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106 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28976 de 24/04/2025 - Portaria Conjunta nº 022/2025/SEAF/EMPAER/INDEA - POPs

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  • D.O. nº 28976 de 24/04/2025 - Portaria Conjunta nº 022/2025/SEAF/EMPAER/INDEA - POPs

    PORTARIA CONJUNTA Nº 022/2025/SEAF/EMPAER/INDEA, DE 14 DE ABRIL DE 2025 Aprova normas para o desenvolvimento, a implantação, a manutenção e o monitoramento do Manual de Boas Práticas de Fabricação e dos Procedimentos Operacionais Padronizados (POPs) nos estabelecimentos registrados no Serviço de Inspeção Agroindustrial de Pequeno Porte do Mato ...

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  • D.O. nº 28976 de 24/04/2025 - Portaria Conjunta nº 021/2025/SEAF/EMPAER/INDEA - pescado

    PORTARIA CONJUNTA Nº 021/2025/SEAF/EMPAER/INDEA, DE 14 DE ABRIL DE 2025 Aprova os requisitos de instalações, dependências, equipamentos e os procedimentos para o funcionamento de estabelecimentos agroindustriais de pequeno porte de pescado e derivadosregistrados no Serviço de Inspeção Agroindustrial de Pequeno Porte do Mato Grosso (SIAPP/MT). ...

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  • D.O. nº 28976 de 24/04/2025 - Portaria Conjunta nº 021/2025/SEAF/EMPAER/INDEA - pescado

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  • D.O. nº 28976 de 24/04/2025 - Portaria Conjunta nº 020/2025/SEAF/EMPAER/INDEA - cárneos

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  • D.O. nº 28976 de 24/04/2025 - Portaria Conjunta nº 019/2025/SEAF/EMPAER/INDEA - Abelha e derivados

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  • D.O. nº 28976 de 24/04/2025 - Portaria Conjunta nº 018/2025/SEAF/EMPAER/INDEA - Ovos e derivados

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  • D.O. nº 28976 de 24/04/2025 - Portaria Conjunta nº 017/2025/SEAF/EMPAER/INDEA - Leite e Derivados

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  • D.O. nº 28976 de 24/04/2025 - Portaria Conjunta nº 016/2025/SEAF/EMPAER/INDEA - SIAPP Geral

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  • D.O. nº 28975 de 23/04/2025 - PORTARIA 064 -SEAF-2025 - AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO

    Portaria Nº 064/2025/SEAF, de 22 de abril de 2025. A Secretária de Estado de Agricultura Familiar, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Decreto Estadual nº 1.303 de 03 de março de 2022. RESOLVE: Homologar os resultados das Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores estáveis, abaixo listados, lotados na Secretari...

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  • D.O. nº 28975 de 23/04/2025 - PORTARIA 064 -SEAF-2025 - AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO

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  • D.O. nº 28975 de 23/04/2025 - PORTARIA 063/2025/SEAF - FISCAIS CONTRATO 004- GENERAL

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  • D.O. nº 28974 de 22/04/2025 - Portaria nº 062/2025/SEAF.

    PORTARIA Nº 062/2025/SEAF, DE 17 DE ABRIL DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E PUBLICAÇÃO DOS FISCAIS TITULARES E SUPLENTES DE TERMOS DE FOMENTO CONFORME LEI FEDERAL 13.019.2014, E ART. 45 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SEPLAN SEFAZ.CGE Nº 01.2016 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II...

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  • D.O. nº 28974 de 22/04/2025 - Portaria nº 062/2025/SEAF.

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  • D.O. nº 28966 de 7/04/2025 - PORTARIA 060/2025/SEAF- FISCAL DO CONT 019 - GF TEIXEIRA

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  • D.O. nº 28965 de 4/04/2025 - Portaria Nº 059/2025/SEAF - alteração IAF

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  • D.O. nº 28964 de 3/04/2025 - PORTARIA 057 -SEAF-2025 - AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO

    Portaria Nº 057/2025/SEAF, de 02 de abril de 2025. A Secretária de Estado de Agricultura Familiar, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Decreto Estadual nº 1.303 de 03 de março de 2022. RESOLVE: Homologar os resultados das Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores estáveis, abaixo listados, lotados na Secretari...

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  • D.O. nº 28963 de 2/04/2025 - PORTARIA 056.2025.SEAF - FISCAL DO CONT 018 - GF TEIXEIRA

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  • D.O. nº 28960 de 28/03/2025 - Portaria Conjunta nº 055/2025/SEAF/EMPAER.

    PORTARIA CONJUNTA Nº055/2025/SEAF/EMPAER, DE 27 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre a atuação conjunta SEAF/MT e EMPAER/MT, com objetivo de designar 2 (dois) servidores para oferecer apoio aos serviços da Coordenadoria de Patrimônio da SEAF. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71...

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  • D.O. nº 28960 de 28/03/2025 - Portaria Conjunta nº 055/2025/SEAF/EMPAER.

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