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223 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28975 de 23/04/2025 - PORTARIA Nº 132.2025-SESP-PRO-2022-31432-PAD 18-2021-UNISCOR-SISPEN-Decisão Arquivamento-Prescrição

    PORTARIA N° 132/2025/COR/SEJUS O CORREGEDOR-GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 799/2024; Considerando o Processo Administrativo Disciplinar n° 018/2021, instaurado pela Portaria n° 176/2021/GAB/SESP, com extrato publicado no Diário Oficial ...

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  • D.O. nº 28975 de 23/04/2025 - PORTARIA Nº 132.2025-SESP-PRO-2022-31432-PAD 18-2021-UNISCOR-SISPEN-Decisão Arquivamento-Prescrição

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  • D.O. nº 28974 de 22/04/2025 - Portaria 34.2025.GAB SEJUS LOTACIONOGRAMA

    PORTARIA N° 034/2025/ GAB-SEJUS/MT O SECRETARIO DE ESTADO DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Decreto Estadual n° 1093, de 17/04/2012, que estabelece normas de padronização para elaboração e publicação de lotacionogramas dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. RE...

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  • D.O. nº 28974 de 22/04/2025 - Portaria 34.2025.GAB SEJUS LOTACIONOGRAMA

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  • D.O. nº 28974 de 22/04/2025 - 2. Portaria nº 33.2025.GABSEJUSMT

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  • D.O. nº 28974 de 22/04/2025 - 2. Portaria nº 32.2025.GABSEJUSMT

    Portaria nº 32/2025/GAB-SEJUS/MT OSECRETÁRIODEESTADODEJUSTIÇA nousodesuasatribuiçõeslegais,e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, Lei nº 8.321 de 12 de maio de 2005, Lei Complementar nº 389 de 31 de março de 2010, Lei Nº 9.688 de 28 de dezembro de 2011, Lei nº 10.052, de 15 de janeiro de 2014, na Lei Complementar n...

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  • D.O. nº 28974 de 22/04/2025 - 2. Portaria nº 32.2025.GABSEJUSMT

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  • D.O. nº 28974 de 22/04/2025 - Portaria Conjunta n.º 03/PGE/SEJUS/2025_Designa servidor para aturar na assessoria aos procuradores do estado lotados na unidade setorial da PGE na SEJUS

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  • D.O. nº 28974 de 22/04/2025 - Portaria Conjunta n.º 03/PGE/SEJUS/2025_Designa servidor para aturar na assessoria aos procuradores do estado lotados na unidade setorial da PGE na SEJUS

    PORTARIA CONJUNTA Nº 03/PGE/SEJUS/2025 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no exercício das atribuições legais, em especial a que lhe é conferida pelo inciso I, do Art. 8° da Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA, no exercício dos poderes que lhe são atribuídos pelo art. 71 da Constituição...

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  • D.O. nº 28974 de 22/04/2025 - PORTARIA N° 158/2025/COR/SEJUS

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  • D.O. nº 28974 de 22/04/2025 - PORTARIA N° 158/2025/COR/SEJUS

    PORTARIA N° 158/2025/COR/SEJUS O CORREGEDOR-GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 799/2024; Considerando o Processo Administrativo Disciplinar n° 007/2020, instaurado pela Portaria n° 053/2020/GAB/SESP, com extrato publicado no Diário Oficial ...

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  • D.O. nº 28973 de 17/04/2025 - Portaria 169-2025-COR-SEJUS_Prorrogação_PAD 002-2025_a partir 20.04.2025

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  • D.O. nº 28973 de 17/04/2025 - Portaria 169-2025-COR-SEJUS_Prorrogação_PAD 002-2025_a partir 20.04.2025

    PORTARIA Nº 169/2025/COR/SEJUS O CORREGEDOR-GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 799/2024; Considerando a justificativa do requerimento de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada por membro da Comissão Processante do Processo Administr...

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  • D.O. nº 28973 de 17/04/2025 - PORTARIA 175 A

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  • D.O. nº 28973 de 17/04/2025 - PORTARIA 175 A

    PORTARIA Nº 175/2025/COR/SEJUS O CORREGEDOR-GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 799/2024; Considerando a justificativa do requerimento de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada por membro da Comissão Processante do Processo Administr...

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  • D.O. nº 28973 de 17/04/2025 - PORTARIA 172.2025_ass_11º Prorrog Prazo_PAD 002.2023_a partir 20.04.2025

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  • D.O. nº 28972 de 16/04/2025 - PORTARIA 171

    PORTARIA Nº 171/2025/COR/SEJUS O CORREGEDOR-GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 799/2024; Considerando a justificativa do requerimento de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada por membro da Comissão Processante do Processo Administr...

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  • D.O. nº 28972 de 16/04/2025 - PORTARIA 171

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  • D.O. nº 28972 de 16/04/2025 - PORTARIA - DEFENSOR DATIVO

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  • D.O. nº 28972 de 16/04/2025 - PORTARIA - DEFENSOR DATIVO

    PORTARIA N.º 007/2025/COR/SISPEN/SEJUS A PRESIDENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - SIGADOC Nº SESP-PRO-2024/89496 - PAD Nº 075/2024, no uso de suas atribuições descritas no artigo 81, da Lei Complementar n.º 207/2004. Considerando a Portaria Conjunta nº 060/2025/COR/SEJUS, de 17 de fevereiro de 2025, cujo extrato foi publicado no D.O...

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