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3473 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29074 de 15/09/2025 - EXTRATO-1º-TERMO-ADITIVO-CONTRATO-129-2024-PRONORT-SEGURANÇA

    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 129/2024/DPEMT Processo n.º 2025.0.000012850-3 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: PRONORT SEGURANCA PRIVADA LTDA. Do Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva prorrogar o prazo de vigência do presente contrato por mais 12 (doze) meses. Data da assinatura: 12/09/2...

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  • D.O. nº 29074 de 15/09/2025 - AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022-2025

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  • D.O. nº 29074 de 15/09/2025 - AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022-2025

    AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 90022/2025 O Diretor de Licitações da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso,TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO Procedimento: SEI: 2025.0.000017796-2 - Pregão Eletrônico n. 90022/2025 Data: 29/09/2025 às 14:00 (horário de Brasília) El...

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  • D.O. nº 29074 de 15/09/2025 - PORTARIA N° 390/2025/DPG - Dispõe sobre o fim de fila do candidato Jorge Araújo Bezerra.

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  • D.O. nº 29074 de 15/09/2025 - PORTARIA N° 390/2025/DPG - Dispõe sobre o fim de fila do candidato Jorge Araújo Bezerra.

    PORTARIA N.º 390/DPG DE 12 DE SETEMBRO DE 2025. Dispõe sobre o fim de fila do candidato Jorge Araújo Bezerra. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003, e obedecendo às disposições cont...

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  • D.O. nº 29074 de 15/09/2025 - ATO N° 365/2025 - Nomear AUGUSTO CESAR FREITAS DE MAGALHAES no cargo de Gerente de Admissões, Movimentações e Desligamentos

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  • D.O. nº 29074 de 15/09/2025 - ATO N° 365/2025 - Nomear AUGUSTO CESAR FREITAS DE MAGALHAES no cargo de Gerente de Admissões, Movimentações e Desligamentos

    ATO Nº 365/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear AUGUSTO CESAR FREITAS DE MAGALHAES no cargo de Gerente de Admissões, Movimentações e Desligamentos (DP-CNE VI)...

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  • D.O. nº 29074 de 15/09/2025 - PORTARIA N° 389/2025/DPG - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA ATO ADMINISTRATIVO Nº 1894/2025/SEPLAG

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  • D.O. nº 29074 de 15/09/2025 - PORTARIA N° 389/2025/DPG - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA ATO ADMINISTRATIVO Nº 1894/2025/SEPLAG

    PORTARIA Nº 389/DPG DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA ATO ADMINISTRATIVO Nº 1894/2025/SEPLAG Instrumento Participes Objeto Procedimento nº ATO ADMINISTRATIVO Nº 1894/2025/SEPLAG DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO e SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MATO GROSSO Cessão de FLAVIA SILVA DE OLIVEIRA,...

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  • D.O. nº 29074 de 15/09/2025 - EXTRATO-3º-TERMO-ADITIVO-CONTRATO-070-2025-I-M-ENGENHARIA-LTDA

    EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 070/2025/DPEMT Processo n.º 2025.0.000016704-5 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: I M ENGENHARIA LTDA. Do Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto majorar o valor do contrato em 15.57% (quinze inteiros e cinquenta e ...

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  • D.O. nº 29074 de 15/09/2025 - EXTRATO-3º-TERMO-ADITIVO-CONTRATO-070-2025-I-M-ENGENHARIA-LTDA

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  • D.O. nº 29074 de 15/09/2025 - PORTARIA Nº 1488.SSDPG 12.09.2025 - Designa defensora e servidora para inspeção

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  • D.O. nº 29074 de 15/09/2025 - PORTARIA Nº 1487.SSDPG 12.09.2025 - Altera a escala de plantão da microrregião de Sinop

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  • D.O. nº 29074 de 15/09/2025 - PORTARIA Nº 1486.SSDPG 12.09.2025 - Altera a escala plantão semanal do Núcleo de Sinop

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  • D.O. nº 29073 de 12/09/2025 - EXTRATO PORTARIA 432-2025 - CONTRATO 150-2025 - OLMI INFORMÁTICA

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  • D.O. nº 29073 de 12/09/2025 - EXTRATO PORTARIA 432-2025 - CONTRATO 150-2025 - OLMI INFORMÁTICA

    PORTARIA Nº 432/2025/DAC/DPEMT O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2025.0.000018013-0 os servidores abaixo descritos para responderem pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato 150/2025/DPEMT, celebrado com a empresa OLMI INFORMÁTICA LTDA, o contrato t...

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  • D.O. nº 29073 de 12/09/2025 - EXTRATO DO CONT Nº 150-2025 - OLMI INFORMÁTICA LTDA

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  • D.O. nº 29073 de 12/09/2025 - EXTRATO DO CONT Nº 150-2025 - OLMI INFORMÁTICA LTDA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 150/2025/DPEMT Processo nº: 2025.0.000018013-0 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: OLMI INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de condicionadores de ar inverter, visando atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso - S...

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  • D.O. nº 29073 de 12/09/2025 - PORTARIA Nº 1483.SSDPG 11.09.2025 - Concede averbação de tempo de serviço a Defensor Público

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  • D.O. nº 29073 de 12/09/2025 - PORTARIA Nº 1483.SSDPG 11.09.2025 - Concede averbação de tempo de serviço a Defensor Público

    PORTARIA Nº 1483/SSDPG, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe sobre averbação de tempo de serviço a Defensor Público. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. C...

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