. nº 29034 de 21/07/2025 - PORT 660-25 RETIF PORT 934-24 RELACAO DOS MUNICÍPIOS CONTEMPLADOS FMTE

    PORTARIA Nº 660/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a retificação da Portaria Nº 934/2024/GS/SEDUC/MT, publicada em diário oficial do dia 11 de setembro de 2024, Nº 28.826, página 29-33, que trata sobre os critérios de repasse de recursos financeiros aos municípios contemplados, para retomada das obras paralisadas de construção das unidades destinada...

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  • D.O. nº 29034 de 21/07/2025 - PORT 661-25 CES DESIG DIR ESC JONES

    PORTARIA Nº 661/2025/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, bem como o art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso...

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  • D.O. nº 29034 de 21/07/2025 - PORT 645-25 CES SEC ESC CLEOVANETE

    PORTARIA Nº 645/2025/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretária Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, bem como o art. 71 da Constituição do Estado de Mato Gro...

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  • D.O. nº 29034 de 21/07/2025 - PORT 645-25 CES SEC ESC CLEOVANETE

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  • D.O. nº 29034 de 21/07/2025 - PORT 659-25 AVAL DESEMP RETIF PORT 1.258-24 CRISTIANE

    PORTARIA Nº 659/2025/GS/SEDUC/MT Retifica a Avaliação Anual de Desempenho de Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Complementar nº 50/1998 de 01/10/1998; Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2022; Instr...

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  • D.O. nº 29034 de 21/07/2025 - PORT 658-25 AVAL DESEMP RETIF PORT 246-25 ERICA

    PORTARIA Nº 658/2025/GS/SEDUC/MT Retifica a Avaliação Anual de Desempenho de Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Complementar nº 50/1998 de 01/10/1998; Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2022; Instr...

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  • D.O. nº 29034 de 21/07/2025 - PORT 657-25 AVAL DESEMP RETIF PORT 189-25 JANINE

    PORTARIA Nº 657/2025/GS/SEDUC/MT Retifica a Avaliação Anual de Desempenho de Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Complementar nº 50/1998 de 01/10/1998; Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2022; Instr...

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  • D.O. nº 29034 de 21/07/2025 - PORT 656-25 AVAL DESEMP RETIF PORT 361-25 JOVANILDE

    PORTARIA Nº 656/2025/GS/SEDUC/MT Retifica a Avaliação Anual de Desempenho de Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Complementar nº 50/1998 de 01/10/1998; Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2022; Instr...

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  • D.O. nº 29034 de 21/07/2025 - PORT 656-25 AVAL DESEMP RETIF PORT 361-25 JOVANILDE

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  • D.O. nº 29034 de 21/07/2025 - PORT 655-25 AVAL DESEMP RETIF PORT 917-24 MAKAULAKA

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  • D.O. nº 29034 de 21/07/2025 - PORT 655-25 AVAL DESEMP RETIF PORT 917-24 MAKAULAKA

    PORTARIA Nº 655/2025/GS/SEDUC/MT Retifica a Avaliação Anual de Desempenho de Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Complementar nº 50/1998 de 01/10/1998; Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2022; Instr...

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  • D.O. nº 29034 de 21/07/2025 - PORT 654-25 AVAL DESEMP RETIF 601-24 MARLUCIA

    PORTARIA Nº 654/2025/GS/SEDUC/MT Retifica a Avaliação Anual de Desempenho de Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Complementar nº 50/1998 de 01/10/1998; Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2022; Instr...

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  • D.O. nº 29034 de 21/07/2025 - PORT 653-25 AVAL DESEMP ROSILENE

    PORTARIA Nº 653/2025/GS/SEDUC/MT Retifica a Avaliação Anual de Desempenho de Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Complementar nº 50/1998 de 01/10/1998; Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2022; Instr...

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  • D.O. nº 29034 de 21/07/2025 - PORT 652-25 AVAL DESEMP RETIF PORT 1.260-24

    PORTARIA Nº 652/2025/GS/SEDUC/MT Retifica a Avaliação Anual de Desempenho de Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Complementar nº 50/1998 de 01/10/1998; Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2022; Instr...

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  • D.O. nº 29034 de 21/07/2025 - PORT 652-25 AVAL DESEMP RETIF PORT 1.260-24

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  • D.O. nº 29034 de 21/07/2025 - PORT 651-25 AVAL DESEMP RETIF PORT 414.25

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