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25 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29111 de 7/11/2025 - PORTARIA 105-2025 - SEJUS-PRO-202503777

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  • D.O. nº 29110 de 6/11/2025 - PORTARIA 094-2025 -SEJUS-PRO-202513237

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  • D.O. nº 29110 de 6/11/2025 - Portaria 333-2025-COR-SEJUS_Decisão_Arquivamento_SAD 003-2025_SEJUS-PRO-2025-04620

    PORTARIA Nº 333/2025/COR/SEJUS O SECRETÁRIO CORREGEDOR-GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 799/2024; Considerando a Sindicância Administrativa n° 003/2025, instaurado pela Portaria n° 195/2025/COR/SEJUS, com extrato publicado no Diário Ofici...

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  • D.O. nº 29110 de 6/11/2025 - Portaria 333-2025-COR-SEJUS_Decisão_Arquivamento_SAD 003-2025_SEJUS-PRO-2025-04620

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  • D.O. nº 29110 de 6/11/2025 - Portaria nº 88.2025.GAB-SEJUS.MT - Grupo de Trabalho para atualização do POP

    PORTARIA Nº 88/2025/GAB-SEJUS/MT Institui Grupo de Trabalho para atualização do Manual de Procedimento Operacional Padrão do Sistema Penitenciário do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA, no uso das atribuições legais conferidas pelo Art. 71, inciso II, da Constituição do Estado de Mato Grosso e pel...

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