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3473 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29072 de 11/09/2025 - EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO 110-2025 - TORRES E TORRES ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS E SERVIÇOS LTDA

    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 110/2025/DPEMT Processo nº 2025.0.000018023-8 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: TORRES E TORRES ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS E SERVIÇOS LTDA. Do Objeto: O presente termo tem por objetivo: 1.1. Majorar o valor do contratato em 4.49% (quatro vírgula quarenta e nove por ...

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  • D.O. nº 29072 de 11/09/2025 - PORTARIA N° 388/2025/DPG - Dispõe sobre a desistência do candidato nomeado para o cargo de Técnico Administrativo

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  • D.O. nº 29072 de 11/09/2025 - PORTARIA N° 387/2025/DPG - Dispõe acerca da concessão da Progressão Funcional ao Servidor William Macedo França

    PORTARIA Nº 387/DPG, DE 10 DESETEMBRO DE 2025 Dispõe acerca da concessão da Progressão Funcional ao Servidor William Macedo França. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11 Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, bem como artigo 100 da L...

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  • D.O. nº 29072 de 11/09/2025 - PORTARIA N° 387/2025/DPG - Dispõe acerca da concessão da Progressão Funcional ao Servidor William Macedo França

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  • D.O. nº 29072 de 11/09/2025 - PORTARIA N° 386/2025/DPG - Dispõe acerca da alteração da Comissão de Prevenção, Tratamento e Enfrentamento ao Assédio da DPEMT

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  • D.O. nº 29072 de 11/09/2025 - PORTARIA Nº 1475.SSDPG 10.09.2025 - Designa defensor e servidor para mutirão

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  • D.O. nº 29072 de 11/09/2025 - PORTARIA Nº 1474.SSDPG 10.09.2025 - Revoga portaria que alterou temporariamente atribuições

    PORTARIA Nº 1474/SSDPG, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe acerca de revogação de portaria que alterou temporariamente as atribuições da 1ª, 2ª e 3ª Defensoria do Núcleo de Juara e Tabaporã. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da ...

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  • D.O. nº 29072 de 11/09/2025 - ATO N° 363/2025 - Nomear VALBER DA SILVA OLIVEIRA no cargo de Ajudante Geral

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  • D.O. nº 29072 de 11/09/2025 - PORTARIA Nº 1473.SSDPG 10.09.2025 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo de Alto Garças

    PORTARIA Nº 1473/SSDPG, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe acerca da autorização de teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Alto Garças. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Comp...

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  • D.O. nº 29072 de 11/09/2025 - PORTARIA Nº 1473.SSDPG 10.09.2025 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo de Alto Garças

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  • D.O. nº 29072 de 11/09/2025 - ATO N° 362/2025 - Nomear AMANDA DE OLIVEIRA AQUINO no cargo de Coordenadora de Execução de Obras

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  • D.O. nº 29072 de 11/09/2025 - ATO N°361/2025 - exonerar AMANDA DE OLIVEIRA AQUINO do cargo de Gerente de Projetos de Obras

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  • D.O. nº 29072 de 11/09/2025 - ATO N°361/2025 - exonerar AMANDA DE OLIVEIRA AQUINO do cargo de Gerente de Projetos de Obras

    ATO Nº 361/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar AMANDA DE OLIVEIRA AQUINO do cargo de Gerente de Projetos de Obras (DP-CNE VI) da Defensoria Pública do Esta...

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  • D.O. nº 29072 de 11/09/2025 - ATO N° 360/2025 - Exonerar, a pedido, ANDRÉ GUIZARDI SCATAMBURGO do cargo de Coordenador de Folha de Pagamento

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  • D.O. nº 29072 de 11/09/2025 - EXTRATO PORTARIA 429-2025 - CONTRATO 134-2025 - GOLINO ENGENHARIA

    PORTARIA Nº 429/2025/DAC/DPEMT O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2025.0.000002804-5 os servidores abaixo descritos para responderem pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato 134/2025/DPEMT, celebrado com a empresa GOLINO ENGENHARIA LTDA, o contrato ...

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  • D.O. nº 29072 de 11/09/2025 - EXTRATO DO CONT Nº 134-2025 - GOLINO ENG

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 134/2025/DPEMT Processo nº: 2025.0.000002804-5 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: GOLINO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de Empresa especializada na realização presencial de Treinamento de Brigada de Incêndio Tipo I para formação de brigadista nas Unidades de Tangará da Serra e P...

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  • D.O. nº 29072 de 11/09/2025 - RESOLUÇÃO N° 026/2025/DPG - Alterar o Art. 4º da Resolução Nº 025/2023/DPG

    RESOLUÇÃO Nº 026/DPG, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 Alterar o Art. 4º da Resolução nº 025/2023/DPG. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146/2003), em especial no art. 11, incisos I e ...

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  • D.O. nº 29072 de 11/09/2025 - PORTARIA N° 385/2025/DPG - DESPESAS DE MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DE COLNIZA-MT

    PORTARIA Nº 385/DPG DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 ALTERAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA DESPESAS DE MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DE COLNIZA-MT Instrumento Participes Objeto Procedimento nº TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 1/2024 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO e TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO "Cessão de Uso" de 1 (uma) sala que ...

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  • D.O. nº 29072 de 11/09/2025 - PORTARIA N° 384/2025/DPG - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 1/2024

    PORTARIA Nº 384/DPG DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 1/2024 Instrumento Participes Objeto Procedimento nº TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 1/2024 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO e TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO "Cessão de Uso" de 1 (uma) sala que possui 13,95m² (treze vírgu...

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  • D.O. nº 29072 de 11/09/2025 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 1453.SSDPG 09.09.2025 - Altera a escala plantão microrregião de Guiratinga

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