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106 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29009 de 12/06/2025 - Portaria nº 093/2025/SEAF

    PORTARIA Nº 093/SEAF/2025, DE 11 DE JUNHO DE 2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, no uso de suas atribuições legais nos termos do artigo 71 da Constituição Estatual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal for...

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  • D.O. nº 29009 de 12/06/2025 - Portaria nº 093/2025/SEAF

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  • D.O. nº 29008 de 11/06/2025 - Portaria nº 091/2025/SEAF

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  • D.O. nº 29008 de 11/06/2025 - Portaria nº 091/2025/SEAF

    PORTARIA Nº 091, DE 10 DE JUNHO DE 2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, no uso de suas atribuições legais nos termos do artigo 71 da Constituição Estatual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente d...

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  • D.O. nº 29008 de 11/06/2025 - Portaria nº 090/2025/SEAF

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  • D.O. nº 29007 de 10/06/2025 - Portaria nº 089/2025/SEAF

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  • D.O. nº 29007 de 10/06/2025 - Portaria nº 089/2025/SEAF

    PORTARIA Nº 089/SEAF/2025, DE 09 DE JUNHO DE 2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, no uso de suas atribuições legais nos termos do artigo 71 da Constituição Estatual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal for...

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  • D.O. nº 29007 de 10/06/2025 - Portaria nº 088/2025/SEAF.

    PORTARIA Nº 088/SEAF/2025, DE 09 DE JUNHO DE 2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, no uso de suas atribuições legais nos termos do artigo 71 da Constituição Estatual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal for...

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  • D.O. nº 29007 de 10/06/2025 - Portaria nº 087/2025/SEAF

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  • D.O. nº 29007 de 10/06/2025 - Portaria nº 087/2025/SEAF

    PORTARIA Nº 087, DE 09 DE JUNHO DE 2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, no uso de suas atribuições legais nos termos do artigo 71 da Constituição Estatual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente d...

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  • D.O. nº 29006 de 9/06/2025 - PORTARIA 086/2025 2025 - FISCAIS CONTRATO 035_2025_BNP_SOLUÇÕES - COMPRA DIRETA

    PORTARIA Nº 086/2025/SEAF, DE 06 DE JUNHO DE 2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, no uso de suas atribuições legais nos termos do artigo 71 da Constituição Estatual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal for...

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  • D.O. nº 29006 de 9/06/2025 - PORTARIA 086/2025 2025 - FISCAIS CONTRATO 035_2025_BNP_SOLUÇÕES - COMPRA DIRETA

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  • D.O. nº 29002 de 3/06/2025 - PORTARIA XXX 2025 - SUBSTITUIÇÃO GESTORES DOS CONTRATOS-073-074-078 E 079

    PORTARIA Nº 085/2025/SEAF, DE 20 DE JUNHO DE 2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, no uso de suas atribuições legais nos termos do artigo 71 da Constituição Estatual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal for...

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  • D.O. nº 29002 de 3/06/2025 - PORTARIA XXX 2025 - SUBSTITUIÇÃO GESTORES DOS CONTRATOS-073-074-078 E 079

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  • D.O. nº 29002 de 3/06/2025 - Portaria nº 084/2025/SEAF

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  • D.O. nº 29002 de 3/06/2025 - Portaria nº 084/2025/SEAF

    PORTARIA Nº 084/2025/SEAF, DE 02 DE JUNHO DE 2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, no uso de suas atribuições legais nos termos do artigo 71 da Constituição Estatual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal for...

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  • D.O. nº 29001 de 2/06/2025 - Portaria nº 083/2025/SEAF

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  • D.O. nº 29001 de 2/06/2025 - Portaria nº 083/2025/SEAF

    PORTARIA Nº 083/2025/SEAF, DE 30 DE MAIO DE 2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, no uso de suas atribuições legais nos termos do artigo 71 da Constituição Estatual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal form...

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  • D.O. nº 29006 de 9/06/2025 - Portaria nº 083/2025/SEAF

    PORTARIA Nº 083/2025/SEAF, DE 30 DE MAIO DE 2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, no uso de suas atribuições legais nos termos do artigo 71 da Constituição Estatual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal form...

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