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4882 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29142 de 29/12/2025 - PORTARIA Nº 2223.SSDPG 23.12.2025 - Designa servidora para sessão na Assembleia Legislativa

    PORTARIA Nº2223/SSDPG, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe acerca de designação de Servidora Pública para acompanhar sessão na Assembleia Legislativa. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pe...

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  • D.O. nº 29142 de 29/12/2025 - PORTARIA Nº 2222.SSDPG 23.12.2025 - Altera a escala de plantão da micrororregião de Juara

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  • D.O. nº 29142 de 29/12/2025 - PORTARIA Nº 2220.SSDPG 23.12.2025 - Altera a escala plantão da Diretoria de Gestão de Pessoas durante o recesso forense (2025/2026)

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  • D.O. nº 29142 de 29/12/2025 - PORTARIA Nº 2219.SSDPG 23.12.2025 - Altera a escala de plantão da microrregião de Ribeirão Cascalheira durante o recesso forense (2025/2026)

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  • D.O. nº 29142 de 29/12/2025 - PORTARIA Nº 2218.SSDPG 23.12.2025 - Altera a escala de plantão das Defensorias criminais de Cuiabá e Santo Antônio do Leverger durante o recesso forense (2025/2026)

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  • D.O. nº 29142 de 29/12/2025 - PORTARIA Nº 524/2025/DPG - Dispõe sobre alteração de designação de fiscais para Termo de Cooperação Técnica nº 0447/2025

    PORTARIA Nº 524/DPG, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe sobre alteração de designação de fiscais para Termo de Cooperação Técnica nº 0447/2025. Instrumento Participes Objeto Procedimento nº TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 0447/2025 Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso e SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA POR INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO ...

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  • D.O. nº 29141 de 23/12/2025 - PORTARIA Nº 523/2025/DPG - Dispõe acerca da concessão da Progressão Funcional à servidora Bruna Rondon Bertholdo Rainho Cunha

    PORTARIA Nº 523/DPG, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe acerca da concessão da Progressão Funcional à servidora Bruna Rondon Bertholdo Rainho Cunha. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11 Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, bem como ...

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  • D.O. nº 29141 de 23/12/2025 - PORTARIA Nº 523/2025/DPG - Dispõe acerca da concessão da Progressão Funcional à servidora Bruna Rondon Bertholdo Rainho Cunha

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  • D.O. nº 29141 de 23/12/2025 - REPUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 140/2021/CSDPEMT

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  • D.O. nº 29141 de 23/12/2025 - EXTRATO-1º-TERMO-ADITIVO-CONTRATO-009-2025-PRIME CONS.E ASSES.EMP LTDA

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  • D.O. nº 29141 de 23/12/2025 - EXTRATO-1º-TERMO-ADITIVO-CONTRATO-009-2025-PRIME CONS.E ASSES.EMP LTDA

    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 009/2025/DPEMT Processo n.º 2025.0.000018079-3 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA Do Objeto: prorrogar o prazo de vigência do presente contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: Início em 20/01/2026 e término em 2...

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  • D.O. nº 29141 de 23/12/2025 - EXTRATO-PORTARIA-622-2025-CONT.218-2025-R2OH DIGITAL LTDA

    PORTARIA N.º 622/2025/DAC/DPEMT O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições LEGAIS: Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2025.0.000016331-7, as servidoras abaixo designadas para responderem pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato n.º 218/2025/DPE/MT celebrado com a empresa R2OH DIGITAL LTDA, que tem ...

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  • D.O. nº 29141 de 23/12/2025 - EXTRATO-PORTARIA-622-2025-CONT.218-2025-R2OH DIGITAL LTDA

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  • D.O. nº 29141 de 23/12/2025 - EXTRATO-DO-CONTRATO-Nº-218-2025-R2OH DIGITAL LTDA

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  • D.O. nº 29141 de 23/12/2025 - EXTRATO-DO-CONTRATO-Nº-218-2025-R2OH DIGITAL LTDA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 218/2025/DPE/MT Processo n.º: 2025.0.000016331-7 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: R2OH DIGITAL LTDA Objeto: Contratação de assinatura de licença anual para acesso de software e plataforma de benchmarking de comunicação em redes sociais, com foco no setor público, para atender as nec...

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  • D.O. nº 29141 de 23/12/2025 - PORTARIA Nº 2215.SSDPG 22.12.2025 - Altera a escala de plantão das Defensorias criminais de Cuiabá e Santo Antônio do Leverger

    PORTARIA Nº 2215/SSDPG, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe acerca da escala de plantão das Defensorias criminais de Cuiabá e Santo Antônio do Leverger A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada p...

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  • D.O. nº 29141 de 23/12/2025 - PORTARIA Nº 2215.SSDPG 22.12.2025 - Altera a escala de plantão das Defensorias criminais de Cuiabá e Santo Antônio do Leverger

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  • D.O. nº 29141 de 23/12/2025 - PORTARIA Nº 2214.SSDPG 22.12.2025 - Férias

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  • D.O. nº 29141 de 23/12/2025 - PORTARIA Nº 2214.SSDPG 22.12.2025 - Férias

    PORTARIA Nº 2214/SSDPG DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe acerca da concessão de férias a Defensores(as) Públicos(as) e Servidores (as) Públicos(as). A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pe...

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  • D.O. nº 29141 de 23/12/2025 - PORTARIA Nº 522/2025/DPG - Dispõe acerca da alteração de lotação do Servidor Antônio Carlos Cardoso Junior

    PORTARIA Nº 522/DPG, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe acerca da alteração de lotação do Servidor Antônio Carlos Cardoso Junior. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11 Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, bem como artigo 100 da Lei C...

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