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101 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29167 de 5/02/2026 - Portaria 014-2026-COR-SEJUS_Decisão_Arquivamento_PAD 004-2024_SEJUS-PRO-2024-61212

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  • D.O. nº 29167 de 5/02/2026 - Portaria 014-2026-COR-SEJUS_Decisão_Arquivamento_PAD 004-2024_SEJUS-PRO-2024-61212

    PORTARIA Nº 014/2026/COR/SEJUS O CORREGEDOR-GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 799/2024; Considerando o Processo Administrativo Disciplinar n° 004/2024, instaurado pela Portaria n° 345/2024/GAB/SESP, publicada no DOE nº 28.824 de 09/09/2024...

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  • D.O. nº 29166 de 4/02/2026 - Portaria n.º 01.2026_Conselho Disciplinar CP NOBRES

    PORTARIA Nº 01/2026/COR/SEJUS Institui o Conselho Disciplinar da Cadeia Pública de Nobres-MT. O CORREGEDOR-GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 799/2024; e, em conformidade ao disposto no artigo 59 da Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984)...

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  • D.O. nº 29166 de 4/02/2026 - Portaria n.º 01.2026_Conselho Disciplinar CP NOBRES

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  • D.O. nº 29165 de 3/02/2026 - PORTARIA 025-2026 - CONT N° 105.2025- SEJUS-PRO-2025-03315

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  • D.O. nº 29164 de 2/02/2026 - PORTARIA Nº 0008/2026/COR/SEJUS

    PORTARIA Nº 0008/2026/COR/SEJUS Dispõe sobre decisão em pedido de reconsideração interposto em face de decisão final em processo administrativo disciplinar. O CORREGEDOR-GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 799/2024: Considerando o Processo ...

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  • D.O. nº 29164 de 2/02/2026 - PORTARIA Nº 0008/2026/COR/SEJUS

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  • D.O. nº 29163 de 30/01/2026 - PORTARIA 023-2026 - CONT Nº 92_93_94_2024 - SEJUS-PRO-2025-03595

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  • D.O. nº 29163 de 30/01/2026 - PORTARIA 023-2026 - CONT Nº 92_93_94_2024 - SEJUS-PRO-2025-03595

    PORTARIA Nº 023/2026/GSASIST/SEJUS-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, considerando o Decreto nº 1.213, de 13 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a Estrutura Organizaciona...

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  • D.O. nº 29163 de 30/01/2026 - Portaria nº 06/2026/GAB-SEJUS/MT

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  • D.O. nº 29163 de 30/01/2026 - Portaria nº 04/2026/GAB-SEJUS/MT

    Portaria nº 04/2026/GAB-SEJUS/MT OSECRETÁRIODEESTADODEJUSTIÇAnousodesuasatribuiçõeslegais,e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, Lei Complementar nº 389 de 31 de março de 2010, Lei Nº 9.688 de 28 de dezembro de 2011, Lei nº 10.052, de 15 de janeiro de 2014 e no Decreto Estadual nº 3.006 de 05 de maio de 2004. RESO...

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  • D.O. nº 29163 de 30/01/2026 - Portaria nº 04/2026/GAB-SEJUS/MT

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  • D.O. nº 29161 de 28/01/2026 - PORTARIA 021-2026 - CONT Nº 039.2025 - SEJUS-PRO-2026-01538

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  • D.O. nº 29161 de 28/01/2026 - PORTARIA Nº 011.2026-SESP-PRO-2025-21108 -SINDICANCIA ABOLVIÇÃO

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  • D.O. nº 29160 de 27/01/2026 - PORTARIA 019-2026 - CONT Nº 103.2025 - SEJUS-PRO-2025.03315

    PORTARIA Nº 019/2026/GSASIST/SEJUS-MT Dispõe sobre tornar sem efeito a Portaria nº 12/2026/GSASIST/SEJUS-MT, Diário Oficial do Estado nº 29.155, publicado no dia 20/01/2026, pag, nº 26. O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, considerando o Decreto nº 1.213, de 13 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a E...

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  • D.O. nº 29160 de 27/01/2026 - PORTARIA 019-2026 - CONT Nº 103.2025 - SEJUS-PRO-2025.03315

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  • D.O. nº 29160 de 27/01/2026 - PORTARIA 020-2026 - CONT Nº 105.2025 - SEJUS-PRO-2025.03315

    PORTARIA Nº 020/2026/GSASIST/SEJUS-MT Dispõe sobre tornar sem efeito a Portaria nº 16/2026/GSASIST/SEJUS-MT, Diário Oficial do Estado nº 29.158, publicado no dia 23/01/2026, pag, nº 59. O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, considerando o Decreto nº 1.213, de 13 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a E...

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  • D.O. nº 29160 de 27/01/2026 - PORTARIA 020-2026 - CONT Nº 105.2025 - SEJUS-PRO-2025.03315

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  • D.O. nº 29160 de 27/01/2026 - PORTARIA Nº 006.2026-SESP-PRO-2025-08160 -SAD UNISCOR-Decisão Condenação-Suspensão

    PORTARIA N° 006/2026/COR/SEJUS O CORREGEDOR-GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 799/2024; Sindicância Administrativa nº 003/2025, instaurada por meio da Portaria nº 101/2025/COR/SEJUS, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em ...

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  • D.O. nº 29159 de 26/01/2026 - Portaria n.º 02.2026_Conselho Disciplinar Colider

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