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1305 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28974 de 22/04/2025 - PORTARIA Nº 539.SSDPG 16.04.2025 - Designa servidores para trabalho extraordinário

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  • D.O. nº 28974 de 22/04/2025 - PORTARIA Nº 539.SSDPG 16.04.2025 - Designa servidores para trabalho extraordinário

    PORTARIA Nº539/SSDPG, DE 16 DE ABRIL DE 2025 Dispõe acerca de designação de Servidores Públicos para realizarem trabalho extraordinário A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Compl...

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  • D.O. nº 28974 de 22/04/2025 - ALTERAÇÃO PARCIAL DA PORTARIA Nº 346.2025.SDPG - Referente período aquisitivo férias Defensora Pública

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  • D.O. nº 28974 de 22/04/2025 - ALTERAÇÃO PARCIAL DA PORTARIA Nº 346.2025.SDPG - Referente período aquisitivo férias Defensora Pública

    ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº346/2025/SSDPG Objeto: ALTERAR em parte a Portaria nº 346/2025/SSDPG de 12 de março de 2025, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.947, considerando a decisão proferida no processo nº 2025.0.000007459-4. ONDE SE LÊ: Art. 21. CONCEDER à Defensora Pública MILENA BARBOZA BORTOLOTO, matrícula 100708, usufruto de 10 (...

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  • D.O. nº 28974 de 22/04/2025 - PORTARIA Nº 538.SSDPG 16.04.2025 - Férias

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  • D.O. nº 28974 de 22/04/2025 - PORTARIA Nº 538.SSDPG 16.04.2025 - Férias

    PORTARIA Nº 538/SSDPG DE 16 DE ABRIL DE 2025 Dispõe acerca da concessão de férias a Defensores(as) Públicos(as) e Servidores (as) Públicos(as). A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela L...

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  • D.O. nº 28974 de 22/04/2025 - PORTARIA Nº 537.SSDPG 16.04.2025 - Designa servidor para trabalho extraordinário - LUIZ

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  • D.O. nº 28974 de 22/04/2025 - PORTARIA Nº 537.SSDPG 16.04.2025 - Designa servidor para trabalho extraordinário - LUIZ

    PORTARIA Nº537/SSDPG, DE 16 DE ABRIL DE 2025 Dispõe acerca de designação de Servidor Público para realizar trabalho extraordinário A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complement...

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  • D.O. nº 28974 de 22/04/2025 - PORTARIA Nº 536.SSDPG 16.04.2025 - Autoriza o teletrabalho aos integrantes 4ª DP Núcleo Criminal de Várzea Grande

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  • D.O. nº 28974 de 22/04/2025 - PORTARIA Nº 536.SSDPG 16.04.2025 - Autoriza o teletrabalho aos integrantes 4ª DP Núcleo Criminal de Várzea Grande

    PORTARIA Nº 536/SSDPG, DE 16 DE ABRIL DE 2025 Dispõe acerca da autorização de teletrabalho para os integrantes da 4ª Defensoria do Núcleo Criminal de Várzea Grande A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redaç...

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  • D.O. nº 28974 de 22/04/2025 - PORTARIA Nº 534.SSDPG 16.04.2025 - Abertura de edital cumulação (anuais)

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  • D.O. nº 28974 de 22/04/2025 - PORTARIA Nº 534.SSDPG 16.04.2025 - Abertura de edital cumulação (anuais)

    PORTARIA Nº 534/SSDPG, DE 16 DE ABRIL DE 2025 A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608 /2018. Dispõe sobre edital de abertura de vagas para atuação em acúmulo de ...

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  • D.O. nº 28974 de 22/04/2025 - PORTARIA Nº 533.SSDPG 16.04.2025 - Altera a escala plantão da microrregião de Colíder

    PORTARIA Nº 533/SSDPG, DE 16 DE ABRIL DE 2025 Dispõe acerca de alteração de escala de plantão da microrregião de Colíder, Itaúba, Nova Canaã do Norte, Terra Nova do Norte, Peixoto de Azevedo, Guarantã do Norte e Matupá. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas...

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  • D.O. nº 28974 de 22/04/2025 - PORTARIA Nº 533.SSDPG 16.04.2025 - Altera a escala plantão da microrregião de Colíder

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  • D.O. nº 28974 de 22/04/2025 - EXTRATO-PORTARIA-189-2025-CONTRATO-069-2025-DESPERTAR-VIDAS-CRIATIVAS-PRODUÇÕES-CULTURAIS-E-ARTÍSTIC

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  • D.O. nº 28974 de 22/04/2025 - EXTRATO-PORTARIA-189-2025-CONTRATO-069-2025-DESPERTAR-VIDAS-CRIATIVAS-PRODUÇÕES-CULTURAIS-E-ARTÍSTIC

    PORTARIA Nº 189/2025/DAC/DPEMT DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 069/2025/DPE/MT Processo de Origem: 2024.0.000010930-8 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratado: DESPERTAR VIDAS CRIATIVAS PRODUÇÕES CULTURAIS E ARTÍSTICAS LTDA. FISCAL SERVIDOR MATRÍCULA Fiscal Titular Gabriel Mendes De Sá Menezes 101003779....

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  • D.O. nº 28974 de 22/04/2025 - EXTRATO-DO-CONT-Nº-069-2025-DESPERTAR-VIDAS-CRIATIVAS-PRODUÇÕES-CULTURAIS-E-ARTÍSTICAS-LTDA.pdf

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 069/2025/DPEMT Processo nº: 2024.0.000010930-8 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: DESPERTAR VIDAS CRIATIVAS PRODUÇÕES CULTURAIS E ARTÍSTICAS LTDA. Objeto: Contratação do palestrante MURILO GUN que aborde temas voltados à inovação e aperfeiçoamento pessoal voltado à atuação defensoria,...

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  • D.O. nº 28974 de 22/04/2025 - EXTRATO-DO-CONT-Nº-069-2025-DESPERTAR-VIDAS-CRIATIVAS-PRODUÇÕES-CULTURAIS-E-ARTÍSTICAS-LTDA.pdf

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  • D.O. nº 28974 de 22/04/2025 - AVISO DE ADIAMENTO - 90008.2025 - Comunicação

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  • D.O. nº 28974 de 22/04/2025 - AVISO DE ADIAMENTO - 90008.2025 - Comunicação

    AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 90008/2025 O Diretor de Licitações da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso,TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO Procedimento: SEI: 2024.0.000009314-2- Pregão Eletrônico n. 90008/2025 Data: 05/05/2025 às 14:00 (horário de Brasília) El...

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