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306 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28999 de 29/05/2025 - Portaria 38/2025/GAB-SEJUS/MT - reajuste do valor cobrado por Tornozeleira Eletrônica e botão do pânico

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  • D.O. nº 28999 de 29/05/2025 - Portaria n.º 18.2025_Conselho Disciplinar Alto Araguaia

    PORTARIA Nº 18/2025/GAB-SAAP/SEJUS Cria o Conselho Disciplinar da Cadeia Pública de Alto Araguaia- MT. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e, em conformidade ao disposto no artigo 59 da Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984) e no artigo 2º do Decreto nº 1.899, de 26 de agosto de 2013; Con...

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  • D.O. nº 28999 de 29/05/2025 - Portaria n.º 18.2025_Conselho Disciplinar Alto Araguaia

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  • D.O. nº 28999 de 29/05/2025 - EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA

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  • D.O. nº 28998 de 28/05/2025 - portaria 233 SAD 001 DOC

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  • D.O. nº 28997 de 27/05/2025 - 40. PORTARIA Nº 242 2025 COR SEJUS - RECOMPOSIÇÃO DE MEMBROS

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  • D.O. nº 28997 de 27/05/2025 - 40. PORTARIA Nº 242 2025 COR SEJUS - RECOMPOSIÇÃO DE MEMBROS

    PORTARIA Nº 242/2025/COR/SEJUS O CORREGEDOR-GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 799/2024; Considerando o teor contido no processo SESP-PRO-2024/31237; Considerando, ainda, a necessidade de observância das garantias constitucionais do Devido...

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  • D.O. nº 28997 de 27/05/2025 - PORTARIA - PRORROGAÇÃO DE PRAZO PAD 066-2024...

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  • D.O. nº 28996 de 26/05/2025 - PORTARIA 041-2025 - SEJUS-PRO-2025-06221

    PORTARIA Nº 041/2025/GAB-SEJUS-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, considerando o Decreto nº 1.213, de 13 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da...

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  • D.O. nº 28996 de 26/05/2025 - PORTARIA 041-2025 - SEJUS-PRO-2025-06221

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  • D.O. nº 28996 de 26/05/2025 - Ata Reuniao suspensão de porte de arma 11.04

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  • D.O. nº 28996 de 26/05/2025 - PORTARIA 040-2025 - SEJUS-PRO-2025/06076

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  • D.O. nº 28994 de 22/05/2025 - Portaria 222-2025-COR-SEJUS_Arquivamento_SAD 001-2024

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  • D.O. nº 28994 de 22/05/2025 - Portaria 222-2025-COR-SEJUS_Arquivamento_SAD 001-2024

    PORTARIA Nº 222/2025/COR/SEJUS O CORREGEDOR-GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 799/2024; Considerando a SINDICÂNCIA n° 001/2024, instaurada pela Portaria nº 589/2024/GAB/UNISECOR/SSE/SESP, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Gross...

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  • D.O. nº 28994 de 22/05/2025 - PORTARIA 039-2025 - SEJUS-PRO-2025-05792

    PORTARIA Nº 039/2025/GAB-SEJUS-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, considerando o Decreto nº 1.213, de 13 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da...

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  • D.O. nº 28993 de 21/05/2025 - Extrato TCAC 14-2025-CCSSE-SACG-SEJUS_SEJUS-PRO-2024-76596

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual nº 466/2023, fica publicada celebração de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TCAC, com o (a) servidor (a) imputados (as) no âmbito do Processo nº SESP-PRO-2024/76596, por infração disciplinar de menor potencial ofensiv...

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  • D.O. nº 28993 de 21/05/2025 - Extrato TCAC 14-2025-CCSSE-SACG-SEJUS_SEJUS-PRO-2024-76596

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  • D.O. nº 28993 de 21/05/2025 - Portaria 224-2025-COR-SEJUS_Prorrogação_PAD 002-2025_SUMÁRIO_a partir 07.05.2025

    PORTARIA Nº 224/2025/COR/SEJUS O CORREGEDOR-GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 799/2024; Considerando a justificativa do requerimento de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada por membro da Comissão Processante do Processo Administr...

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  • D.O. nº 28993 de 21/05/2025 - Portaria 224-2025-COR-SEJUS_Prorrogação_PAD 002-2025_SUMÁRIO_a partir 07.05.2025

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  • D.O. nº 28993 de 21/05/2025 - Portaria 232-2025-COR-SEJUS_Prorrogação_PAD 006-2024_a partir 30.05.2025

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