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4349 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29116 de 14/11/2025 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR MEMBRO Nº 004/2023/DPMT

    EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR MEMBRO Nº 004/2023/DPMT PARTES: A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ Nº 02.528.193/0001-83 e o(a) PRESIDENCIA DA REPUBLICA - CNPJ 00.394.411/0001-09. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade alterar, em parte, a “Cláusula Quinta - Da finalidade e...

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  • D.O. nº 29116 de 14/11/2025 - PORTARIA N°471/2025/DPG - Dispõe acerca da alteração da composição da Comissão de Avaliação de Desempenho Funcional no âmbito da Defensoria Pública.

    PORTARIA Nº 471/DPG, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe acerca da alteração da composição da Comissão de Avaliação de Desempenho Funcional no âmbito da Defensoria Pública. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11 Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de deze...

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  • D.O. nº 29116 de 14/11/2025 - PORTARIA N°470/2025/DPG - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 0448/2025

    PORTARIA Nº 470/DPG DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 0448/2025 Instrumento Participes Objeto Procedimento nº TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 0448/2025 Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso e Secretaria de Estado de Justiça por Interveniência da Fundação Nova Chance Aproveitamento de...

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  • D.O. nº 29116 de 14/11/2025 - PORTARIA N° 469/2025/DPG - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 044/2025

    PORTARIA Nº 469/DPG DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 0447/2025 Instrumento Participes Objeto Procedimento nº TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 0447/2025 Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso e Secretaria de Estado de Justiça por Interveniência da Fundação Nova Chance Aproveitamento de...

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  • D.O. nº 29116 de 14/11/2025 - PORTARIA Nº 1920.SSDPG 13.11.2025 - Designa defensor em acúmulo funções

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  • D.O. nº 29116 de 14/11/2025 - PORTARIA Nº 1919.SSDPG 13.11.2025 - Designa defensor em acúmulo de funções para atuação em auxílio

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  • D.O. nº 29115 de 13/11/2025 - PORTARIA Nº 1916.SSDPG 12.11.2025 - Designa Defensora e Servidora para atendimento

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  • D.O. nº 29115 de 13/11/2025 - PORTARIA Nº 1916.SSDPG 12.11.2025 - Designa Defensora e Servidora para atendimento

    PORTARIA Nº1916/SSDPG, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe acerca da designação de Defensora e Servidora Pública para realizarem de atendimento. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei...

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  • D.O. nº 29115 de 13/11/2025 - PORTARIA Nº 1914.SSDPG 12.11.2025 - Autoriza afastamento de Defensor Público (Robson)

    PORTARIA Nº1914/SSDPG, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe acerca de autorização de afastamento da comarca de Defensor Público A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 6...

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  • D.O. nº 29115 de 13/11/2025 - PORTARIA Nº 1914.SSDPG 12.11.2025 - Autoriza afastamento de Defensor Público (Robson)

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  • D.O. nº 29115 de 13/11/2025 - EXTRATO - PORTARIA 538-2025 - CONT.077-2024 -PERITOS LAB FORENSE LTDA - Colniza

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  • D.O. nº 29115 de 13/11/2025 - EXTRATO PORTARIA 551-2025 - CONTRATO 187-2025 - I M ENGENHARIA LTDA

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  • D.O. nº 29115 de 13/11/2025 - PORTARIA Nº 1910.SSDPG 12.11.2025 - Designa servidora para realizar trabalho extraordinário

    PORTARIA Nº1910/SSDPG, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe acerca de designação de Servidora Pública para realizar trabalho extraordinário. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Comp...

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  • D.O. nº 29115 de 13/11/2025 - PORTARIA Nº 1910.SSDPG 12.11.2025 - Designa servidora para realizar trabalho extraordinário

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  • D.O. nº 29115 de 13/11/2025 - PORTARIA Nº 1907.SSDPG 12.11.2025 - Designa defensora para audiência pública

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  • D.O. nº 29115 de 13/11/2025 - PORTARIA Nº 1906.SSDPG 12.11.2025 - Designa Defensora e Servidores para oficina e mutirão

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  • D.O. nº 29115 de 13/11/2025 - EXTRATO - PORTARIA 550-2025 - CONT. 041-2022

    PORTARIA Nº 550/2025/DAC/DPEMT O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições LEGAIS: Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2025.0.000022702-1 os servidores abaixo designados para responderem pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 041/2022/DPE/MT celebrado com a empresa A. M. DE ABREU EIRELI - ME, te...

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  • D.O. nº 29115 de 13/11/2025 - EXTRATO - PORTARIA 550-2025 - CONT. 041-2022

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  • D.O. nº 29115 de 13/11/2025 - EXTRATO - PORTARIA 549-2025 - CONT. 087-2022

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  • D.O. nº 29115 de 13/11/2025 - EXTRATO - PORTARIA 549-2025 - CONT. 087-2022

    PORTARIA Nº 549/2025/DAC/DPEMT O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições LEGAIS: Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2025.0.000022702-1 os servidores abaixo designados para responderem pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 087/2022/DPE/MT celebrado com a empresa TOP COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, ...

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