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3473 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29078 de 19/09/2025 - PORTARIA Nº 1523.SSDPG 18.09.2025 - Altera a escala de plantão da microrregião de Sinop

    PORTARIA Nº1523/SSDPG, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe acerca da escala de plantão da microrregião de Sinop, Vera, Feliz Natal, Marcelândia e Cláudia A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada...

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  • D.O. nº 29078 de 19/09/2025 - PORTARIA Nº 1523.SSDPG 18.09.2025 - Altera a escala de plantão da microrregião de Sinop

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  • D.O. nº 29078 de 19/09/2025 - PORTARIA Nº 1522.SSDPG 18.092025 - Concede usufruto licença prêmio a Defensora Pública

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  • D.O. nº 29078 de 19/09/2025 - PORTARIA Nº 1522.SSDPG 18.092025 - Concede usufruto licença prêmio a Defensora Pública

    PORTARIA Nº 1522/SSDPG, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe acerca do usufruto de licença-prêmio de Defensora Pública. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; Cons...

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  • D.O. nº 29078 de 19/09/2025 - EXTRATO PORTARIA 434-2025 - CONTRATO 137-2025 - A M I CONSTRUÇÕES LTDA

    PORTARIA Nº 434/2025/DAC/DPEMT O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2025.0.000010954-1 os servidores abaixo descritos para responderem pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato 137/2025/DPEMT, celebrado com a empresa A M I CONSTRUÇÕES LTDA, o contrato ...

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  • D.O. nº 29078 de 19/09/2025 - EXTRATO PORTARIA 434-2025 - CONTRATO 137-2025 - A M I CONSTRUÇÕES LTDA

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  • D.O. nº 29078 de 19/09/2025 - EXTRATO DO CONT Nº 137-2025 - A M I CONSTRUÇÕES LTDA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 137/2025/DPEMT Processo nº: 2025.0.000010954-1 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: A M I CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma predial (serviços comuns de engenharia), com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e m...

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  • D.O. nº 29078 de 19/09/2025 - EXTRATO DO CONT Nº 137-2025 - A M I CONSTRUÇÕES LTDA

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  • D.O. nº 29078 de 19/09/2025 - PORTARIA Nº 1521.SSDPG 18.09.2025 - Férias

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  • D.O. nº 29078 de 19/09/2025 - PORTARIA Nº 1521.SSDPG 18.09.2025 - Férias

    PORTARIA Nº 1521/SSDPG DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe acerca da concessão de férias a Defensores(as) Públicos(as) e Servidores (as) Públicos(as). A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pe...

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  • D.O. nº 29078 de 19/09/2025 - EXTRATO 10º TERMO ADITIVO - CONTRATO 155-2023 - LUPPA ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA

    EXTRATO DO 10° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 155/2023/DPEMT Processo nº 2025.0.000015907-7 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: LUPPA ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA. Do Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva: a) Majorar o valor do item 01 do contrato em 4.55% (quatro virgula ci...

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  • D.O. nº 29078 de 19/09/2025 - EXTRATO 10º TERMO ADITIVO - CONTRATO 155-2023 - LUPPA ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA

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  • D.O. nº 29078 de 19/09/2025 - EXTRATO PORTARIA 418-2025 - CONTRATO 132-2025 - A M I CONSTRUÇÕES EIRELI

    PORTARIA N.º 418/2025/DAC/DPEMT O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2025.0.000017657-5 o(s) servidor(es) abaixo descrito para responder pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato 132/2025/DPEMT, celebrado com a empresa A M I CONSTRUÇÕES EIRELI, o contr...

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  • D.O. nº 29078 de 19/09/2025 - EXTRATO DO CONT Nº 132-2025 - A M I CONSTRUÇÕES EIRELI

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  • D.O. nº 29078 de 19/09/2025 - EXTRATO DO CONT Nº 132-2025 - A M I CONSTRUÇÕES EIRELI

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 132/2025/DPEMT Processo nº: 2025.0.000017657-5 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: A M I CONSTRUÇÕES EIRELI Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma predial (serviços comuns de engenharia), com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e m...

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  • D.O. nº 29078 de 19/09/2025 - EXTRATO DO CONT Nº 136-2025 - A M I CONSTRUÇÕES EIRELI

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  • D.O. nº 29078 de 19/09/2025 - EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 43-2025

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  • D.O. nº 29078 de 19/09/2025 - EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 43-2025

    EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N. 043/2025 Processo nº: 2025.0.000016436-4 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: Patrícia Fonseca Carlos Magno de Oliveira. Objeto: Trata-se de procedimento administrativo iniciado pela ESCOLA SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA, na qual solicita, em síntese, a contratação da palestrante...

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  • D.O. nº 29077 de 18/09/2025 - PORTARIA Nº 1520.SSDPG 17.09.2025 - Designa defensor em acúmulo de funções na 1ª Defensoria Criminal de Rondonópolis

    PORTARIA Nº1520/SSDPG, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe acerca de designação em acúmulo de funções perante a 1ª Defensoria do Núcleo Criminal de Rondonópolis. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação mo...

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  • D.O. nº 29077 de 18/09/2025 - PORTARIA Nº 1520.SSDPG 17.09.2025 - Designa defensor em acúmulo de funções na 1ª Defensoria Criminal de Rondonópolis

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