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264 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29000 de 30/05/2025 - Portaria nº 081/2025/SEAF.

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  • D.O. nº 28991 de 19/05/2025 - Portaria nº 079/2025/SEAF

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  • D.O. nº 28987 de 13/05/2025 - Portaria nº 078/2025/SEAF

    PORTARIA Nº 078/2025/SEAF, DE 12 DE MAIO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E PUBLICAÇÃO DOS FISCAIS TITULARES E SUPLENTES DE CONVÊNIOS DESCENTRALIZADOS CONFORME LEI FEDERAL 13.019.2014, E ART. 45 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SEPLAN SEFAZ.CGE Nº 01.2015 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR, no uso das atribuições que lhe confere o in...

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  • D.O. nº 28987 de 13/05/2025 - Portaria nº 077/2025/SEAF

    PORTARIA Nº 077/2025/SEAF, DE 12 DE MAIO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E PUBLICAÇÃO DOS FISCAIS TITULARES E SUPLENTES DE TERMOS DE FOMENTO CONFORME LEI FEDERAL 13.019.2014, E ART. 45 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SEPLAN SEFAZ.CGE Nº 01.2016 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II ...

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  • D.O. nº 28987 de 13/05/2025 - Portaria nº 077/2025/SEAF

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  • D.O. nº 28987 de 13/05/2025 - PORTARIA 076/2025/SEAF -REGULARIAZAÇÃO DOS FISCAIS E GESTORES

    PORTARIA Nº 076/2025/SEAF, DE 12 DE MAIO DE 2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, no uso de suas atribuições legais nos termos do artigo 71 da Constituição Estatual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal form...

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  • D.O. nº 28987 de 13/05/2025 - PORTARIA 075/2025/SEAF - FISCAL DO CONT 026.2025 MCR - SOFTWARE

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  • D.O. nº 28987 de 13/05/2025 - PORTARIA 073-SEAF-2025 - AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO

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  • D.O. nº 28987 de 13/05/2025 - Portaria nº 074/2025/SEAF

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  • D.O. nº 28985 de 9/05/2025 - PORTARIA nº 072/2025/SEAF - FISCAL DO CONT 025.2025 SERRA MOBILE - SOFÁ

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  • D.O. nº 28981 de 5/05/2025 - Portaria nº 071/2025/SEAF

    PORTARIA Nº 071/2025/SEAF, DE 30 DE ABRIL DE 2025. Atualizada o comitê setorial de aplicação para implementação do Modelo de Governança e Gestão - Gestãopública.gov.br no âmbito Secretaria de Estado de Agricultura Familiar - SEAF A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inc. I...

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  • D.O. nº 28981 de 5/05/2025 - Portaria nº 071/2025/SEAF

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  • D.O. nº 28979 de 29/04/2025 - Portaria nº 069/2025/SEAF

    PORTARIA Nº 069/2025/SEAF, DE 28 DE ABRIL DE 2025 Designa servidores para responder interinamente por funções da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o Decreto nº 1.335, de 10 de fevereiro de 2025, que Dispõe sobre a Estrutura Organizacion...

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  • D.O. nº 28979 de 29/04/2025 - Portaria nº 069/2025/SEAF

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  • D.O. nº 28979 de 29/04/2025 - PORTARIA 068/2025/SEAF

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  • D.O. nº 28978 de 28/04/2025 - Portaria nº 067/2025/SEAF.

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  • D.O. nº 28977 de 25/04/2025 - PORTARIA 066/2025/SEAF

    PORTARIA Nº 066/2025/SEAF, DE 24 DE ABRIL DE 2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, no uso de suas atribuições legais nos termos do artigo 71 da Constituição Estatual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal for...

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  • D.O. nº 28976 de 24/04/2025 - Portaria nº 065/2025/SEAF

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  • D.O. nº 28976 de 24/04/2025 - Portaria Conjunta nº 022/2025/SEAF/EMPAER/INDEA - POPs

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  • D.O. nº 28976 de 24/04/2025 - Portaria Conjunta nº 022/2025/SEAF/EMPAER/INDEA - POPs

    PORTARIA CONJUNTA Nº 022/2025/SEAF/EMPAER/INDEA, DE 14 DE ABRIL DE 2025 Aprova normas para o desenvolvimento, a implantação, a manutenção e o monitoramento do Manual de Boas Práticas de Fabricação e dos Procedimentos Operacionais Padronizados (POPs) nos estabelecimentos registrados no Serviço de Inspeção Agroindustrial de Pequeno Porte do Mato ...

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