Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

504 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29111 de 7/11/2025 - PORTARIA 105-2025 - SEJUS-PRO-202503777

    PORTARIA Nº 105/2025/GSASIST/SEJUS-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, considerando o Decreto nº 1.213, de 13 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a Estrutura Organizaciona...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29110 de 6/11/2025 - PORTARIA 094-2025 -SEJUS-PRO-202513237

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29110 de 6/11/2025 - Portaria 333-2025-COR-SEJUS_Decisão_Arquivamento_SAD 003-2025_SEJUS-PRO-2025-04620

    PORTARIA Nº 333/2025/COR/SEJUS O SECRETÁRIO CORREGEDOR-GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 799/2024; Considerando a Sindicância Administrativa n° 003/2025, instaurado pela Portaria n° 195/2025/COR/SEJUS, com extrato publicado no Diário Ofici...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29110 de 6/11/2025 - Portaria 333-2025-COR-SEJUS_Decisão_Arquivamento_SAD 003-2025_SEJUS-PRO-2025-04620

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29110 de 6/11/2025 - Portaria nº 88.2025.GAB-SEJUS.MT - Grupo de Trabalho para atualização do POP

    PORTARIA Nº 88/2025/GAB-SEJUS/MT Institui Grupo de Trabalho para atualização do Manual de Procedimento Operacional Padrão do Sistema Penitenciário do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA, no uso das atribuições legais conferidas pelo Art. 71, inciso II, da Constituição do Estado de Mato Grosso e pel...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29106 de 31/10/2025 - Extrato TCAC 18-2025-CCSSE-SACG-SEJUS_SESP-PRO-2024-33350

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual nº 466/2023, fica publicada celebração de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TCAC, com o (a) servidor (a) imputado (a) no âmbito do Processo nº SESP-PRO-2024/33350, por infração disciplinar de menor potencial ofensivo,...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29106 de 31/10/2025 - Extrato TCAC 18-2025-CCSSE-SACG-SEJUS_SESP-PRO-2024-33350

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29106 de 31/10/2025 - Portaria nº 84/2025/GAB-SEJUS/MT

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29106 de 31/10/2025 - Portaria nº 83/2025/GAB-SEJUS/MT

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29106 de 31/10/2025 - Portaria nº 83/2025/GAB-SEJUS/MT

    Portaria nº 83/2025/GAB-SEJUS/MT OSECRETÁRIODEESTADODEJUSTIÇAnousodesuasatribuiçõeslegais,e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, Lei Complementar nº 389 de 31 de março de 2010, Lei Nº 9.688 de 28 de dezembro de 2011, Lei nº 10.052, de 15 de janeiro de 2014 e no Decreto Estadual nº 3.006 de 05 de maio de 2004. RESO...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29105 de 30/10/2025 - Portaria nº 87/2025/GAB-SEJUS/MT - Reembolso de faltas

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29105 de 30/10/2025 - Portaria nº 87/2025/GAB-SEJUS/MT - Reembolso de faltas

    PORTARIA Nº 87/2025/GAB-SEJUS/MT Dispõe sobre a fixação de prazos e procedimentos para protocolo de solicitações de reembolso referentes a descontos indevidos de faltas, no âmbito da Secretaria de Estado de Justiça. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA, no uso das atribuições legais conferidas pelo art. 71, inciso II, da Constituição do Estado de...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29103 de 24/10/2025 - Minuta PORTARIA Nº 005-2025-SUASE-GSASPD-SEJUS

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29103 de 24/10/2025 - Minuta PORTARIA Nº 004-2025-SUASE-GSASPD-SEJUS

    PORTARIA Nº 004/2025/SUASE/GSASPD/SEJUS Desliga agente de segurança socioeducativo do Grupo de Operações Socioeducativas Especializadas com atuação no Centro de Atendimento Socioeducativo Masculino de Cuiabá. O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO SOCIOEDUCATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 59 do Dec...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29103 de 24/10/2025 - Minuta PORTARIA Nº 004-2025-SUASE-GSASPD-SEJUS

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29102 de 23/10/2025 - PORTARIA 102-2025- SEJUS-PRO-2025.11375

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29102 de 23/10/2025 - PORTARIA 102-2025- SEJUS-PRO-2025.11375

    PORTARIA Nº 102/2025/GSASIST/SEJUS-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Gestora,Fiscal Titular, Fiscal Substituto e Fiscal Administrativo). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, considerando o Decreto nº 1.213, de 13 de janeiro de 2025, que dis...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29102 de 23/10/2025 - PORTARIA 096-2025 -SEJUS-PRO-202511257

    PORTARIA Nº 096/2025/GSASIST/SEJUS-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, considerando o Decreto nº 1.213, de 13 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a Estrutura Organizaciona...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29102 de 23/10/2025 - PORTARIA 096-2025 -SEJUS-PRO-202511257

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29099 de 20/10/2025 - PORTARIA 100

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!