Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

4885 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29138 de 18/12/2025 - PORTARIA Nº 2160.SSDPG 17.12.2025 - Designa servidor como Gerente de gestão em substituição

    PORTARIA Nº2160/SSDPG, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe acerca de designação de Servidor Público como Gerente de Gestão e Fiscalização de Tecnologia da Informação em substituição. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 14...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29138 de 18/12/2025 - PORTARIA Nº 2160.SSDPG 17.12.2025 - Designa servidor como Gerente de gestão em substituição

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29138 de 18/12/2025 - PORTARIA N° 511/2025/DPG - Dispõe acerca da concessão de Progressão Funcional à Servidora Danielle Rodrigues Gonçalves Costa

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29138 de 18/12/2025 - PORTARIA N° 511/2025/DPG - Dispõe acerca da concessão de Progressão Funcional à Servidora Danielle Rodrigues Gonçalves Costa

    PORTARIA Nº 511/DPG, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe acerca da concessão de Progressão Funcional à Servidora Danielle Rodrigues Gonçalves Costa. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11 Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, bem como a...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29138 de 18/12/2025 - ATO N° 441/2025 - Exonerar ALESSON SCHMATZ do cargo de Assessor de Defensora

    ATO Nº 441/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, conforme decisão proferida no procedimento 2025.0.000026208-0, resolve exonerar ALESSON SCHMATZ do cargo de Assessor de Defen...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29138 de 18/12/2025 - ATO N° 441/2025 - Exonerar ALESSON SCHMATZ do cargo de Assessor de Defensora

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29138 de 18/12/2025 - ATO N° 440/2025 - Resolve exonerar, a pedido, VALLERIA CRISTINA GUIMARÃES DUARTE do cargo de Assessora Técnica

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29138 de 18/12/2025 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2023

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29138 de 18/12/2025 - PORTARIA N° 508/2025/DPG - Dispõe acerca da alteração de lotação da Servidora Karen Larissa Torres

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29138 de 18/12/2025 - PORTARIA Nº 2156.SSDPG 17.12.2025 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo Criminal de Rondonópolis

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29138 de 18/12/2025 - Decisões oficiais proferidas perante a 32ª Reunião Ordinária do CSDPEMT

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29138 de 18/12/2025 - PORTARIA Nº 2155.SSDPG 17.12.2025 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo de Nova Xavantina

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29138 de 18/12/2025 - PORTARIA Nº 2153.SSDPG 17.12.2025 - Concede averbação licença prêmio a Servidor Público (LUCIANO)

    PORTARIA Nº 2153/SSDPG DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe sobre averbação de Licença-Prêmio a Servidor Público. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. Cons...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29138 de 18/12/2025 - PORTARIA Nº 2152.SSDPG 17.12.2025 - Estabelece a escala plantão do Núcleo Criminal de Várzea Grande, inclusive do recesso forense (2026/2027)

    PORTARIA Nº2152/SSDPG, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe acerca da escala de plantão do Núcleo Criminal de Várzea Grande. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29138 de 18/12/2025 - PORTARIA Nº 2152.SSDPG 17.12.2025 - Estabelece a escala plantão do Núcleo Criminal de Várzea Grande, inclusive do recesso forense (2026/2027)

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29138 de 18/12/2025 - PORTARIA Nº 2151.SSDPG 17.12.2025 - Estabelece a escala de plantão da microrregião de Guiratinga

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29137 de 17/12/2025 - PORTARIA Nº 2150.SSDPG 16.12.2025 - Altera portaria referente designação em acúmulo de funções

    PORTARIA Nº2150/SSDPG, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe acerca de alteração de Portaria referente a designação em acúmulo de funções na 10ª Defensoria do Núcleo Cível da Capital. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29137 de 17/12/2025 - PORTARIA Nº 2150.SSDPG 16.12.2025 - Altera portaria referente designação em acúmulo de funções

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29137 de 17/12/2025 - PORTARIA Nº 2149.SSDPG 16.12.2025 - Férias

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29137 de 17/12/2025 - PORTARIA Nº 2149.SSDPG 16.12.2025 - Férias

    PORTARIA Nº 2149/SSDPG DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe acerca da concessão de férias a Defensores(as) Públicos(as) e Servidores (as) Públicos(as). A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pe...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!