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101 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29144 de 5/01/2026 - PORTARIA 138-2025 - SEJUS-PRO-2025-21609 - CONTRATOS 58 e 59 - 2025

    PORTARIA Nº 138/2025/GSASIST/SEJUS-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, considerando o Decreto nº 1.213, de 13 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a Estrutura Organizaciona...

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  • D.O. nº 29144 de 5/01/2026 - PORTARIA 137-2025 - SEJUS-PRO-2025-11329 - CONTRATOS 66, 67, 68 e 69 - 2025

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  • D.O. nº 29144 de 5/01/2026 - PORTARIA 137-2025 - SEJUS-PRO-2025-11329 - CONTRATOS 66, 67, 68 e 69 - 2025

    PORTARIA Nº 137/2025/GSASIST/SEJUS-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, considerando o Decreto nº 1.213, de 13 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a Estrutura Organizaciona...

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  • D.O. nº 29144 de 5/01/2026 - PORTARIA 134-2025 - SEJUS-PRO-2025-03728 - CONTRATO 73-2025

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  • D.O. nº 29144 de 5/01/2026 - PORTARIA 134-2025 - SEJUS-PRO-2025-03728 - CONTRATO 73-2025

    PORTARIA Nº 134/2025/GSASIST/SEJUS-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, considerando o Decreto nº 1.213, de 13 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a Estrutura Organizaciona...

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  • D.O. nº 29144 de 5/01/2026 - Portaria N.ª 45.2025.SAAP.SEJUS.MT_Institui a Comissão de Avaliação e Autorização Trabalho Externo PPLs no âmbito da CP Feminina Nova Xavantina

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  • D.O. nº 29144 de 5/01/2026 - Portaria N.ª 45.2025.SAAP.SEJUS.MT_Institui a Comissão de Avaliação e Autorização Trabalho Externo PPLs no âmbito da CP Feminina Nova Xavantina

    PORTARIA Nº 40/2025/SAAP/SEJUS/MT Institui a Comissão de Avaliação e Autorização de Trabalho Externo para os Privados de Liberdade em Regime Fechado recolhidos na Cadeia Pública Feminina de Nova Xavantina. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das atribuições legais e regulamentares que lhe são conferidas, com fundamento ...

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  • D.O. nº 29144 de 5/01/2026 - Portaria N.ª 42.2025.SAAP.SEJUS.MT_Institui a Comissão de Avaliação e Autorização Trabalho Externo PPLs no âmbito da CR Várzea Grande

    PORTARIA Nº 42/2025/SAAP/SEJUS/MT Institui a Comissão de Avaliação e Autorização de Trabalho Externo para os Privados de Liberdade em Regime Fechado recolhidos no Centro de Ressocialização de Várzea Grande. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das atribuições legais e regulamentares que lhe são conferidas, com fundamento...

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  • D.O. nº 29144 de 5/01/2026 - Portaria N.ª 42.2025.SAAP.SEJUS.MT_Institui a Comissão de Avaliação e Autorização Trabalho Externo PPLs no âmbito da CR Várzea Grande

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  • D.O. nº 29144 de 5/01/2026 - Portaria N.ª 41.2025.SAAP.SEJUS.MT_Institui a Comissão de Avaliação e Autorização Trabalho Externo PPLs no âmbito da Penintenciaria Rondonópolis

    PORTARIA Nº 41/2025/SAAP/SEJUS/MT Institui a Comissão de Avaliação e Autorização de Trabalho Externo para os Privados de Liberdade em Regime Fechado recolhidos na Penitenciária Major PM Eldo de Sá Corrêa. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das atribuições legais e regulamentares que lhe são conferidas, com fundamento n...

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  • D.O. nº 29144 de 5/01/2026 - Portaria N.ª 41.2025.SAAP.SEJUS.MT_Institui a Comissão de Avaliação e Autorização Trabalho Externo PPLs no âmbito da Penintenciaria Rondonópolis

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  • D.O. nº 29144 de 5/01/2026 - Portaria N.ª 40.2025.SAAP.SEJUS.MT_Institui a Comissão de Avaliação e Autorização Trabalho Externo PPLs no âmbito da CP Jaciara

    PORTARIA Nº 40/2025/SAAP/SEJUS/MT Institui a Comissão de Avaliação e Autorização de Trabalho Externo para os Privados de Liberdade em Regime Fechado recolhidos na Cadeia Pública de Jaciara. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das atribuições legais e regulamentares que lhe são conferidas, com fundamento no artigo 26-A d...

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  • D.O. nº 29144 de 5/01/2026 - Portaria N.ª 40.2025.SAAP.SEJUS.MT_Institui a Comissão de Avaliação e Autorização Trabalho Externo PPLs no âmbito da CP Jaciara

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  • D.O. nº 29144 de 5/01/2026 - Portaria N.ª 38.2025.SAAP.SEJUS.MT_Institui a Comissão de Avaliação e Autorização Trabalho Externo PPLs no âmbito da Penintenciaria Agua Boa

    PORTARIA Nº 38/2025/SAAP/SEJUS/MT Institui a Comissão de Avaliação e Autorização de Trabalho Externo para os Privados de Liberdade em Regime Fechado recolhidos na Penitenciária Major PM Zuzi Alves da Silva. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das atribuições legais e regulamentares que lhe são conferidas, com fundamento...

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  • D.O. nº 29144 de 5/01/2026 - Portaria N.ª 38.2025.SAAP.SEJUS.MT_Institui a Comissão de Avaliação e Autorização Trabalho Externo PPLs no âmbito da Penintenciaria Agua Boa

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  • D.O. nº 29144 de 5/01/2026 - Portaria N.ª 37.2025.SAAP.SEJUS.MT_Institui a Comissão de Avaliação e Autorização Trabalho Externo PPLs no âmbito da CP Porto Alegre do Norte

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  • D.O. nº 29144 de 5/01/2026 - Portaria N.ª 37.2025.SAAP.SEJUS.MT_Institui a Comissão de Avaliação e Autorização Trabalho Externo PPLs no âmbito da CP Porto Alegre do Norte

    PORTARIA Nº 37/2025/SAAP/SEJUS/MT Institui a Comissão de Avaliação e Autorização de Trabalho Externo para os Privados de Liberdade em Regime Fechado recolhidos na Cadeia Pública de Porto Alegre do Norte. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das atribuições legais e regulamentares que lhe são conferidas, com fundamento no...

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  • D.O. nº 29144 de 5/01/2026 - Portaria N.ª 36.2025.SAAP.SEJUS.MT_Institui a Comissão de Avaliação e Autorização Trabalho Externo PPLs no âmbito da CP Vila Rica

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  • D.O. nº 29144 de 5/01/2026 - Portaria N.ª 36.2025.SAAP.SEJUS.MT_Institui a Comissão de Avaliação e Autorização Trabalho Externo PPLs no âmbito da CP Vila Rica

    PORTARIA Nº 36/2025/SAAP/SEJUS/MT Institui a Comissão de Avaliação e Autorização de Trabalho Externo para os Privados de Liberdade em Regime Fechado recolhidos na Cadeia Pública de Vila Rica. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das atribuições legais e regulamentares que lhe são conferidas, com fundamento no artigo 26-A...

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  • D.O. nº 29144 de 5/01/2026 - Portaria N.ª 32.2025.SAAP.SEJUS.MT_Institui a Comissão de Avaliação e Autorização Trabalho Externo PPLs no âmbito da CP Chapada dos Guimarães

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