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31 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29166 de 4/02/2026 - 02 - PORTARIA N° 35 - TERMO DE FOMENTO -2094-2025 - APAE NOVA XAVANTINA

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  • D.O. nº 29166 de 4/02/2026 - 03- PORTARIA N° 33 - TERMO DE FOMENTO - 0010-2026 - CIRINHO

    PORTARIA Nº 33/2026/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13.204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 17 de março de 2016. RESO...

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  • D.O. nº 29166 de 4/02/2026 - 03- PORTARIA N° 33 - TERMO DE FOMENTO - 0010-2026 - CIRINHO

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  • D.O. nº 29165 de 3/02/2026 - 20 - PORTARIA Nº 32 - SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL - TERMO DE FOMENTO 1636-2025

    PORTARIA Nº 32/2026/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13.204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 17 de março de 2016. RESO...

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  • D.O. nº 29165 de 3/02/2026 - 20 - PORTARIA Nº 32 - SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL - TERMO DE FOMENTO 1636-2025

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  • D.O. nº 29164 de 2/02/2026 - 20 - PORTARIA N° 31 - TERMO DE FOMENTO - 0024-2026 - SOMBRA DA ACACIA

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  • D.O. nº 29164 de 2/02/2026 - 20 - PORTARIA N° 31 - TERMO DE FOMENTO - 0024-2026 - SOMBRA DA ACACIA

    PORTARIA Nº 31/2026/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13.204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 17 de março de 2016. RESO...

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  • D.O. nº 29164 de 2/02/2026 - 18- PORTARIA N° 29 - TERMO DE FOMENTO - 0025-2026 - MANÁ

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  • D.O. nº 29164 de 2/02/2026 - 18- PORTARIA N° 29 - TERMO DE FOMENTO - 0025-2026 - MANÁ

    PORTARIA Nº 29/2026/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13.204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 17 de março de 2016. RESO...

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  • D.O. nº 29164 de 2/02/2026 - 17- PORTARIA N° 28 - TERMO DE FOMENTO - 0027-2026 - ASS. É POSSIVEL SER FELIZ

    PORTARIA Nº 28/2026/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13.204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 17 de março de 2016. RESO...

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