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4885 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29140 de 22/12/2025 - PORTARIA Nº 2206.SSDPG 19.12.2025 - Altera a escala de plantão das Defensorias cíveis de Cuiabá e Santo Antônio (2026)

    PORTARIA Nº 2206/SSDPG, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe acerca de alteração da escala de plantão das Defensorias cíveis de Cuiabá e Santo Antônio do Leverger. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação m...

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  • D.O. nº 29140 de 22/12/2025 - PORTARIA Nº 2205.SSDPG 19.12.2025 - Concede licença maternidade à Servidora Pública (FABIANA)

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  • D.O. nº 29140 de 22/12/2025 - PORTARIA Nº 2205.SSDPG 19.12.2025 - Concede licença maternidade à Servidora Pública (FABIANA)

    PORTARIA Nº 2205/SSDPG DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe acerca de concessão de licença-maternidade a Servidora Pública A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/20...

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  • D.O. nº 29140 de 22/12/2025 - PORTARIA Nº 2204.SSDPG 19.12.2025 - Altera a escala de plantão da Corregedoria-Geral durante o recesso forense (2025/2026)

    PORTARIA Nº2204/SSDPG, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe acerca de alteração da escala de plantão da Secretaria da Corregedoria-Geral, Unidade de Gerenciamento de Sistemas da Corregedoria-Geral, Gabinete da Corregedoria-Geral, Gabinete da Primeira Subcorregedoria-Geral, Gabinete da Segunda Subcorregedoria-Geral, durante o recesso forense (2025/2...

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  • D.O. nº 29140 de 22/12/2025 - PORTARIA Nº 2204.SSDPG 19.12.2025 - Altera a escala de plantão da Corregedoria-Geral durante o recesso forense (2025/2026)

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  • D.O. nº 29140 de 22/12/2025 - PORTARIA Nº 2203.SSDPG 19.12.2025 - Altera a escala plantão do Gabinete da Defensora Pública-Geral durante o recesso forense (2025/2026)

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  • D.O. nº 29140 de 22/12/2025 - PORTARIA Nº 518/2025/DPG - Dispõe acerca da alteração de lotação da servidora Maria Beatriz Alves Pereira

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  • D.O. nº 29140 de 22/12/2025 - PORTARIA Nº 518/2025/DPG - Dispõe acerca da alteração de lotação da servidora Maria Beatriz Alves Pereira

    PORTARIA Nº 518/DPG, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe acerca da alteração de lotação da servidora Maria Beatriz Alves Pereira. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11 Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, bem como artigo 100 da Lei Co...

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  • D.O. nº 29140 de 22/12/2025 - PORTARIA Nº 517/2025/DPG - Dispõe acerca da alteração de lotação do servidor Rafael Moreira Pereira Batista

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  • D.O. nº 29140 de 22/12/2025 - PORTARIA Nº 517/2025/DPG - Dispõe acerca da alteração de lotação do servidor Rafael Moreira Pereira Batista

    PORTARIA Nº 517/DPG, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe acerca da alteração de lotação do servidor Rafael Moreira Pereira Batista. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11 Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, bem como artigo 100 da Lei ...

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  • D.O. nº 29140 de 22/12/2025 - PORTARIA Nº 2201.SSDPG 19.12.2025 - Designa servidor como Diretora de Finanças e Contabilidade em substituição

    PORTARIA Nº2201/SSDPG, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe acerca de designação de Servidora Pública como Diretora de Finanças e Contabilidade em substituição. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modi...

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  • D.O. nº 29140 de 22/12/2025 - PORTARIA Nº 2201.SSDPG 19.12.2025 - Designa servidor como Diretora de Finanças e Contabilidade em substituição

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  • D.O. nº 29140 de 22/12/2025 - EDITAL Nº 013/2025/DPG - Credenciamento de Associações e Cooperativas de Catadores de Materiais Recicláveis e Reutilizáveis

    EDITAL Nº 013/2025/DPG A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 02.528.193/0001-83, com sede administrativa situada à Rua 02 (esquina com a Rua C), lote 04, quadra 04, Setor A, Centro Político Administrativo, Cuiabá/MT, neste ato representada pela Defensora Pública-...

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  • D.O. nº 29140 de 22/12/2025 - EDITAL Nº 013/2025/DPG - Credenciamento de Associações e Cooperativas de Catadores de Materiais Recicláveis e Reutilizáveis

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  • D.O. nº 29140 de 22/12/2025 - PORTARIA Nº 2198.SSDPG 19.12.2025 - Designa servidor como Diretor de Governança Digital e Inovação em substituição

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  • D.O. nº 29140 de 22/12/2025 - PORTARIA Nº 2198.SSDPG 19.12.2025 - Designa servidor como Diretor de Governança Digital e Inovação em substituição

    PORTARIA Nº2198/SSDPG, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe acerca de designação de Servidor Público como Diretor de Governança Digital e Inovação em substituição. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação m...

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  • D.O. nº 29140 de 22/12/2025 - EXTRATO-1º-TERMO-ADITIVO-CONTRATO-138-2025-A-M-I-CONSTRUÇÕES-LTDA

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  • D.O. nº 29140 de 22/12/2025 - EXTRATO-1º-TERMO-ADITIVO-CONTRATO-138-2025-A-M-I-CONSTRUÇÕES-LTDA

    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 138/2025/DPEMT Processo n.º 2025.0.000025264-6 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: A M I CONSTRUÇÕES LTDA. Do Objeto: O presente Termo aditivo objetiva: 1.1.1. Majorar o valor do contrato em 15,96% (quinze vírgula, noventa e seis por cento); 1.1.2. Os serviços ex...

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  • D.O. nº 29140 de 22/12/2025 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 2192.SSDPG 18.12.2025 - Revoga designação em acúmulo de funções

    PORTARIA Nº 2192/SSDPG, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe acerca de revogação de designação em acúmulo de funções na 10ª Defensoria do Núcleo Criminal da Capital. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação...

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  • D.O. nº 29140 de 22/12/2025 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 2192.SSDPG 18.12.2025 - Revoga designação em acúmulo de funções

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