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78 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29175 de 18/02/2026 - PORTARIA N. 035-2026-CEE-MT ESCOLA POLITECNICA DO NOROESTE. -JUINA -ENFERMAGEM - João Marcio e Nilene - anula portaria 10-2026

    PORTARIA Nº 035/2026-CEE/MT O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e mediante o disposto na Resolução Normativa n° 007/2023/CEE-MT, e à vista do Processo nº 1076/2025/SIPE/CEE-MT. RESOLVE: Art. 1º Constituir Comissão Verificadora, abaixo relacionada, para realizar verificação "in loco"...

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  • D.O. nº 29175 de 18/02/2026 - PORTARIA N. 033-2026-CEE-MT - Seciteci Caceres - Administração - Edvaldo e Luiz cesar

    PORTARIA Nº 033/2026-CEE/MT O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e mediante o disposto na Resolução Normativa n° 007/2023/CEE-MT, e à vista do Processo nº 1725/2025/SIPE/CEE-MT. RESOLVE: Art. 1º Constituir Comissão Verificadora, abaixo relacionada, para realizar verificação "in loco"...

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  • D.O. nº 29175 de 18/02/2026 - PORTARIA N. 033-2026-CEE-MT - Seciteci Caceres - Administração - Edvaldo e Luiz cesar

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  • D.O. nº 29175 de 18/02/2026 - PORTARIA N. 032-2026-CEE-MT -COLÉGIO ALFFA - VG- Trans. Imobiliarias - Katia e Edson - EaD

    PORTARIA Nº 032/2026-CEE/MT O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e mediante o disposto na Resolução Normativa n° 007/2023/CEE-MT, e à vista do Processo nº 2086/2024/SIPE/CEE-MT. RESOLVE: Art. 1º Constituir Comissão Verificadora, abaixo relacionada, para realizar verificação "in loco"...

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  • D.O. nº 29175 de 18/02/2026 - PORTARIA N. 032-2026-CEE-MT -COLÉGIO ALFFA - VG- Trans. Imobiliarias - Katia e Edson - EaD

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  • D.O. nº 29175 de 18/02/2026 - PORTARIA Nº 010-2026 - Prorroga portaria 055-2025

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  • D.O. nº 29175 de 18/02/2026 - PORTARIA Nº 008-2026 - Prorroga portaria 052-2025

    PORTARIA Nº 008/2026/GAB/CEE-MT O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar Nº 49/1998, com nova redação dada pela Lei Complementar Nº 761/2023 e no Regimento Interno do CEE-MT, aprovado pelo Decreto Governamental Nº 325, de 31 de maio de 2023, e, tendo em v...

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  • D.O. nº 29175 de 18/02/2026 - PORTARIA Nº 008-2026 - Prorroga portaria 052-2025

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  • D.O. nº 29172 de 12/02/2026 - PORT 084-26 RETIF PORT 782-25 PREMIIO REDAÇÃO NOTA MIL

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  • D.O. nº 29172 de 12/02/2026 - PORT 084-26 RETIF PORT 782-25 PREMIIO REDAÇÃO NOTA MIL

    PORTARIA N° 084/2026/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a retificação parcial da Portaria nº782/2025/GS/SEDUC/MT, que institui o “Prêmio Redação Nota Mil”, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO (SEDUC/MT), torna pública a retificação do art.6°, nos seguintes termos: Onde se lê: ...

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  • D.O. nº 29172 de 12/02/2026 - PORT 105-26 RETIFIC PORT 055-26 DESIG DIR ESC

    PORTARIA Nº 105/2026/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre retificação da Portaria n. 055/2026/GS/SEDUC/MT, publicada no D.O. n. 29.164 em 02/02/2026, quanto à data de atribuição na função de Diretor Escolar da Educação Básica do Estado de Mato Grosso. O Secretário de Estado de Educação, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei Complementar n. ...

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  • D.O. nº 29172 de 12/02/2026 - PORT 094-26 DESIG DIR ESC DAIANE CRISTINE- VILA RICA

    PORTARIA Nº 094/2026/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de M...

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  • D.O. nº 29171 de 11/02/2026 - PORT 023-26 REPUBLICAÇÃO SIND PRO-24-133229 UAE

    *PORTARIA N° 023/2026/GS/SEDUC Dispõe sobre Absolvição de sanções administrativas em Sindicância Administrativa e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 99 da Lei Complementar nº 207/2004; Considerando a Sindicância Administrativa SEDUC-PRO-2024/133229, de 25...

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  • D.O. nº 29171 de 11/02/2026 - PORT 023-26 REPUBLICAÇÃO SIND PRO-24-133229 UAE

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  • D.O. nº 29170 de 10/02/2026 - PORT 099-26 DESIG EM SUBST JEANNE KATT CPRO

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  • D.O. nº 29170 de 10/02/2026 - PORT 096-26- TELETRABALHO RETIF- JULIANA MARIA

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  • D.O. nº 29170 de 10/02/2026 - PORT 096-26- TELETRABALHO RETIF- JULIANA MARIA

    PORTARIA Nº 096/2026/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a retificação da Portaria n° 001/2026/GS/SEDUC/MT, publicada em 06 de janeiro de 2026, no Diário Oficial n° 29.145 - página 36, referente à autorização de adesão ao Regime de Teletrabalho. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição...

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  • D.O. nº 29170 de 10/02/2026 - PORT 091-26 REGUL FUNC AMIL

    PORTARIA Nº 091/2026/GS/SEDUC/MT. Complementa a Portaria nº 1.020/2025/GS/SEDUC/MT que dispõe sobre regularização funcional e dá outras providências, publicada no D.O.E. nº. 29.122, pág. 68, de 25 de novembro de 2025. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, Considerando documentos acostados no processo SEDUC-...

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  • D.O. nº 29170 de 10/02/2026 - PORT 085-26 TELETRABALHO- WHATILAN

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  • D.O. nº 29170 de 10/02/2026 - PORT 085-26 TELETRABALHO- WHATILAN

    PORTARIA Nº 085/2026/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre autorização de Renovação ao Regime de Teletrabalho. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 709, de 20 de dezembro de 2021, que estabelece a modalidade de teletrabalho...

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