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11 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29101 de 22/10/2025 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 28.2025.GAB-SEJUS.MT - Férias e Licença Prêmio excepcionais - Republicação

    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 28/2025/GAB-SEJUS/MT Dispõe sobre o procedimento excepcional para solicitação de inclusão e/ou alteração do usufruto de férias e licença-prêmio no âmbito da Secretaria de Estado de Justiça - SEJUS. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA no uso das atribuições legais conferidas pelo art. 71, inciso II da Constituição do Estado...

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  • D.O. nº 29099 de 20/10/2025 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 28.2025.GAB-SEJUS.MT - Férias e Licença Prêmio excepcionais

    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 28/2025/GAB-SEJUS/MT Estabelece diretrizes para o registro de eventos em folha de pagamento, demandados por unidades e/ou servidores no âmbito da Secretaria de Estado de Justiça - SEJUS. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA no uso das atribuições legais conferidas pelo art. 71, inciso II da Constituição do Estado de Mato Gr...

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  • D.O. nº 29099 de 20/10/2025 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 28.2025.GAB-SEJUS.MT - Férias e Licença Prêmio excepcionais

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  • D.O. nº 29099 de 20/10/2025 - Instrução Normativa 27.2025.GAB-SEJUS.MT - Eventos de Folha

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  • D.O. nº 29099 de 20/10/2025 - Instrução Normativa 27.2025.GAB-SEJUS.MT - Eventos de Folha

    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 27/2025/GAB-SEJUS/MT Estabelece diretrizes para o registro de eventos em folha de pagamento, demandados por unidades e/ou servidores no âmbito da Secretaria de Estado de Justiça - SEJUS. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA no uso das atribuições legais conferidas pelo art. 71, inciso II da Constituição do Estado de Mato Gr...

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  • D.O. nº 29099 de 20/10/2025 - Instrução Normativa nº 26.2025.GAB-SEJUS.MT - Nomeação e Substituição de cargo comissionado

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  • D.O. nº 29099 de 20/10/2025 - Instrução Normativa nº 26.2025.GAB-SEJUS.MT - Nomeação e Substituição de cargo comissionado

    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 26/2025/GAB-SEJUS/MT Dispõe sobre os procedimentos para substituição temporária de ocupantes de cargo em comissão e substituição temporária e/ou definitiva de ocupantes de função de confiança no âmbito da Secretaria de Estado de Justiça - SEJUS. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA no uso das atribuições legais conferidas p...

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  • D.O. nº 29097 de 16/10/2025 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 24.2025.GAB-SEJUS.MT - Assistência material à PPL

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  • D.O. nº 29097 de 16/10/2025 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 24.2025.GAB-SEJUS.MT - Assistência material à PPL

    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 24/2025/GAB-SEJUS/MT Dispõe sobre a assistência material à Pessoa Privada de Liberdade (PPL) em cumprimento de pena privativa de liberdade nas Unidades Penais da Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária da Secretaria de Estado de Justiça. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA e a SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO ...

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  • D.O. nº 29091 de 8/10/2025 - Instrução Normativa nº 23.2025.GAB-SEJUS.MT - assistência material à Pessoa Privada de Liberdade (PPL)

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  • D.O. nº 29091 de 8/10/2025 - Instrução Normativa nº 23.2025.GAB-SEJUS.MT - assistência material à Pessoa Privada de Liberdade (PPL)

    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 23/2025/GAB-SEJUS/MT Dispõe sobre a assistência material à Pessoa Privada de Liberdade (PPL) em cumprimento de pena privativa de liberdade nas Unidades Penais da Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária da Secretaria de Estado de Justiça. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA e a SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO ...

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