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359 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29041 de 30/07/2025 - Ata Reuniao suspensão de porte de arma

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  • D.O. nº 29041 de 30/07/2025 - Portaria nº 60/2025/GAB-SEJUS/MT

    Portaria nº 60/2025/GAB-SEJUS/MT OSECRETÁRIODEESTADODEJUSTIÇA nousodesuasatribuiçõeslegais,e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, Lei nº 8.321 de 12 de maio de 2005, Lei Complementar nº 389 de 31 de março de 2010, Lei Nº 9.688 de 28 de dezembro de 2011, Lei nº 10.052, de 15 de janeiro de 2014, na Lei Complementar n...

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  • D.O. nº 29040 de 29/07/2025 - PORTARIA 058-2025 - SEJUS-PRO-2025- 11479

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  • D.O. nº 29040 de 29/07/2025 - PORTARIA 058-2025 - SEJUS-PRO-2025- 11479

    PORTARIA Nº 058/2025/GAB-SEJUS-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, considerando o Decreto nº 1.213, de 13 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da...

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  • D.O. nº 29039 de 28/07/2025 - PORTARIA Nº 62/2025/GAB-SEJUS/MT

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  • D.O. nº 29039 de 28/07/2025 - MINUTA PORTARIA COMISSÃO PAR SEJUS

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  • D.O. nº 29037 de 24/07/2025 - Portaria n.º 23.2025_Conselho Disciplinar CP da Cadeia Pública de Comodoro-MT

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  • D.O. nº 29036 de 23/07/2025 - Portaria n.º 22.2025_Conselho Disciplinar CP de do Centro de Ressocialização Industrial Ahmenon Lemos Dantas em Várzea Grande-MT

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  • D.O. nº 29036 de 23/07/2025 - PORTARIA 057-2025 - SEJUS-PRO-2025- 11230

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  • D.O. nº 29036 de 23/07/2025 - Portaria n.º 21.2025_Conselho Disciplinar CP de Juara

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  • D.O. nº 29036 de 23/07/2025 - Portaria n.º 20.2025_Conselho Disciplinar CP de Barra do Garças

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  • D.O. nº 29035 de 22/07/2025 - Portaria nº 56.2025.GAB-SEJUS.MT - Grupo de Trabalho Atualização Manual de Normas e Rotinas Unidades Penais Femininas

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  • D.O. nº 29035 de 22/07/2025 - Portaria nº 56.2025.GAB-SEJUS.MT - Grupo de Trabalho Atualização Manual de Normas e Rotinas Unidades Penais Femininas

    PORTARIA Nº 56/2025/GAB-SEJUS/MT Institui o Grupo de Trabalho para a atualização do Manual de Normas e Rotinas das Unidades Penais Femininas do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, inciso II, da Constituição do Estado de Mato Grosso, o art. 26-A da Lei Complementar nº 612, ...

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  • D.O. nº 29031 de 16/07/2025 - PORTARIA 054-2025 - SEJUS-PRO-2025-09843

    PORTARIA Nº 054/2025/GAB-SEJUS-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, considerando o Decreto nº 1.213, de 13 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da...

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  • D.O. nº 29031 de 16/07/2025 - PORTARIA 052-2025 - SEJUS-PRO-2025-02998 - Copia

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  • D.O. nº 29031 de 16/07/2025 - PORTARIA 051-2025 - SEJUS-PRO-2025-10645

    PORTARIA Nº 051/2025/GAB-SEJUS-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, considerando o Decreto nº 1.213, de 13 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da...

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  • D.O. nº 29029 de 14/07/2025 - Ata Reuniao suspensão de porte de arma 11.04

    ATA REUNIÃO REALIZADA PELA COMISSÃO PERMANENTE INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 146/2018/GAB/SEJUDH (...) Assim, a Comissão Permanente instituída pela Portaria Nº 146/2018/GAB/SEJUDH/MT, competente para instrução, análise e deliberação de processos referente a suspensão do porte de arma de fogo do Policial Penal, em reunião realizada no dia 11/07/...

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  • D.O. nº 29028 de 11/07/2025 - Portaria nº 52/2025/GAB-SEJUS/MT - Comissão especial para desfazimento de bens inserviveis.

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  • D.O. nº 29026 de 9/07/2025 - PORTARIA N.º 014/2025/CCSP-COR/SEJUS

    PORTARIA N.º 014/2025/CCSP-COR/SEJUS O PRESIDENTE DA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR Nº 005/2025, sob o protocolo SIGADOC SEJUS-PRO-2025/04378, no uso de suas atribuições descritas no § 2º, do artigo 53, da Lei Complementar n.º 207/2004. Considerando a Portaria nº 116/2025/COR/SEJUS de 21/03/2025, extrato publicado no D.O.E. de 30/04/20...

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  • D.O. nº 29025 de 8/07/2025 - PORTARIA N.º 013/2025/CCSP-COR/SEJUS

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