Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

148 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29040 de 29/07/2025 - LEI 12990

    LEI Nº 12.990, DE 28 DE JULHO DE 2025. Autor: Deputado Júlio Campos Declara de utilidade pública o Moto Clube Caveiras do Cerrado, de Rondonópolis. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Fica declarado ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29040 de 29/07/2025 - LEI 12990

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29040 de 29/07/2025 - LEI 12989

    LEI Nº 12.989, DE 28 DE JULHO DE 2025. Autor: Deputado Beto Dois a Um Declara de utilidade pública Federação Matogrossense de Triathlon, de Cuiabá. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Fica declarada ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29040 de 29/07/2025 - LEI 12989

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29040 de 29/07/2025 - LEI 12988

    LEI Nº 12.988, DE 28 DE JULHO DE 2025. Autor: Deputado Wilson Santos Dá-se o nome de Antônia Alvacelis Leopoldina Dias - Tia Feva ao Píer do Mutum, em Barão de Melgaço. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado sanciona a seguinte Lei: Ar...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29040 de 29/07/2025 - LEI 12988

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29040 de 29/07/2025 - LEI 12987

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29040 de 29/07/2025 - LEI 12987

    LEI Nº 12.987, DE 28 DE JULHO DE 2025. Autor: Deputado Carlos Avallone Dá o nome de Carlos Alberto Lopes Regis à sede do Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso - IPEM, no Município de Cuiabá. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29040 de 29/07/2025 - LEI 12986

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29040 de 29/07/2025 - LEI 12986

    LEI Nº 12.986, DE 28 DE JULHO DE 2025. Autor: Deputado Sebastião Rezende Confere ao Município de Campo Verde o título de Capital Mato-grossense do Cordeiro. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Fica c...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29040 de 29/07/2025 - LEI 12985

    LEI Nº 12.985, DE 28 DE JULHO DE 2025. Autor: Deputado Carlos Avallone Institui e integra ao Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso o Dia da Favela. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado sanciona a seguinte Lei: Art. 1...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29040 de 29/07/2025 - LEI 12985

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29040 de 29/07/2025 - LEI 12983

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29040 de 29/07/2025 - LEI 12983

    LEI Nº 12.983, DE 28 DE JULHO DE 2025. Autor: Deputado Diego Guimarães Declara o Clube dos Desbravadores, mantido pela Igreja Adventista do Sétimo Dia, como Patrimônio Histórico Imaterial do Estado de Mato Grosso. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Gove...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29034 de 21/07/2025 - LEI 12976

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29034 de 21/07/2025 - LEI 12976

    LEI Nº 12.976, DE 18 DE JULHO DE 2025. Autor: Deputado Max Russi Declara de utilidade pública a Associação dos Laçadores do Vale do Fica Faca - ALVFF, de Nova Brasilândia. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado sanciona a seguinte Lei: ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29034 de 21/07/2025 - LEI 12975

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29034 de 21/07/2025 - LEI 12975

    LEI Nº 12.975, DE 18 DE JULHO DE 2025. Autor: Deputado Dr. Eugênio Declara de utilidade pública a Associação Força da Mulher Nazariense - ASFORMEN, de Nova Nazaré. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado sanciona a seguinte Lei: Art. 1º...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29034 de 21/07/2025 - LEI 12970

    LEI Nº 12.970, DE 18 DE JULHO DE 2025. Autor: Deputado Sebastião Rezende Modifica o art. 1º da Lei nº 10.897, de 27 de maio de 2019, que declara de utilidade pública a Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Nova Lacerda. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29034 de 21/07/2025 - LEI 12970

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!