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10 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29215 de 17/04/2026 - 30-EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS Nº 32-2026-METAMAT

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  • D.O. nº 29215 de 17/04/2026 - 30-EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS Nº 32-2026-METAMAT

    EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS Nº 32/2026/METAMAT ORIGEM: Doação de bens móveis inservíveis - Processo Administrativo METAMAT-PRO- 2026/00147 DOADOR: Companhia Mato-grossense de Mineração - METAMAT DONATÁRIA: Municipio de Nova Lacerda OBJETO: O presente Termo tem por objeto a doação, por parte da DOADORA ao DONATÁRIO, de bens e in...

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  • D.O. nº 29215 de 17/04/2026 - 29.EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO Nº 26-2026-METAMAT

    EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO Nº 26/2026/METAMAT ORIGEM: Doação de bem público inservível - Processo Administrativo METAMAT-PRO- 2026/00136 DOADOR: Companhia Mato-grossense de Mineração - METAMAT DONATÁRIA: Municipio de Canarana OBJETO: O presente Termo tem por objeto a doação, por parte da DOADORA ao DONATÁRIO, de uma Torre de T...

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  • D.O. nº 29215 de 17/04/2026 - 29.EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO Nº 26-2026-METAMAT

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  • D.O. nº 29215 de 17/04/2026 - 28.RETIFICAÇÃO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº. 30-2026-METAMAT

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  • D.O. nº 29215 de 17/04/2026 - 28.RETIFICAÇÃO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº. 30-2026-METAMAT

    RETIFICAÇÃO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº. 30/2026/METAMAT CONSIDERANDO o dever da Administração Pública de zelar pela correta gestão, controle e destinação do patrimônio público, observando os princípios da legalidade, da eficiência, da economicidade e da supremacia do interesse público; CONSIDERANDO que a gestão patrimonial no âmbito de...

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  • D.O. nº 29213 de 15/04/2026 - 27.EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº 29-2026-METAMAT

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  • D.O. nº 29213 de 15/04/2026 - 27.EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº 29-2026-METAMAT

    EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº 29/2026/METAMAT ORIGEM: Doação de bem móvel inservível - Processo Administrativo SETASC-PRO- 2026/01929 DOADOR: Companhia Mato-grossense de Mineração - METAMAT DONATÁRIA: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC OBJETO: O presente Termo tem por objeto a doação, por parte da DO...

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  • D.O. nº 29213 de 15/04/2026 - 26.EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO Nº 24-2026-METAMAT

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  • D.O. nº 29213 de 15/04/2026 - 26.EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO Nº 24-2026-METAMAT

    EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO Nº 24/2026/METAMAT ORIGEM: Doação de bem público inservível - Processo Administrativo METAMAT-PRO- 2026/00126 DOADOR: Companhia Mato-grossense de Mineração - METAMAT DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de Denise OBJETO: O presente Termo tem por objeto a doação, por parte da DOADORA ao DONATÁRIO, de uma T...

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