Legislação

D.O. nº 29139 de 19/12/2025 - PORTARIA N° 514/2025/DPG - Dispõe acerca da alteração de lotação da Servidora Gabriela Cristina Ribeiro dos Santos.

Resumo indisponível.

D.O. nº 29139 de 19/12/2025 - PORTARIA N° 513/2025/DPG - Dispõe acerca da retificação da PORTARIA Nº 512/DPG, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025.

PORTARIA DE RETIFICAÇÃO Nº 513/DPG, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe acerca da retificação da PORTARIA Nº 512/DPG, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003...

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D.O. nº 29139 de 19/12/2025 - PORTARIA N° 513/2025/DPG - Dispõe acerca da retificação da PORTARIA Nº 512/DPG, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025.

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D.O. nº 29139 de 19/12/2025 - PORTARIA N° 514/2025/DPG - Dispõe acerca da alteração de lotação da Servidora Gabriela Cristina Ribeiro dos Santos.

D.O. nº 29139 de 19/12/2025 - PORTARIA N° 513/2025/DPG - Dispõe acerca da retificação da PORTARIA Nº 512/DPG, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025.

D.O. nº 29139 de 19/12/2025 - PORTARIA N° 513/2025/DPG - Dispõe acerca da retificação da PORTARIA Nº 512/DPG, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025.

D.O. nº 29139 de 19/12/2025 - PORTARIA Nº 2191.SSDPG 18.122025 - Designa defensores em conjunto para acúmulo de funções

D.O. nº 29139 de 19/12/2025 - EDITAL 01/2025/CONDEGE - DE CHAMAMENTO PARA PUBLICAÇÃO DE ARTIGOS, PRÁTICAS INSTITUCIONAIS E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS

D.O. nº 29139 de 19/12/2025 - EDITAL 01/2025/CONDEGE - DE CHAMAMENTO PARA PUBLICAÇÃO DE ARTIGOS, PRÁTICAS INSTITUCIONAIS E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS

D.O. nº 29139 de 19/12/2025 - PORTARIA Nº 2189.SSDPG 18.12.2025 - Estabelece a escala plantão da Diretoria de Finanças e Contabilidade durante o recesso forense (2025/2026)

D.O. nº 29139 de 19/12/2025 - PORTARIA Nº 2187.SSDPG 18.12.2025 - Estabelece a escala plantão da Diretoria de Infraestrutura Física durante o recesso forense (2025/2026)

D.O. nº 29139 de 19/12/2025 - PORTARIA Nº 2185.SSDPG 18.12.2025 -´Estabelece a escala plantão da Primeira Subdefensoria Pública-Geral durante o recesso forense (2025/2026)

D.O. nº 29139 de 19/12/2025 - PORTARIA Nº 2184.SSDPG 18.12.2025 - Estabelece a escala plantão da Coordenadoria de Convênios e Parcerias durante o recesso forense (2025/2026)

D.O. nº 29139 de 19/12/2025 - PORTARIA Nº 2183.SSDPG 18.12.2025 - Estabelece a escala plantão da Diretoria de Planejamento e Orçamento durante o recesso forense (2025/2026)

D.O. nº 29139 de 19/12/2025 - PORTARIA Nº 2182.SSDPG 18.12.2025 - Estabelece a escala plantão da Diretoria de Imprensa e Comunicação Institucional durante o recesso forense (2025/2026)

D.O. nº 29139 de 19/12/2025 - PORTARIA Nº 2182.SSDPG 18.12.2025 - Estabelece a escala plantão da Diretoria de Imprensa e Comunicação Institucional durante o recesso forense (2025/2026)

D.O. nº 29139 de 19/12/2025 - EXTRATO-PORTARIA-615-2025-CONT.213-2025-MILANFLEX-IND-E-COM.-DE-MÓVEIS

D.O. nº 29139 de 19/12/2025 - EXTRATO-PORTARIA-615-2025-CONT.213-2025-MILANFLEX-IND-E-COM.-DE-MÓVEIS

D.O. nº 29139 de 19/12/2025 - PORTARIA Nº 2180.SSDPG 18.12.2025 - Estabelece a escala plantão semanal do Núcleo de Paranatinga

D.O. nº 29139 de 19/12/2025 - EXTRATO-DO-CONTRATO-Nº-213-2025-MILANFLEX-IND-E-COM.-DE-MÓVEIS

D.O. nº 29139 de 19/12/2025 - EXTRATO PORTARIA 614-2025 - A M I CONSTRUÇÕES LTDA

D.O. nº 29139 de 19/12/2025 - EXTRATO DO CONT Nº 221-2025 - A M I CONSTRUÇÕES LTDA

D.O. nº 29139 de 19/12/2025 - PORTARIA Nº 2179.SSDPG 18.12.2025 - Estabelece a escala de plantão da microrregião de Diamantino