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27 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29130 de 5/12/2025 - ATO ADMINISTRATIVO N. 514_2025_PENSÃO - 2025.7.08017_JUDITE CARDOSO GONÇALVES_PMMT

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  • D.O. nº 29130 de 5/12/2025 - ATO ADMINISTRATIVO N. 514_2025_PENSÃO - 2025.7.08017_JUDITE CARDOSO GONÇALVES_PMMT

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 514/2025/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 42, § 2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei nº 667, de 02...

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  • D.O. nº 29130 de 5/12/2025 - ATO ADM 516 - 2025 - processo nº 88-2025-137 - Maria Clara Martins da Silva - estabilizado - apos - conj n acumu

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 516/2025/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020 c/c os artigos 2º e 3º da Lei Complementar n.º 721, de 01...

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  • D.O. nº 29130 de 5/12/2025 - ATO ADMINISTRATIVO N. 510_2025_PENSÃO POR MORTE_PROC N°2025.7.07843_DINAINA CORRÊA DE FREITAS COSTA_CBMMT (1)

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  • D.O. nº 29126 de 1/12/2025 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 402-.2025 - LAIS EULIA CRISTIANE G. TOLEDO PIZZA- PENSÃO POR MORTE - FILHA INVÁLIDA - (2)

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 402/2025/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do processo nº 1000322-09.2023.8.11.0036, em trâmite perante a Vara Única de Guiratinga- MT, e fundamentado no artigo 40, § 5º da Constituição Federal, em sua redação or...

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  • D.O. nº 29126 de 1/12/2025 - ATO ADMINISTRATIVO N 328-2025 - INAH LUCIENE BELCONT PENSÃO POR MORTE JUDICIAL - COMPANHEIRA - ALTAIR MIMAKI - 13.08.2025 (1)

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 328/2025/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do processo nº 1072170-70.2025.8.11.0041, em trâmite perante a 2ª Vara Especializada da Fazenda Pública da Comarca de Cuiabá - MT, fundamentado no artigo 140-...

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  • D.O. nº 29126 de 1/12/2025 - ATO ADMINISTRATIVO N 420-2025 -EZEQUIEL SILVA DE OLIVEIRA e outros - PENSÃO POR MORTE JUDICIAL -Óbito posterior a EC nº 103-2019 - 10.10.2025 (1)

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 420/2025/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo digital nº 2025.0.07274 (E-Turmalina) da Fundação Mato Grosso Previdência, resolve retificar em parte, o Ato Administrativo n.º 147/2025/MTPREV, de 15.05.2025, publicado no...

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