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233 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29063 de 29/08/2025 - Portaria Nº.361-2025- Portaria de Substituição ULE DE NOVO MUNDO

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  • D.O. nº 29062 de 28/08/2025 - PORTARIA Nº 357-2025

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  • D.O. nº 29062 de 28/08/2025 - PORTARIA N º 358.2025 agosto

    PORTARIA N º 358/2025/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei nº. 9.070 de 24 de dezembro de 2008, alterada pela Lei nº. 10.041 de 03 de janeiro de 2014 e no Decreto nº. 1.303 de 03 de março de 2022. R E S O L V E: Art. 1º...

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  • D.O. nº 29062 de 28/08/2025 - PPORTARIA Nº 359-2025 modelo retificação

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  • D.O. nº 29062 de 28/08/2025 - PORTARIA Nº 353-2025-INDEA-MT SIAPP-020-registro

    PORTARIA Nº 353/2025/INDEA-MT A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO-INDEA-MT, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso II do artigo 46 do Decreto Nº 1.523, de 14 de julho de 2025, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto; Considerando a Lei Estadual nº 12.387 de 08/01/2024, regulamentada...

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  • D.O. nº 29062 de 28/08/2025 - PORTARIA Nº 353-2025-INDEA-MT SIAPP-020-registro

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  • D.O. nº 29061 de 27/08/2025 - Portaria n° 356.2025 - Contrato n° 029.2025

    PORTARIA Nº 356/2025/INDEA-MT A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, especialmente as previstas no art. 117 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e no art. 308 do Decreto Estadual nº 1.525, de 23 de novembro de 2022, RESOLVE: Art. ...

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  • D.O. nº 29061 de 27/08/2025 - Portaria n° 356.2025 - Contrato n° 029.2025

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  • D.O. nº 29061 de 27/08/2025 - PORTARIA Nº 354/2025/INDEA-MT

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  • D.O. nº 29061 de 27/08/2025 - PORTARIA Nº 354/2025/INDEA-MT

    PORTARIA Nº 354/2025/INDEA-MT A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições que lhe é conferida pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentad...

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  • D.O. nº 29059 de 25/08/2025 - Portaria Nº. 352-2025- Portaria de Substituição de ULE DE COLNIZA

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  • D.O. nº 29059 de 25/08/2025 - Portaria Nº. 352-2025- Portaria de Substituição de ULE DE COLNIZA

    PORTARIA Nº 352/2025/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 46 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 1.523, de 14 de julho de 2025, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art.1º Designar o Ser...

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  • D.O. nº 29058 de 22/08/2025 - PORTARIA Nº 351-2025-INDEA-MT

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  • D.O. nº 29058 de 22/08/2025 - PORTARIA Nº 351-2025-INDEA-MT

    PORTARIA Nº 351/2025/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei nº 9.070, de 24 de dezembro de 2008, alterada pela Lei nº 10.041, de 03 de janeiro de 2014, e no Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004, RESOLVE: Art. 1º Retifi...

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  • D.O. nº 29058 de 22/08/2025 - Portaria Nº. 343-2025- Portaria de Substituição ULE PONTES E LACERDA

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  • D.O. nº 29055 de 19/08/2025 - Portaria n° 338-2025 - Contrato n° 025-2025

    PORTARIA Nº 338/2025/INDEA-MT A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas e em cumprimento ao disposto no art. 117 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e no art. 308 do Decreto Estadual nº 1.525, de 23 de novembro de 2022, RESOLVE: Art....

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  • D.O. nº 29055 de 19/08/2025 - Portaria Nº. 345-2025- Portaria de Substituição ULE PARANAITA

    PORTARIA Nº 345/2025/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 46 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 1.523, de 14 de julho de 2025, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art.1º - Designar o s...

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  • D.O. nº 29055 de 19/08/2025 - Portaria Nº. 344-2025- Portaria de Substituição ULE ALTA FLORESTA

    PORTARIA Nº 344/2025/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 46 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 1.523, de 14 de julho de 2025, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art.1º - Designar o s...

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  • D.O. nº 29054 de 18/08/2025 - Portaria n° 341.2025 - Contrato n° 026.2025

    PORTARIA Nº 341/2025/INDEA-MT A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas e em cumprimento ao disposto no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021 e art. 308 do Decreto Estadual nº 1.525, de 23 de novembro de 2022, RESOLVE: Art. 1º Designar os servido...

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  • D.O. nº 29054 de 18/08/2025 - PORTARIA N.º 340-2025-INDEA-MT Med Vet Habilitados Eventos

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