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233 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29053 de 15/08/2025 - Portaria Nº.337-2025- Portaria de REMOÇÃO JUDICIAL - EDUARDO HENRIQUE

    PORTARIA Nº 337/2025/INDEA-MT Dispõe sobre remoção interna em cumprimento ao processo nº. 1053264-32.2025.8.11.0041. A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais, e considerando a ordem judicial exarada nos autos do processo nº. 1053264-32.2025.8.11.0041 encaminhado pela ...

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  • D.O. nº 29053 de 15/08/2025 - Portaria Nº.337-2025- Portaria de REMOÇÃO JUDICIAL - EDUARDO HENRIQUE

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  • D.O. nº 29053 de 15/08/2025 - PORTARIA Nº 336-2025-INDEA-MT suspensão 139

    PORTARIA Nº 336/2025/INDEA-MT A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO-INDEA-MT, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso II do artigo 46 do Decreto nº 1.523 de 14/07/2025, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto; Considerando a competência da execução da inspeção e fiscalização sobre agro...

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  • D.O. nº 29052 de 14/08/2025 - Portaria n° 332-2025 - Contrato n° 024-2025

    PORTARIA Nº 332/2025/INDEA-MT A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas e em cumprimento ao disposto nos termos do Artigo 117 da Lei nº 14.133/2021 e Artigo 308 do Decreto Estadual nº 1.525, de 23 de novembro de 2022. Resolve: Art. 1º. Designar os...

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  • D.O. nº 29051 de 13/08/2025 - PORTARIA Nº 333.2025

    PORTARIA Nº 333/2025/INDEA-MT A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, e em cumprimento ao disposto no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021 e no art. 308 do Decreto Estadual nº 1.525, de 23 de novembro de 2022, RESOLVE: Art. 1º Designar os ser...

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  • D.O. nº 29051 de 13/08/2025 - PORTARIA Nº 333.2025

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  • D.O. nº 29049 de 11/08/2025 - Extrato do Terceiro Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica 0082024ITANHANGÁMT, tendo como objeto a troca da colaboradora ADRIELEN LAIZA V

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  • D.O. nº 29048 de 8/08/2025 - PORTARIA Nº 328-2025-INDEA-MT SIAPP-016 (1)

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  • D.O. nº 29048 de 8/08/2025 - PORTARIA Nº 330-2025-INDEA-MT SIAPP-017

    PORTARIA Nº 330/2025/INDEA-MT A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO-INDEA-MT, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso II do artigo 46 do Decreto Nº 1.523, de 14 de julho de 2025, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto; Considerando a Lei Estadual nº 12.387 de 08/01/2024, regulamentada...

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  • D.O. nº 29047 de 7/08/2025 - PORTARIA N°.327-2025-INDEA-MT-SIAPP-015-registro

    PORTARIA N°. 327/2025/INDEA-MT A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO-INDEA-MT, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso II do artigo 46 do Decreto Nº 1.523, de 14 de julho de 2025, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto; Considerando a Lei Estadual nº 12.387 de 08/01/2024, regulamentad...

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  • D.O. nº 29045 de 5/08/2025 - Portaria n° 324.2025 - Contrato n° 023.2025

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  • D.O. nº 29045 de 5/08/2025 - Portaria n° 324.2025 - Contrato n° 023.2025

    PORTARIA Nº 324/2025/INDEA-MT A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas e em cumprimento ao disposto nos termos do Artigo 117 da Lei nº 14.133/2021 e Artigo 308 do Decreto Estadual nº 1.525, de 23 de novembro de 2022. Resolve: Art. 1º. Designar os...

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  • D.O. nº 29042 de 31/07/2025 - PORTARIA Nº 317/2025/INDEA/MT

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  • D.O. nº 29042 de 31/07/2025 - PORTARIA Nº 316/2025/INDEA/MT

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  • D.O. nº 29040 de 29/07/2025 - PORTARIA Nº 315-2025-INDEA-MT comissão A3P

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  • D.O. nº 29040 de 29/07/2025 - PORTARIA Nº 315-2025-INDEA-MT comissão A3P

    PORTARIA Nº 315/2025/INDEA/MT Institui no âmbito do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso, a Comissão Gestora Interna da Agenda Ambiental da Administração Pública - CGI -A3P- INDEA/MT. A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA - MT, no uso das atribuições legais que lhe confere o art....

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  • D.O. nº 29040 de 29/07/2025 - PORTARIA Nº 314-2025-INDEA-MT SIAPP-14

    PORTARIA Nº 314/2025/INDEA-MT A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO-INDEA-MT, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso II do artigo 46 do Decreto Nº 1.523, de 14 de julho de 2025, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto; Considerando a competência da execução da inspeção e fiscalização ...

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  • D.O. nº 29040 de 29/07/2025 - PORTARIA Nº 314-2025-INDEA-MT SIAPP-14

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  • D.O. nº 29040 de 29/07/2025 - PORTARIA Nº 313-2025-INDEA-MT SIAPP-13

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  • D.O. nº 29037 de 24/07/2025 - PORTARIA N.º 310-2025-INDEA-MT SISE-167

    PORTARIA N.º 310/2025/INDEA-MT A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO-INDEA-MT, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso II do artigo 46 do Decreto nº 1.523 de 14/07/2025, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto; Considerando a competência da execução da inspeção e fiscalização sobre agr...

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