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1889 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29010 de 13/06/2025 - EXTRATO-PORTARIA-240-2025-CONTRATO-002-2023-GARTNER-DO-BRASIL-SERVIÇOS-DE-PESQUISAS-LTDA-_1_

    PORTARIA N.º 240/2025/DAC/DPEMT O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2025.0.000011222-4 o(s) servidor(es) abaixo descrito para responder pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato 002/2023/DPEMT, celebrado com a empresa GARTNER DO BRASIL SERVIÇOS DE PES...

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  • D.O. nº 29010 de 13/06/2025 - EXTRATO-PORTARIA-240-2025-CONTRATO-002-2023-GARTNER-DO-BRASIL-SERVIÇOS-DE-PESQUISAS-LTDA-_1_

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  • D.O. nº 29010 de 13/06/2025 - PORTARIA Nº 843.SSDPG 12.06.2025 - Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Terra Nova do Norte

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  • D.O. nº 29010 de 13/06/2025 - PORTARIA Nº 843.SSDPG 12.06.2025 - Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Terra Nova do Norte

    PORTARIA Nº 843/SSDPG, DE 12 DE JUNHO DE 2025 Dispõe acerca da autorização de teletrabalho para os integrantes do Núcleo de Terra Nova do Norte. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela ...

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  • D.O. nº 29010 de 13/06/2025 - PORTARIA Nº 843.SSDPG 12.06.2025 - Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Terra Nova do Norte

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  • D.O. nº 29010 de 13/06/2025 - PORTARIA Nº 843.SSDPG 12.06.2025 - Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Terra Nova do Norte

    PORTARIA Nº 843/SSDPG, DE 12 DE JUNHO DE 2025 Dispõe acerca da autorização de teletrabalho para os integrantes do Núcleo de Terra Nova do Norte. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela ...

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  • D.O. nº 29010 de 13/06/2025 - ATO N°203/2025 - NOMEACAO FELIPE ROSSI DO PRADO

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  • D.O. nº 29010 de 13/06/2025 - ATO N°203/2025 - NOMEACAO FELIPE ROSSI DO PRADO

    ATO Nº 203/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve NOMEAR FELIPE ROSSI DO PRADO no cargo de Ajudante Geral (DP-CNE VII), da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso,...

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  • D.O. nº 29010 de 13/06/2025 - EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO - ARP 30-2024 - IMPÉRIO FRUTAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

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  • D.O. nº 29010 de 13/06/2025 - EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO - ARP 30-2024 - IMPÉRIO FRUTAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

    EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO Nº 001/2025/DPMT De ordem do Primeiro Subdefensor Público-Geral do Estado, vimos por meio desta NOTIFICAR a empresa IMPÉRIO FRUTAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ n° 40.812.830/0001-38, representada legalmente por José Borges Guerra, acerca da decisão exarada nos autos do Processos nº 2025.0.000010093-5, no seguinte sent...

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  • D.O. nº 29010 de 13/06/2025 - PORTARIA N°164/2025/DPG - Portaria de fiscais do Termo de Cessao de Uso 03-2023

    PORTARIA Nº164/2025/DPG, DE 12 DE JUNHO DE 2025 Designação de fiscais para o Termo de Cessão de Uso 03/2023. Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Termo de Cessão de Uso nº 03/2023 O Estado de Mato Grosso, por intermédio do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso - Tribunal de Justiça e a Defensoria Pública do Estado de Mato Gro...

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  • D.O. nº 29010 de 13/06/2025 - PORTARIA N°164/2025/DPG - Portaria de fiscais do Termo de Cessao de Uso 03-2023

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  • D.O. nº 29010 de 13/06/2025 - ATO N° 202/2025 RETIFICACAO LETICIA

    ATO Nº 202/2025 Objeto: RETIFICAR em parte o ATO N° 175/2025 do dia 5 de junho de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado nº 29.004. ONDE SE LÊ: A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro...

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  • D.O. nº 29010 de 13/06/2025 - ATO N° 202/2025 RETIFICACAO LETICIA

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  • D.O. nº 29010 de 13/06/2025 - ATO Nº199/2025 - Nomear PAULO SERGIO ROCHA JUNIOR no cargo de Defensor Público

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  • D.O. nº 29010 de 13/06/2025 - ATO Nº199/2025 - Nomear PAULO SERGIO ROCHA JUNIOR no cargo de Defensor Público

    ATO Nº 199/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve NOMEAR PAULO SERGIO ROCHA JUNIOR, em virtude de aprovação no VI Concurso Público de Provas e Títulos (Edital de Homol...

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  • D.O. nº 29010 de 13/06/2025 - ATO Nº198/2025 - Nomear OLIVER DE CARVALHO ROCHA no cargo de Defensor Público

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  • D.O. nº 29010 de 13/06/2025 - ATO Nº198/2025 - Nomear OLIVER DE CARVALHO ROCHA no cargo de Defensor Público

    ATO Nº 198/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve NOMEAR OLIVER DE CARVALHO ROCHA, em virtude de aprovação no VI Concurso Público de Provas e Títulos (Edital de Homolo...

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  • D.O. nº 29010 de 13/06/2025 - ATO Nº 196/2025 - Nomear LEANDRO MARTINS DE OLIVEIRA no cargo de Defensor Público

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  • D.O. nº 29010 de 13/06/2025 - ATO Nº 196/2025 - Nomear LEANDRO MARTINS DE OLIVEIRA no cargo de Defensor Público

    ATO Nº 196/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve NOMEAR LEANDRO MARTINS DE OLIVEIRA, em virtude de aprovação no VI Concurso Público de Provas e Títulos (Edital de Hom...

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