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101 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29151 de 14/01/2026 - Portaria n.º 03/2026/SAAP/SEJUS/MT_Institui a Comissão de Avaliação e Autorização Trabalho Externo PPLs no âmbito da CDP Pontes e Lacerda

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  • D.O. nº 29151 de 14/01/2026 - Portaria n.º 03/2026/SAAP/SEJUS/MT_Institui a Comissão de Avaliação e Autorização Trabalho Externo PPLs no âmbito da CDP Pontes e Lacerda

    PORTARIA Nº 03/2026/SAAP/SEJUS/MT Institui a Comissão de Avaliação e Autorização de Trabalho Externo para os Privados de Liberdade em Regime Fechado recolhidos no Centro de Detenção Provisória de Pontes e Lacerda. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das atribuições legais e regulamentares que lhe são conferidas, com fun...

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  • D.O. nº 29149 de 12/01/2026 - PORTARIA 10-SEJUS - CONT Nº 065.2025 - 12286

    PORTARIA Nº 010/2026/GSASIST/SEJUS-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, considerando o Decreto nº 1.213, de 13 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a Estrutura Organizaciona...

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  • D.O. nº 29149 de 12/01/2026 - PORTARIA 10-SEJUS - CONT Nº 065.2025 - 12286

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  • D.O. nº 29149 de 12/01/2026 - PORTARIA 08-SEJUS - CONT Nº 080-2025 - 20527

    PORTARIA Nº 008/2026/GSASIST/SEJUS-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, considerando o Decreto nº 1.213, de 13 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a Estrutura Organizaciona...

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  • D.O. nº 29149 de 12/01/2026 - PORTARIA 08-SEJUS - CONT Nº 080-2025 - 20527

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  • D.O. nº 29149 de 12/01/2026 - PORTARIA 06-SEJUS - CONT Nº 090-2025

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  • D.O. nº 29149 de 12/01/2026 - PORTARIA 04-SEJUS - CONT Nº 096-2025

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  • D.O. nº 29149 de 12/01/2026 - Portaria N.ª 02/2026/SAAP/SEJUS/MT_Institui a Comissão de Avaliação e Autorização Trabalho Externo PPLs no âmbito da CP de Mirassol d'Oeste

    PORTARIA Nº 02/2026/SAAP/SEJUS/MT Institui a Comissão de Avaliação e Autorização de Trabalho Externo para os Privados de Liberdade em Regime Fechado recolhidos na Cadeia Pública de Mirassol d’Oeste. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das atribuições legais e regulamentares que lhe são conferidas, com fundamento no arti...

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  • D.O. nº 29149 de 12/01/2026 - Portaria N.ª 02/2026/SAAP/SEJUS/MT_Institui a Comissão de Avaliação e Autorização Trabalho Externo PPLs no âmbito da CP de Mirassol d'Oeste

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  • D.O. nº 29148 de 9/01/2026 - PORTARIA N 003 2026 COR SEJUS

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  • D.O. nº 29148 de 9/01/2026 - RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 002.2026.GSASIST

    RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 02/2026/GSASIST/SEJUS-MT Republica-se por ter saído incorreto o nome da empresa Rerratifica-se a publicação da Portaria nº 02/2026/GSASIST/SEJUS-MT, no DOE nº. 29.147, de 08 de janeiro de 2026, página 18. Onde lê: Nº CONTRATO 077/2025/SEJUS/MT EMPRESA LUASI PAPÉIS E LIVROS LTDA EFEITO UNIDADE FUNÇÃO MATRI...

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  • D.O. nº 29148 de 9/01/2026 - Portaria n.º 01.2026_Conselho Disciplinar Pontes e Lacerda

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  • D.O. nº 29147 de 8/01/2026 - PORTARIA 02-SEJUS - CONT Nº (074-2025 ATÉ 079-2025)

    PORTARIA Nº 02/2026/GSASIST/SEJUS-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, considerando o Decreto nº 1.213, de 13 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional...

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  • D.O. nº 29147 de 8/01/2026 - PORTARIA 02-SEJUS - CONT Nº (074-2025 ATÉ 079-2025)

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  • D.O. nº 29147 de 8/01/2026 - MINUTA DE PORTARIA- NOMEAÇÃO PAR- SUPREMA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS LTDA- CONTRATO 024-2025-SEJUS.

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  • D.O. nº 29146 de 7/01/2026 - Portaria N.ª 41/2025/SAAP/SEJUS/MT_Institui a Comissão de Avaliação e Autorização Trabalho Externo PPLs no âmbito da Penintenciaria Rondonópolis - Republicação

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  • D.O. nº 29145 de 6/01/2026 - MINUTA DE PORTARIA COMISSÃO PAR SEJUS- ALTERAÇÃO

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  • D.O. nº 29145 de 6/01/2026 - MINUTA DE PORTARIA COMISSÃO PAR SEJUS- ALTERAÇÃO

    PORTARIA N.º 001/2026/GSASIST/SEJUS-MT O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas; CONSIDERANDO o disposto na Instrução Normativa nº 07/2025/GAB-SEJUS/MT, que regulamenta a Gestão e Fiscalização da Execução Contratual, o Fluxo de Paga...

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  • D.O. nº 29144 de 5/01/2026 - PORTARIA 138-2025 - SEJUS-PRO-2025-21609 - CONTRATOS 58 e 59 - 2025

    PORTARIA Nº 138/2025/GSASIST/SEJUS-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, considerando o Decreto nº 1.213, de 13 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a Estrutura Organizaciona...

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