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101 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29159 de 26/01/2026 - Portaria n.º 02.2026_Conselho Disciplinar Colider

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  • D.O. nº 29158 de 23/01/2026 - PORTARIA 017-2026 - SESP-PRO-2022.00547.03

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  • D.O. nº 29158 de 23/01/2026 - PORTARIA 017-2026 - SESP-PRO-2022.00547.03

    PORTARIA Nº 017/2026/GSASIST/SEJUS-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, considerando o Decreto nº 1.213, de 13 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a Estrutura Organizaciona...

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  • D.O. nº 29157 de 22/01/2026 - Portaria nº 001-2026_Nomeação Defensor Dativo - SAD Nº 007.2025_E.V.S.

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  • D.O. nº 29157 de 22/01/2026 - Portaria nº 001-2026_Nomeação Defensor Dativo - SAD Nº 007.2025_E.V.S.

    PORTARIA Nº 001/2026/COR/SEJUS A PRESIDENTE DA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR - SIGADOC Nº SEJUS-PRO-2025/21250 - SAD Nº 007/2025, no uso de suas atribuições descritas na Lei Complementar nº 207/2004, art. 53, § 2.º e art. 82, § 2.º; Considerando o SEJUS-DES-2026/02751 e o SEJUS-DES-2026/02971; Considerando a manifestação da servidora...

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  • D.O. nº 29156 de 21/01/2026 - PORTARIA 15-2026 -CONT N° 104.2025- SEJUS-PRO-2525.03315

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  • D.O. nº 29156 de 21/01/2026 - PORTARIA 15-2026 -CONT N° 104.2025- SEJUS-PRO-2525.03315

    PORTARIA Nº 15/2026/GSASIST/SEJUS-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, considerando o Decreto nº 1.213, de 13 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional...

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  • D.O. nº 29156 de 21/01/2026 - RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 009.2026.GSASIST

    RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 09/2026/GSASIST/SEJUS-MT Republica-se por ter saído incorreto os números dos Contratos Rerratifica-se a publicação da Portaria nº 09/2026/GSASIST/SEJUS-MT, no DOE nº. 29.153, 16 de janeiro de 2026, página 25. Onde lê: Nº CONTRATO 001/2025/SEJUS/MT EMPRESA FAMA DISTRIBUIDORA HOSPITALR LTDA. Nº CONTRATO 002/2...

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  • D.O. nº 29156 de 21/01/2026 - RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 009.2026.GSASIST

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  • D.O. nº 29155 de 20/01/2026 - PORTARIA 12-2026 -CONT N° 103.2025- SEJUS-PRO-2525.03315

    PORTARIA Nº 12/2026/GSASIST/SEJUS-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, considerando o Decreto nº 1.213, de 13 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional...

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  • D.O. nº 29155 de 20/01/2026 - PORTARIA 12-2026 -CONT N° 103.2025- SEJUS-PRO-2525.03315

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  • D.O. nº 29154 de 19/01/2026 - Portaria nº 01.2026.GAB-SEJUS.MT - Comitê setorial de saúde e segurança no trabalho - Republicação

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  • D.O. nº 29154 de 19/01/2026 - Portaria nº 01.2026.GAB-SEJUS.MT - Comitê setorial de saúde e segurança no trabalho - Republicação

    PORTARIA Nº 01/2026/GAB-SEJUS/MT Institui o Comitê Setorial de Saúde e Segurança no Trabalho, no âmbito da Secretaria de Estado de Justiça - SEJUS. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA, no uso das atribuições legais conferidas pelo Art. 71, inciso II, da Constituição do Estado de Mato Grosso e pela Lei Complementar Estadual nº 612, de 28 de janei...

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  • D.O. nº 29153 de 16/01/2026 - Portaria Nº 03.2026.GAB-SEJUS.MT - LOTACIONOGRAMA

    PORTARIA Nº 03/2026/GAB-SEJUS/MT O SECRETARIO DE ESTADO DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Decreto Estadual n° 1093, de 17/04/2012, que estabelece normas de padronização para elaboração e publicação de lotacionogramas dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. Lota...

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  • D.O. nº 29153 de 16/01/2026 - Portaria Nº 03.2026.GAB-SEJUS.MT - LOTACIONOGRAMA

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  • D.O. nº 29153 de 16/01/2026 - PORTARIA 09-SEJUS - CONT Nº 001-2026 00094

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  • D.O. nº 29152 de 15/01/2026 - Portaria nº 01.2026.GAB-SEJUS.MT - Comitê setorial de saúde e segurança o trabalho

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  • D.O. nº 29152 de 15/01/2026 - Portaria nº 01.2026.GAB-SEJUS.MT - Comitê setorial de saúde e segurança o trabalho

    PORTARIA Nº 01/2026/GAB-SEJUS/MT Institui o Comitê Setorial de Saúde e Segurança no Trabalho, no âmbito da Secretaria de Estado de Justiça - SEJUS. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA, no uso das atribuições legais conferidas pelo Art. 71, inciso II, da Constituição do Estado de Mato Grosso e pela Lei Complementar Estadual nº 612, de 28 de janei...

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  • D.O. nº 29151 de 14/01/2026 - Portaria n.º 04/2026/SAAP/SEJUS/MT_Institui a Comissão de Avaliação e Autorização Trabalho Externo PPLs no âmbito da CPF de Cáceres

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  • D.O. nº 29151 de 14/01/2026 - Portaria n.º 04/2026/SAAP/SEJUS/MT_Institui a Comissão de Avaliação e Autorização Trabalho Externo PPLs no âmbito da CPF de Cáceres

    PORTARIA Nº 04/2026/SAAP/SEJUS/MT Institui a Comissão de Avaliação e Autorização de Trabalho Externo para as Privadas de Liberdade em Regime Fechado recolhidas na Cadeia Pública Feminina de Cáceres. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das atribuições legais e regulamentares que lhe são conferidas, com fundamento no arti...

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