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2598 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29039 de 28/07/2025 - PORTARIA N°267/2025/DPG - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

    PORTARIA Nº 267/DPG DE 25 DE JULHO DE 2025 DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Termo de Cooperação Técnica 15/2025. O Município de Terra Nova do Norte, por intermédio da Prefeitura Municipal e a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. O presente Termo de Cooperação Téc...

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  • D.O. nº 29039 de 28/07/2025 - PORTARIA N°267/2025/DPG - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

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  • D.O. nº 29039 de 28/07/2025 - PORTARIA N° 269/2025/DPG - Dispõe acerca da alteração de lotação da Servidora Leticia Freitas Coimbra.

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  • D.O. nº 29039 de 28/07/2025 - EXTRATO DE PUBLICACAO TERMO DE COOPERACAO TECNICA - T N NORTE

    EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 15/2025/DPMT/CCP PARTES: A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ N. 02.528.193/0001-83 e o MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE - MT - CNPJ N. º 01.978.212/0001-00. OBJETO: Disponibilização de um servidor pelo Município de Terra Nova do Norte à Defensoria Pública do Estado de Mat...

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  • D.O. nº 29039 de 28/07/2025 - EXTRATO DE PUBLICACAO TERMO DE COOPERACAO TECNICA - T N NORTE

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  • D.O. nº 29039 de 28/07/2025 - EXTRATO DE DOACAO PROGAMANDO O FUTURO - 25/07/2025

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  • D.O. nº 29039 de 28/07/2025 - ATO N° 267/2025 - Exonerar, a pedido, RAIANE MARTINS OLIVEIRA do cargo de Assessora de Defensor

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  • D.O. nº 29039 de 28/07/2025 - PORTARIA N° 266/2025/DPG - Dispõe acerca da designação de fiscais para Termo de Cooperação

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  • D.O. nº 29039 de 28/07/2025 - ATO N° 266/2025 - Nomear LARA HAUSCHIL ROMÃO no cargo de Assessora de Defensor

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  • D.O. nº 29039 de 28/07/2025 - ATO N° 265/2025 - Resolve exonerar LARA HAUSCHIL ROMÃO do cargo de Ajudante Geral

    ATO Nº 265/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar LARA HAUSCHIL ROMÃO do cargo de Ajudante Geral (DP-CNE VII), da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso,...

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  • D.O. nº 29039 de 28/07/2025 - PORTARIA Nº 1103.SSDPG 25.07.2025 - Designa defensora em acúmulo de funções na Defensoria Única do Núcleo de Cotriguaçu

    PORTARIA Nº1103/SSDPG, DE 25 DE JULHO DE 2025 Dispõe acerca de designação em acúmulo de funções perante a Defensoria Única do Núcleo de Cotriguaçu. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pe...

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  • D.O. nº 29039 de 28/07/2025 - PORTARIA Nº 1102.SSDPG 25.07.2025 - Revoga portaria que autorizou o afastamento de Defensora Pública

    PORTARIA Nº 1102/SSDPG, DE 25 DE JULHO DE 2025 Dispõe acerca de revogação de portaria que autorizou o afastamento de Defensora Pública. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Compl...

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  • D.O. nº 29038 de 25/07/2025 - PORTARIA Nº 01/2025/CGDP/MT

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  • D.O. nº 29038 de 25/07/2025 - PORTARIA Nº 01/2025/CGDP/MT

    PORTARIA Nº 01/2025/CGDP/MT Instaura procedimento de acompanhamento de estágio probatório do i. Defensor Público Substituto, Dr. Leandro Martins de Oliveira. O CORREGEDOR-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 146/03, em especial artig...

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  • D.O. nº 29038 de 25/07/2025 - PORTARIA Nº 1096.SSDPG 24.07.2025 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo de Chapada dos Guimarães

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  • D.O. nº 29038 de 25/07/2025 - PORTARIA Nº 1096.SSDPG 24.07.2025 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo de Chapada dos Guimarães

    PORTARIA Nº 1096/SSDPG, DE 24 DE JULHO DE 2025 Dispõe acerca da autorização de teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Chapada dos Guimarães. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela L...

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  • D.O. nº 29038 de 25/07/2025 - PORTARIA Nº 1095.SSDPG 24.07.2025 - Designa servidora para trabalho extraordinário

    PORTARIA Nº1095/SSDPG, DE 24 DE JULHO DE 2025 Dispõe acerca de designação de Servidora Pública para realizar trabalho extraordinário A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; Consid...

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  • D.O. nº 29038 de 25/07/2025 - PORTARIA Nº 1095.SSDPG 24.07.2025 - Designa servidora para trabalho extraordinário

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  • D.O. nº 29038 de 25/07/2025 - PORTARIA Nº 1094.SSDPG 24.07.2025 - Designa defensor em acúmulo de funções na 4ª Defensoria do Júri da Capital

    PORTARIA Nº 1094/SSDPG, DE 24 DE JULHO DE 2025 Dispõe acerca de designação de Defensores para acúmulo de funções na 4ª Defensoria do Núcleo do Júri da Capital A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação mo...

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  • D.O. nº 29038 de 25/07/2025 - PORTARIA Nº 1094.SSDPG 24.07.2025 - Designa defensor em acúmulo de funções na 4ª Defensoria do Júri da Capital

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