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306 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28985 de 9/05/2025 - Portaria n.º 13.2025_Conselho Disciplinar Ana Maria

    PORTARIA Nº 13/2025/GAB-SAAP/SEJUS Cria o Conselho Disciplinar da Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto May. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e, em conformidade ao disposto no artigo 59 da Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984) e no artigo 2º do Decreto nº 1.899, de 26 de agosto de ...

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  • D.O. nº 28985 de 9/05/2025 - Portaria n.º 13.2025_Conselho Disciplinar Ana Maria

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  • D.O. nº 28985 de 9/05/2025 - Portaria n.º 15.2025_Conselho Disciplinar CP Feminina de Rondonópolis

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  • D.O. nº 28985 de 9/05/2025 - PORTARIA 211

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  • D.O. nº 28985 de 9/05/2025 - PORTARIA 210

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  • D.O. nº 28985 de 9/05/2025 - PORTARIA 209

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  • D.O. nº 28985 de 9/05/2025 - PORTARIA Nº 203/2025/COR/SEJUS

    PORTARIA Nº 203/2025/COR/SEJUS O CORREGEDOR-GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 799/2024; Considerando a justificativa do requerimento de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada por membro da Comissão Processante do Processo Administr...

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  • D.O. nº 28985 de 9/05/2025 - PORTARIA Nº 205 2025 COR SEJUS

    PORTARIA Nº 205/2025/COR/SEJUS O CORREGEDOR-GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 799/2024; Considerando o Art. 15 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando o Art. 4º, § 2º, da Lei Complementar nº 799/2024; RESOLVE: Art. 1º Retificar a ...

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  • D.O. nº 28985 de 9/05/2025 - PORTARIA Nº 204 2025 COR SEJUS - GRATIFICAÇÃO - ABRIL 2025

    PORTARIA Nº 204/2025/COR/SEJUS O CORREGEDOR-GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 799/2024; Considerando o Art. 15 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando o Art. 4º, § 2º, da Lei Complementar nº 799/2024; RESOLVE: Art. 1º PUBLICAR, no...

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  • D.O. nº 28984 de 8/05/2025 - PORTARIA 208

    PORTARIA Nº 208/2025/COR/SEJUS O CORREGEDOR-GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 799/2024; Considerando a justificativa do requerimento de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada por membro da Comissão Processante do Processo Administr...

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  • D.O. nº 28984 de 8/05/2025 - PORTARIA 208

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  • D.O. nº 28983 de 7/05/2025 - Portaria 001-2025-CCSSE-SACG-SEJUS_Defensor Dativo_SAD 001-2025

    PORTARIA Nº 001/2025/CCSSE/SACG/SEJUS A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, designada por meio da Portaria nº 164/2025/COR/SEJUS - SAD nº 001/2025 - Processo SIGADOC SEJUS-PRO-2025/03804, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento por analogia ao § 2º do art. 82 da Lei Complementar nº 207/2004. Considerando a manifes...

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  • D.O. nº 28983 de 7/05/2025 - Portaria 001-2025-CCSSE-SACG-SEJUS_Defensor Dativo_SAD 001-2025

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  • D.O. nº 28983 de 7/05/2025 - PORTARIA Nº 201/2025/COR/SEJUS

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  • D.O. nº 28983 de 7/05/2025 - PORTARIA Nº 202/2025/COR/SEJUS

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  • D.O. nº 28982 de 6/05/2025 - Portaria nº 008/2025/CCSP/SEJUS

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  • D.O. nº 28982 de 6/05/2025 - Portaria nº 008/2025/CCSP/SEJUS

    Portaria nº 008/2025/CCSP/SEJUS A PRESIDENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - SIGADOC SESP-PRO-2024/73273 - PAD Nº 050/2024, no uso de suas atribuições descritas no artigo 82, § 2º da Lei Complementar n.º 207/2004. Considerando a Portaria nº 408/2024/CGE-COR/SESP, de 19 de setembro de 2024, publicado no D.O.E. de 23 de novembro de 2024...

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  • D.O. nº 28982 de 6/05/2025 - PORTARIA Nº 199/2025/COR/SEJUS

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  • D.O. nº 28982 de 6/05/2025 - PORTARIA Nº 050 2025 COR SEJUS - RECOMPOSIÇÃO DE MEMBROS

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  • D.O. nº 28981 de 5/05/2025 - 25. PORTARIA N 137 2025 COR SEJUS (1)

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