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255 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29068 de 5/09/2025 - 160

    PORTARIA Nº 160/2025/SEAF, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, no uso de suas atribuições legais nos termos do artigo 71 da Constituição Estatual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal ...

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  • D.O. nº 29067 de 4/09/2025 - Portaria nº 159

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  • D.O. nº 29067 de 4/09/2025 - Portaria nº 159

    PORTARIA Nº 159/2025/SEAF, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, no uso de suas atribuições legais nos termos do artigo 71 da Constituição Estatual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal ...

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  • D.O. nº 29066 de 3/09/2025 - PORTARIA 157/2025/SEAF

    PORTARIA Nº 157/2025/SEAF, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, no uso de suas atribuições legais nos termos do artigo 71 da Constituição Estatual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal ...

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  • D.O. nº 29066 de 3/09/2025 - Portaria nº 154/2025/SEAF

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  • D.O. nº 29066 de 3/09/2025 - PORTARIA 153/2025/SEAF

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  • D.O. nº 29066 de 3/09/2025 - Portaria nº 152/2025/SEAF

    PORTARIA Nº 152/2025/SEAF, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação e publicação dos fiscais titulares e suplentes de convênios descentralizados conforme art. 45 da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº 01.2015 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II art. 71 da Cons...

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  • D.O. nº 29066 de 3/09/2025 - Portaria nº 152/2025/SEAF

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  • D.O. nº 29064 de 1/09/2025 - PORTARIA 150 - SEAF-2025 - AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO

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  • D.O. nº 29064 de 1/09/2025 - PORTARIA 150 - SEAF-2025 - AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO

    PORTARIA Nº 0150/2025/SEAF, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre a publicação dos resultados das avaliações anuais de desempenho dos servidores estáveis da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar - SEAF MT. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR, no uso das atribuições que lhe confere o inc. II do art. 71 da Constituição Estadual;...

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  • D.O. nº 29064 de 1/09/2025 - Portaria nº 151/2025/SEAF

    PORTARIA Nº 151/2025/SEAF, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação e publicação dos fiscais titulares e suplentes de parcerias, conforme Lei Federal 13.019 e art. 52 da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº 01.2016 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II art. 71 da C...

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  • D.O. nº 29062 de 28/08/2025 - PORTARIA CONJUNTA Nº 148/2025/SEAF/EMPAER, DE 26 DE AGOSTO DE 2025

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  • D.O. nº 29062 de 28/08/2025 - PORTARIA CONJUNTA Nº 148/2025/SEAF/EMPAER, DE 26 DE AGOSTO DE 2025

    PORTARIA CONJUNTA Nº 148/2025/SEAF/EMPAER, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 Altera a Portaria Conjunta nº 107/2025/SEAF/EMPAER, de 01 de julho de 2025, que “Dispõe sobre a padronização de procedimentos para a solicitação de máquinas, equipamentos e implementos agrícolas no âmbito da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar de Mato Grosso - SEAF/MT.”...

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  • D.O. nº 29059 de 25/08/2025 - Portaria nº 147/2025/SEAF

    PORTARIA Nº 147/2025/SEAF, DE 22 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação e publicação dos fiscais titulares e suplentes de convênios descentralizados conforme art. 45 da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº 01.2015 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II art. 71 da Consti...

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  • D.O. nº 29058 de 22/08/2025 - PORTARIA 146/2025/SEAF

    PORTARIA Nº 146, DE 21 DE AGOSTO DE 2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, no uso de suas atribuições legais nos termos do artigo 71 da Constituição Estatual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente ...

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  • D.O. nº 29058 de 22/08/2025 - PORTARIA 146/2025/SEAF

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  • D.O. nº 29056 de 20/08/2025 - PORTARIA 145/2025

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  • D.O. nº 29055 de 19/08/2025 - Portaria nº 144/2025/SEAF

    PORTARIA Nº 144/2025/2025, DE 18 DE AGOSTO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E PUBLICAÇÃO DOS FISCAIS TITULARES E SUPLENTES DE CONVÊNIOS DESCENTRALIZADOS CONFORME LEI FEDERAL 13.019.2014, E ART. 45 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SEPLAN SEFAZ.CGE Nº 01.2015 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR, no uso das atribuições que lhe confere o ...

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  • D.O. nº 29054 de 18/08/2025 - PORTARIA 143/2025/SEAF

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  • D.O. nº 29054 de 18/08/2025 - PORTARIA 143/2025/SEAF

    PORTARIA Nº 143/2025/SEAF, DE 15 DE AGOSTO DE 2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, no uso de suas atribuições legais nos termos do artigo 71 da Constituição Estatual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e artigos 17 e 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fis...

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