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223 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28951 de 18/03/2025 - PORTARIA Nº 047 2025 COR SEJUS - RECOMPOSIÇÃO DE MEMBROS

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  • D.O. nº 28949 de 14/03/2025 - ERRATA - PORTARIA 022-2025 SEJUS

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  • D.O. nº 28947 de 12/03/2025 - PORTARIA Nº 060 2025 COR SEJUS - RECOMPOSIÇÃO DE MEMBROS

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  • D.O. nº 28947 de 12/03/2025 - PORTARIA Nº 060 2025 COR SEJUS - RECOMPOSIÇÃO DE MEMBROS

    PORTARIA Nº 060/2025/COR/SEJUS O CORREGEDOR-GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 799/2024; Considerando o teor contido no processo SESP-PRO-2024/89496; Considerando, ainda, a necessidade de observância das garantias constitucionais do Devido...

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  • D.O. nº 28946 de 11/03/2025 - PORTARIA Nº 98-2025

    PORTARIA Nº 098/2025/COR/SEJUS O CORREGEDOR-GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 799/2024; Considerando a justificativa do requerimento de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada por membro da Comissão Processante do Processo Administr...

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  • D.O. nº 28946 de 11/03/2025 - PORTARIA Nº 97-2025

    PORTARIA Nº 097/2025/COR/SEJUS O CORREGEDOR-GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 799/2024; Considerando a justificativa do requerimento de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada por membro da Comissão Processante do Processo Administr...

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  • D.O. nº 28946 de 11/03/2025 - PORTARIA Nº 97-2025

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  • D.O. nº 28945 de 10/03/2025 - Portaria n.º 02.2025_Conselho Disciplinar Vila Rica

    PORTARIA Nº 02/2025/GAB-SAAP/SEJUS Cria o Conselho Disciplinar da Cadeia Pública de Vila Rica- MT. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e, em conformidade ao disposto no artigo 59 da Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984) e no artigo 2º do Decreto nº 1.899, de 26 de agosto de 2013; Conside...

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  • D.O. nº 28945 de 10/03/2025 - Portaria n.º 02.2025_Conselho Disciplinar Vila Rica

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  • D.O. nº 28944 de 7/03/2025 - Extrato TCAC 01-2025-CCSSE-SACG-SEJUS_SESP-PRO-2025-00467_Eliziene

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual nº 466/2023, fica publicada celebração de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TCAC, com o (a) servidor (a) imputados (as) no âmbito do Processo nº SESP-PRO-2025/00467, por infração disciplinar de menor potencial ofensiv...

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  • D.O. nº 28944 de 7/03/2025 - PORTARIA 88

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  • D.O. nº 28944 de 7/03/2025 - PORTARIA 87

    PORTARIA Nº 087/2025/COR/SEJUS O CORREGEDOR-GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 799/2024; Considerando a justificativa do requerimento de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada por membro da Comissão Processante do Processo Administr...

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  • D.O. nº 28944 de 7/03/2025 - 10 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO ATUAL.

    PORTARIA Nº 086/2025/COR/SEJUS O CORREGEDOR-GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 799/2024; Considerando a justificativa do requerimento de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada por membro da Comissão Processante do Processo Administr...

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  • D.O. nº 28944 de 7/03/2025 - PORTARIA DEFENSOR DATIVO PAD 059.2024

    Portaria nº 004/2025/CCSP/SEJUS A PRESIDENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - SIGADOC SESP-PRO-2024/89276 - PAD Nº 059/2024, no uso de suas atribuições descritas no artigo 82, § 2º da Lei Complementar n.º 207/2004. Considerando a Portaria nº 451/2024/CGE-COR/SESP, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 19/12/2025, alte...

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  • D.O. nº 28943 de 6/03/2025 - PORTARIA Nº 89 2025 COR SEJUS - GRATIFICAÇÃO

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  • D.O. nº 28943 de 6/03/2025 - PORTARIA Nº 89 2025 COR SEJUS - GRATIFICAÇÃO

    PORTARIA Nº 0089/2025/COR/SEJUS O CORREGEDOR-GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 799/2024; Considerando o Art. 15 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando o Art. 4º, § 2º, da Lei Complementar nº 799/2024; RESOLVE: Art. 1º PUBLICAR, n...

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  • D.O. nº 28943 de 6/03/2025 - PORTARIA 85 2025 CORSEJUS Processo Administrativo Disciplinar nº 014.2023 01.03.25

    PORTARIA Nº 085/2025/COR/SEJUS O CORREGEDOR-GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 799/2024; Considerando a justificativa do requerimento de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada por membro da Comissão Processante do Processo Administr...

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  • D.O. nº 28943 de 6/03/2025 - PORTARIA 85 2025 CORSEJUS Processo Administrativo Disciplinar nº 014.2023 01.03.25

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  • D.O. nº 28943 de 6/03/2025 - PORTARIA Nº 059/2025/COR/SEJUS

    PORTARIA Nº 059/2025/COR/SEJUS O CORREGEDOR-GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 799/2024; Considerando o teor contido no processo SESP-PRO-2024/78477; Considerando, ainda, a necessidade de observância das garantias constitucionais do Devido...

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  • D.O. nº 28943 de 6/03/2025 - PORTARIA Nº 059/2025/COR/SEJUS

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