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3473 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29076 de 17/09/2025 - PORTARIA Nº 1509.SSDPG 16.09.2025 - Férias

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  • D.O. nº 29076 de 17/09/2025 - PORTARIA Nº 1509.SSDPG 16.09.2025 - Férias

    PORTARIA Nº 1509/SSDPG DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe acerca da concessão de férias a Defensores(as) Públicos(as) e Servidores (as) Públicos(as). A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pe...

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  • D.O. nº 29076 de 17/09/2025 - PORTARIA Nº 1508.SSDPG 16.09.2025 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo de Juara

    PORTARIA Nº 1508/SSDPG, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe acerca da autorização de teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Juara. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complement...

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  • D.O. nº 29076 de 17/09/2025 - PORTARIA Nº 1508.SSDPG 16.09.2025 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo de Juara

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  • D.O. nº 29076 de 17/09/2025 - Retificação da Publicação da Decisão da 26a. Reunião Extraordinária do Conselho Superior

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  • D.O. nº 29076 de 17/09/2025 - Retificação da Publicação da Decisão da 26a. Reunião Extraordinária do Conselho Superior

    Retificação da decisão oficial proferida perante a 26ª Reunião Extraordinária do Conselho Superior. Julgado em 15/09/2025 (sessão virtual). Link gravação da sessão no YouTube: https://www.youtube.com/live/WfL5nmoD4iQ 1º. SEI_2025.0.000015677-9. Assunto: Impugnação à Lista de Antiguidade dos Defensores (as) Públicos (as) de Mato Grosso, (Porta...

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  • D.O. nº 29076 de 17/09/2025 - EXTRATO PORTARIA 433-2025 - CONTRATO 146-2025 - PRONORT SEGURANÇA

    PORTARIA Nº 433/2025/DAC/DPEMT O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2025.0.000011485-5 os servidores abaixo descritos para responderem pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato 146/2025/DPEMT, celebrado com a empresa PRONORT SEGURANCA PRIVADA LTDA, o c...

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  • D.O. nº 29076 de 17/09/2025 - EXTRATO PORTARIA 433-2025 - CONTRATO 146-2025 - PRONORT SEGURANÇA

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  • D.O. nº 29076 de 17/09/2025 - AnyConv.com__EXTRATO DO CONT Nº 146-2025 - PRONORT SEGURANÇA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 146/2025/DPEMT Processo nº: 2025.0.000011485-5 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: PRONORT SEGURANÇA PRIVADA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada e qualificada para prestação de serviço no ramo de segurança patrimonial desarmada com equipamento menos que letal, pretenden...

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  • D.O. nº 29076 de 17/09/2025 - AnyConv.com__EXTRATO DO CONT Nº 146-2025 - PRONORT SEGURANÇA

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  • D.O. nº 29076 de 17/09/2025 - PORTARIA Nº 1506.SSDPG 16.09.2025 - Concede averbação de tempo de serviço a Defensor Público

    PORTARIA Nº 1506/SSDPG, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe sobre averbação de tempo de serviço a Defensor Público. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. C...

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  • D.O. nº 29076 de 17/09/2025 - PORTARIA Nº 1506.SSDPG 16.09.2025 - Concede averbação de tempo de serviço a Defensor Público

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  • D.O. nº 29076 de 17/09/2025 - EXTRATO 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO 093-2024 - PRONORT SEGURANÇA

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  • D.O. nº 29076 de 17/09/2025 - EXTRATO 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO 093-2024 - PRONORT SEGURANÇA

    EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 093/2024/DPEMT Processo n.º 2025.0.000010610-0 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: PRONORT SEGURANCA PRIVADA LTDA. Do Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva prorrogar o prazo de vigência do presente contrato por mais 12 (doze) meses. Data da assinatura: 15/09/2...

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  • D.O. nº 29076 de 17/09/2025 - PORTARIA Nº 1505.SSDPG 16.09.2025 - Concede averbação de tempo de serviço a Servidor Público (Raphael)

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  • D.O. nº 29076 de 17/09/2025 - PORTARIA Nº 1505.SSDPG 16.09.2025 - Concede averbação de tempo de serviço a Servidor Público (Raphael)

    PORTARIA Nº 1505/SSDPG, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe sobre averbação de tempo de serviço a Servidor Público. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. C...

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  • D.O. nº 29076 de 17/09/2025 - EXTRATO_CONTRATO_143-2025

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  • D.O. nº 29076 de 17/09/2025 - EXTRATO_CONTRATO_143-2025

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 143/2025/DPEMT Processo nº: 2025.0.000003648-0 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ nº 02.528.193/0001-83. Contratado: JOSÉ JULIO DE HOLANDA LOPES - CPF nº xxx.105.xxx-34. Objeto: Locação de terreno localizado na Rua Mato Grosso, nº 2946, Bairro Bom Jesus, no município de Sorriso/MT, destinad...

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  • D.O. nº 29076 de 17/09/2025 - EXTRATO_QUINTO_TERMO_ADITIVO_040-2018.01

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  • D.O. nº 29076 de 17/09/2025 - EXTRATO_TERMO_ADITIVO_065-2022

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