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821 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29092 de 9/10/2025 - PORT 886-25 AVAL DESEMP PRO-25-148537

    PORTARIA Nº 886/2025/GS/SEDUC/MT Homologa as Avaliações Anuais de Desempenho dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, incisos I e II, da Constituição Estadual e; CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 50/1998 de 01...

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  • D.O. nº 29092 de 9/10/2025 - PORT 886-25 AVAL DESEMP PRO-25-148537

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  • D.O. nº 29092 de 9/10/2025 - PORT 885-25 AVAL DESEMP PRO-25-148532

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  • D.O. nº 29092 de 9/10/2025 - PORT 885-25 AVAL DESEMP PRO-25-148532

    PORTARIA Nº 885/2025/GS/SEDUC/MT Homologa as Avaliações Anuais de Desempenho dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, incisos I e II, da Constituição Estadual e; CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 50/1998 de 01...

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  • D.O. nº 29091 de 8/10/2025 - PORT 897-25 DESIG EM SUBST ANDRESSA MIDORI

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  • D.O. nº 29090 de 7/10/2025 - PORTARIAS N. 072 ao 080-2025-CEE-MT - Portarias de Comissão Verificadora

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  • D.O. nº 29090 de 7/10/2025 - PORTARIAS N. 072 ao 080-2025-CEE-MT - Portarias de Comissão Verificadora

    PORTARIA Nº 072/2025-CEE/MT O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e mediante o disposto na Resolução Normativa n° 007/2023/CEE-MT, e à vista do Processo nº 1184/2025/SIPE/CEE-MT. RESOLVE: Art. 1º Constituir Comissão Verificadora, abaixo relacionada, para realizar verificação "in loco"...

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  • D.O. nº 29090 de 7/10/2025 - PORT 879-25 DESIG EM SUBST COOR PATRIMONIO RAFAEL

    PORTARIA N° 879/2025/GS/SEDUC Dispõe sobre a designação em substituição ao titular da pasta da Coordenadoria de Patrimônio Imobiliário e dá outras providências, O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar em substituição ao servidor RAFAEL OLIVEIRA CAPISTRANO PINHO, matrícula: ...

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  • D.O. nº 29090 de 7/10/2025 - PORT 879-25 DESIG EM SUBST COOR PATRIMONIO RAFAEL

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  • D.O. nº 29090 de 7/10/2025 - PORT 877-25 METACON PRO-22-71264

    PORTARIA Nº 877/2025/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre sanções administrativas e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Estadual, e em especial, artigo 71, I e IV, e com fulcro na Lei nº 8.666/93, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública...

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  • D.O. nº 29089 de 6/10/2025 - PORT 869-25 REGUL FUNC MAGDA

    PORTARIA Nº 869/2025/GS/SEDUC/MT Retifica o CONTRARO Nº 3851/95, para fins de regularização funcional, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, incisos I e II, da Constituição Estadual e; CONSIDERANDO os documentos acostados no processo SEDUC-PRO-2025/128377; RESOL...

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  • D.O. nº 29089 de 6/10/2025 - PORT 863-25 PAD PRO-24 55263 UAE

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  • D.O. nº 29089 de 6/10/2025 - PORT 863-25 PAD PRO-24 55263 UAE

    PORTARIA Nº 863/2025/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre Conclusão do Processo Administrativo Disciplinar SEDUC-PRO-2024/55263, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 99, da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004 e o artigo 195 da LC nº 04/1990; Considerando o Processo de S...

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  • D.O. nº 29089 de 6/10/2025 - PORT 723-25 SIND PRO-24-87067 UAE

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  • D.O. nº 29089 de 6/10/2025 - PORT 723-25 SIND PRO-24-87067 UAE

    PORTARIA N° 723/2025/GS/SEDUC Dispõe sobre arquivamento de Sindicância. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 99 da Lei Complementar nº 207/2004; Considerando a Sindicância Administrativa SEDUC-PRO-2024/87067, de 10/07/2024, instaurada pela n° 590/2024/GS/SEDUC, publicada no Diário...

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  • D.O. nº 29088 de 3/10/2025 - PORT 868-25 DESIG DIR ESC RENILDA

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  • D.O. nº 29088 de 3/10/2025 - PORT 868-25 DESIG DIR ESC RENILDA

    PORTARIA Nº 868/2025/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos; CON...

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  • D.O. nº 29086 de 1/10/2025 - PORT 861-25 - SUBST TITULAR ALESSANDRO SPAT

    PORTARIA N° 861/2025/GS/SEDUC Dispõe sobre a designação em substituição ao titular da pasta da Coordenadoria de Patrimônio Mobiliário e dá outras providências, O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar em substituição o servidor Alessandro Lauro Magalhães Serra, matrícula: 9x...

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  • D.O. nº 29086 de 1/10/2025 - PORT 861-25 - SUBST TITULAR ALESSANDRO SPAT

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  • D.O. nº 29086 de 1/10/2025 - PORT 859-25 SANÇÕES ADM R.J.L.S. UAE

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