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181 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29069 de 8/09/2025 - Portaria Conjunta nº 163/2025/SEAF/EMPAER

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  • D.O. nº 29069 de 8/09/2025 - Portaria Conjunta nº 163/2025/SEAF/EMPAER

    PORTARIA CONJUNTA Nº 163/2025/SEAF/EMPAER, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025 Atualizar a Comissão de Elaboração do Edital de Chamada Pública do Fundo de Apoio à Agricultura Familiar - FUNDAAF, no âmbito da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar e Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural e dá outras providências. A...

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  • D.O. nº 29069 de 8/09/2025 - PORTARIA 162/2025

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  • D.O. nº 29069 de 8/09/2025 - PORTARIA 162/2025

    PORTARIA Nº 162/2025/SEAF, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, no uso de suas atribuições legais nos termos do artigo 71 da Constituição Estatual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal ...

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  • D.O. nº 29068 de 5/09/2025 - Portaria Conjunta nº 161

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  • D.O. nº 29068 de 5/09/2025 - Portaria Conjunta nº 161

    PORTARIA CONJUNTA Nº 161/2025/SEAF/EMPAER, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a padronização de procedimentos para a solicitação de máquinas, equipamentos e implementos agrícolas no âmbito da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar de Mato Grosso - SEAF/MT. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR, no uso das atribuições que lhe...

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  • D.O. nº 29068 de 5/09/2025 - 160

    PORTARIA Nº 160/2025/SEAF, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, no uso de suas atribuições legais nos termos do artigo 71 da Constituição Estatual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal ...

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  • D.O. nº 29067 de 4/09/2025 - Portaria nº 159

    PORTARIA Nº 159/2025/SEAF, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, no uso de suas atribuições legais nos termos do artigo 71 da Constituição Estatual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal ...

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  • D.O. nº 29067 de 4/09/2025 - Portaria nº 159

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  • D.O. nº 29066 de 3/09/2025 - PORTARIA 157/2025/SEAF

    PORTARIA Nº 157/2025/SEAF, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, no uso de suas atribuições legais nos termos do artigo 71 da Constituição Estatual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal ...

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  • D.O. nº 29066 de 3/09/2025 - Portaria nº 154/2025/SEAF

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  • D.O. nº 29066 de 3/09/2025 - PORTARIA 153/2025/SEAF

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  • D.O. nº 29066 de 3/09/2025 - Portaria nº 152/2025/SEAF

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  • D.O. nº 29066 de 3/09/2025 - Portaria nº 152/2025/SEAF

    PORTARIA Nº 152/2025/SEAF, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação e publicação dos fiscais titulares e suplentes de convênios descentralizados conforme art. 45 da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº 01.2015 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II art. 71 da Cons...

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  • D.O. nº 29064 de 1/09/2025 - PORTARIA 150 - SEAF-2025 - AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO

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  • D.O. nº 29064 de 1/09/2025 - PORTARIA 150 - SEAF-2025 - AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO

    PORTARIA Nº 0150/2025/SEAF, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre a publicação dos resultados das avaliações anuais de desempenho dos servidores estáveis da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar - SEAF MT. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR, no uso das atribuições que lhe confere o inc. II do art. 71 da Constituição Estadual;...

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  • D.O. nº 29064 de 1/09/2025 - Portaria nº 151/2025/SEAF

    PORTARIA Nº 151/2025/SEAF, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação e publicação dos fiscais titulares e suplentes de parcerias, conforme Lei Federal 13.019 e art. 52 da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº 01.2016 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II art. 71 da C...

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  • D.O. nº 29062 de 28/08/2025 - PORTARIA CONJUNTA Nº 148/2025/SEAF/EMPAER, DE 26 DE AGOSTO DE 2025

    PORTARIA CONJUNTA Nº 148/2025/SEAF/EMPAER, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 Altera a Portaria Conjunta nº 107/2025/SEAF/EMPAER, de 01 de julho de 2025, que “Dispõe sobre a padronização de procedimentos para a solicitação de máquinas, equipamentos e implementos agrícolas no âmbito da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar de Mato Grosso - SEAF/MT.”...

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  • D.O. nº 29062 de 28/08/2025 - PORTARIA CONJUNTA Nº 148/2025/SEAF/EMPAER, DE 26 DE AGOSTO DE 2025

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  • D.O. nº 29059 de 25/08/2025 - Portaria nº 147/2025/SEAF

    PORTARIA Nº 147/2025/SEAF, DE 22 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação e publicação dos fiscais titulares e suplentes de convênios descentralizados conforme art. 45 da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº 01.2015 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II art. 71 da Consti...

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