Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

2598 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29041 de 30/07/2025 - PORTARIA Nº 1111.SSDPG 29.07.2025 - Designa Coordenador do Núcleo de Alto Garças

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29041 de 30/07/2025 - PORTARIA Nº 1110.SSDPG 29.07.2025 - Altera designação em acúmulo durante usufruto de férias

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29041 de 30/07/2025 - PORTARIA Nº 1109.SSDPG 29.07.2025 - Autoriza afastamento de Defensora Pública

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29041 de 30/07/2025 - EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N 32 att

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29041 de 30/07/2025 - PORTARIA N° 279/2025/DPG - ALTERAÇÃO FISCAIS

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29041 de 30/07/2025 - EXTRATO DE DOAÇÃO SIMPLIFICADO COOPERATIVA ALTERNATIVA DE CATADORES, RECICLAGEM E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE MATO GROSSO

    EXTRATO DE DOAÇÃO SIMPLIFICADO DO TERMO 09/2024 PROCESSO N°: 14548-3 DOADOR: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. DONATÁRIO: COOREPAM - COOPERATIVA ALTERNATIVA DE CATADORES, RECICLAGEM E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE MATO GROSSO. OBJETO: DOAÇÃO, em caráter definitivo e sem encargos, pelo DOADOR ao DONATÁRIO, de 57 (CINQUE...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29040 de 29/07/2025 - PORTARIA Nº 1108.SSDPG 28.07.2025 - Altera a escala de plantão da microrregião de Água Boa

    PORTARIA Nº1108/SSDPG, DE 28 DE JULHO DE 2025 Dispõe acerca de alteração da escala de plantão da microrregião de Água Boa, Canarana, Nova Xavantina, Campinápolis e Novo São Joaquim. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29040 de 29/07/2025 - PORTARIA Nº 1108.SSDPG 28.07.2025 - Altera a escala de plantão da microrregião de Água Boa

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29040 de 29/07/2025 - Resolução Nº 146/2022/CSDP Estabelece preferência na análise e pagamento dos pedidos de conversão do saldo de férias e licença especial

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29040 de 29/07/2025 - Resolução Nº 146/2022/CSDP Estabelece preferência na análise e pagamento dos pedidos de conversão do saldo de férias e licença especial

    Resolução Nº 146/2022/CSDP Estabelece preferência na análise e pagamento dos pedidos de conversão do saldo de férias e licença especial acumulados ou não, nos casos de acometimento de doenças graves no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. (Com modificações Processo SEI 2025.0.000005172-1 julgado perante a 18ª Reunião Ordinária ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29040 de 29/07/2025 - EXTRATO DE DOAÇÃO - OBRAS IRMÃO AUREO

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29040 de 29/07/2025 - EXTRATO DE DOAÇÃO - OBRAS IRMÃO AUREO

    EXTRATO DE DOAÇÃO SIMPLIFICADO DO TERMO 06/2025 PROCESSO N°: 2025.0.000004154-8 DOADOR: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. DONATÁRIO: OBRAS SOCIAIS IRMÃO ÁUREO- CUIABÁ/MT. OBJETO: DOAÇÃO, em caráter definitivo e sem encargos, pelo DOADOR ao DONATÁRIO, de 64 (SESENTA E QUATRO) itens, sendo armários de aço, cadeiras, poltronas, armár...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29040 de 29/07/2025 - EXTRATO-2º-TERMO-ADITIVO-CONTRATO-131-2024-CONSTRUTORA-SOBERANA-EIRELI

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29040 de 29/07/2025 - EXTRATO-2º-TERMO-ADITIVO-CONTRATO-131-2024-CONSTRUTORA-SOBERANA-EIRELI

    EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 131/2024/DPEMT Processo n.º 2025.0.000013801-0 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: CONSTRUTORA SOBERANA EIRELI Do Objeto: a) O decréscimo do valor inicialmente avençado. b) O valor total do aditivo, incluindo os serviços extracontratuais, acrescidos e decrescidos,...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29040 de 29/07/2025 - PORTARIA N°278/2025/DPG - Designação de fiscais para o Termo de Adesão ao termo de Cooperação Técnica nº 10/2024

    PORTARIA Nº 278/DPG, DE 28 DE JULHO DE 2025 Designação de fiscais para o Termo de Adesão ao termo de Cooperação Técnica nº 10/2024 Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Termo de Adesão ao Termo de Cooperação Técnica nº 10/2024 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso - TJ/MT Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Mato Gro...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29040 de 29/07/2025 - PORTARIA N°278/2025/DPG - Designação de fiscais para o Termo de Adesão ao termo de Cooperação Técnica nº 10/2024

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29040 de 29/07/2025 - EXTRATO DE DOAÇÃO - DISTRITO DA GUIA

    EXTRATO DE DOAÇÃO SIMPLIFICADO DO TERMO 04/2025 PROCESSO N°: 2024.0.00000803-0 DOADOR: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. DONATÁRIO: IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS - DISTRITO DA GUIA - CUIABÁ/MT. OBJETO: DOAÇÃO, em caráter definitivo e sem encargos, pelo DOADOR ao DONATÁRIO, de 57 (CINQUENTA E SETE) itens, sendo armários de a...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29040 de 29/07/2025 - EXTRATO DE DOAÇÃO - DISTRITO DA GUIA

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29040 de 29/07/2025 - PORTARIA N° 277/2025/DPG - Dispõe acerca da alteração de lotação do Servidor Iloni Pires Gonçalves Fochesatto.

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29040 de 29/07/2025 - PORTARIA N° 277/2025/DPG - Dispõe acerca da alteração de lotação do Servidor Iloni Pires Gonçalves Fochesatto.

    PORTARIA Nº 277/DPG, DE 28 DE JULHO DE 2025 Dispõe acerca da alteração de lotação do Servidor Iloni Pires Gonçalves Fochesatto. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11 Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, bem como artigo 100 da Lei C...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!