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2909 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29047 de 7/08/2025 - PORTARIA N° 316/2025 - Dispõe acerca da alteração da composição do SGAEDIC-Saúde Mental.

    PORTARIA Nº 316/DPG, DE 06 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe acerca da alteração da composição do SGAEDIC/Saúde Mental. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11 Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, bem como artigo 100 da Lei Complementar 80, d...

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  • D.O. nº 29047 de 7/08/2025 - PORTARIA Nº 1218.SSDPG 06.08.2025 - Autoriza o teletrabalho dos Núcleos de Arenápolis e Nortelândia

    PORTARIA Nº 1218/SSDPG, DE 06 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe acerca da autorização de teletrabalho aos integrantes dos Núcleos de Arenápolis e Nortelândia. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada ...

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  • D.O. nº 29047 de 7/08/2025 - PORTARIA Nº 1218.SSDPG 06.08.2025 - Autoriza o teletrabalho dos Núcleos de Arenápolis e Nortelândia

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  • D.O. nº 29047 de 7/08/2025 - PORTARIA Nº 1217.SSDPG 06.08.2025 - Designa conj acúmulo funções Dom Aquino e Poxoréu

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  • D.O. nº 29047 de 7/08/2025 - PORTARIA Nº 1217.SSDPG 06.08.2025 - Designa conj acúmulo funções Dom Aquino e Poxoréu

    PORTARIA Nº 1217/SSDPG, DE 06 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe acerca designação de Defensores em conjunto para acúmulo de funções perante a Defensoria Única do Núcleo Unificado de Dom Aquino e Poxoréu. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I -...

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  • D.O. nº 29047 de 7/08/2025 - PORTARIA N°315-2025-DPG - Dispõe acerca da instituição de Grupo de Trabalho destinado a acompanhar e subsidiar o desenvolvimento do Assistente Geral.

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  • D.O. nº 29047 de 7/08/2025 - PORTARIA N°315-2025-DPG - Dispõe acerca da instituição de Grupo de Trabalho destinado a acompanhar e subsidiar o desenvolvimento do Assistente Geral.

    PORTARIA Nº 315/DPG, DE 06 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe acerca da instituição de Grupo de Trabalho destinado a acompanhar e subsidiar o desenvolvimento do Assistente Geral. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11 Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezem...

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  • D.O. nº 29047 de 7/08/2025 - ATO N° 306/2025 - Nomear ANA LUIZA BRINATI MEDINA no cargo de Assessora de Defensor

    ATO Nº 306/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear ANA LUIZA BRINATI MEDINA no cargo de Assessora de Defensor (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado de Mat...

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  • D.O. nº 29047 de 7/08/2025 - PORTARIA Nº 1216.SSDPG 06.08.2025 - Autoriza afastamento de Defensora Pública

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  • D.O. nº 29047 de 7/08/2025 - PORTARIA Nº 1216.SSDPG 06.08.2025 - Autoriza afastamento de Defensora Pública

    PORTARIA Nº1216/SSDPG, DE 06 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe acerca de autorização de afastamento da comarca de Defensora Pública A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 60...

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  • D.O. nº 29047 de 7/08/2025 - PORTARIA Nº 1215.SSDPG 06.08.2025 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo da Infância e Juventude

    PORTARIA Nº 1215/SSDPG, DE 06 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe acerca da autorização de teletrabalho aos integrantes do Núcleo da Infância e Juventude. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela L...

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  • D.O. nº 29047 de 7/08/2025 - PORTARIA Nº 1215.SSDPG 06.08.2025 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo da Infância e Juventude

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  • D.O. nº 29047 de 7/08/2025 - ATO N° 305/2025 - Resolve nomear LESLIE GOMES BOAVENTURA VAZ no cargo de Ajudante Geral

    ATO Nº 305/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear LESLIE GOMES BOAVENTURA VAZ no cargo de Ajudante Geral (DP-CNE VII), da Defensoria Pública do Estado de Mato G...

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  • D.O. nº 29047 de 7/08/2025 - ATO N° 305/2025 - Resolve nomear LESLIE GOMES BOAVENTURA VAZ no cargo de Ajudante Geral

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  • D.O. nº 29047 de 7/08/2025 - PORTARIA Nº 1214.SSDPG 06.08.2025 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo de Defesa do Consumidor

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  • D.O. nº 29047 de 7/08/2025 - PORTARIA Nº 1214.SSDPG 06.08.2025 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo de Defesa do Consumidor

    PORTARIA Nº 1214/SSDPG, DE 06 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe acerca da autorização de teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Defesa do Consumidor. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela L...

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  • D.O. nº 29047 de 7/08/2025 - ATO N° 304/2025 - Nomear LUIS HENRIQUE BEVILACQUA MELO no cargo de Ajudante Geral

    ATO Nº 304/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear LUIS HENRIQUE BEVILACQUA MELO no cargo de Ajudante Geral (DP-CNE VII), da Defensoria Pública do Estado de Mato...

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  • D.O. nº 29047 de 7/08/2025 - ATO N° 304/2025 - Nomear LUIS HENRIQUE BEVILACQUA MELO no cargo de Ajudante Geral

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  • D.O. nº 29047 de 7/08/2025 - ATO N°303/2025 - Exonerar ELLEN CRISTINA IZIDIO CARVALHO do cargo de Ajudante Geral

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  • D.O. nº 29047 de 7/08/2025 - ATO N°303/2025 - Exonerar ELLEN CRISTINA IZIDIO CARVALHO do cargo de Ajudante Geral

    ATO Nº 303/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar ELLEN CRISTINA IZIDIO CARVALHO do cargo de Ajudante Geral (DP-CNE VII), da Defensoria Pública do Estado de M...

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