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241 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29076 de 17/09/2025 - PORTARIA Nº250/2025/INDEA

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  • D.O. nº 29076 de 17/09/2025 - PORTARIA Nº250/2025/INDEA

    PORTARIA Nº 379/2025/INDEAMT A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições que lhe é conferida pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentad...

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  • D.O. nº 29073 de 12/09/2025 - Portaria Nº. 375-2025- Portaria de Substituição ULE VILA RICA

    PORTARIA Nº 375/2025/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 46 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 1.523, de 14 de julho de 2025, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art.1º - Designar a s...

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  • D.O. nº 29073 de 12/09/2025 - PORTARIA Nº 373-2025-INDEA-MT SIAPP-022-registro

    PORTARIA Nº 373/2025/INDEA-MT A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO-INDEA-MT, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso II do artigo 46 do Decreto Nº 1.523, de 14 de julho de 2025, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto; Considerando a competência da execução da inspeção e fiscalização ...

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  • D.O. nº 29073 de 12/09/2025 - PORTARIA Nº 374-2025-INDEA-MT-SIAPP-023-registro

    PORTARIA Nº 374/2025/INDEA-MT A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO-INDEA-MT, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso II do artigo 46 do Decreto Nº 1.523, de 14 de julho de 2025, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto; Considerando a competência da execução da inspeção e fiscalização ...

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  • D.O. nº 29072 de 11/09/2025 - Portaria nº 372-2025-INDEA-MT

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  • D.O. nº 29071 de 10/09/2025 - Portaria Nº. 369-2025- Portaria de Substituição ULE ITAUBA

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  • D.O. nº 29070 de 9/09/2025 - PORTARIA N.º 368-2025-INDEA-MT Med Vet Habilitados Eventos

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  • D.O. nº 29063 de 29/08/2025 - Portaria Nº.361-2025- Portaria de Substituição ULE DE NOVO MUNDO

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  • D.O. nº 29062 de 28/08/2025 - PORTARIA Nº 357-2025

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  • D.O. nº 29062 de 28/08/2025 - PORTARIA N º 358.2025 agosto

    PORTARIA N º 358/2025/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei nº. 9.070 de 24 de dezembro de 2008, alterada pela Lei nº. 10.041 de 03 de janeiro de 2014 e no Decreto nº. 1.303 de 03 de março de 2022. R E S O L V E: Art. 1º...

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  • D.O. nº 29062 de 28/08/2025 - PPORTARIA Nº 359-2025 modelo retificação

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  • D.O. nº 29062 de 28/08/2025 - PORTARIA Nº 353-2025-INDEA-MT SIAPP-020-registro

    PORTARIA Nº 353/2025/INDEA-MT A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO-INDEA-MT, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso II do artigo 46 do Decreto Nº 1.523, de 14 de julho de 2025, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto; Considerando a Lei Estadual nº 12.387 de 08/01/2024, regulamentada...

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  • D.O. nº 29062 de 28/08/2025 - PORTARIA Nº 353-2025-INDEA-MT SIAPP-020-registro

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  • D.O. nº 29061 de 27/08/2025 - Portaria n° 356.2025 - Contrato n° 029.2025

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  • D.O. nº 29061 de 27/08/2025 - Portaria n° 356.2025 - Contrato n° 029.2025

    PORTARIA Nº 356/2025/INDEA-MT A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, especialmente as previstas no art. 117 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e no art. 308 do Decreto Estadual nº 1.525, de 23 de novembro de 2022, RESOLVE: Art. ...

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  • D.O. nº 29061 de 27/08/2025 - PORTARIA Nº 354/2025/INDEA-MT

    PORTARIA Nº 354/2025/INDEA-MT A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições que lhe é conferida pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentad...

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  • D.O. nº 29059 de 25/08/2025 - Portaria Nº. 352-2025- Portaria de Substituição de ULE DE COLNIZA

    PORTARIA Nº 352/2025/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 46 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 1.523, de 14 de julho de 2025, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art.1º Designar o Ser...

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  • D.O. nº 29059 de 25/08/2025 - Portaria Nº. 352-2025- Portaria de Substituição de ULE DE COLNIZA

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