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2567 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29042 de 31/07/2025 - PORTARIA Nº 1142.SSDPG 30.07.2025 - Férias

    PORTARIA Nº 1142/SSDPG DE 30 DE JULHO DE 2025 Dispõe acerca da concessão de férias a Defensores(as) Públicos(as) e Servidores (as) Públicos(as). A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela ...

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  • D.O. nº 29042 de 31/07/2025 - PORTARIA Nº 1142.SSDPG 30.07.2025 - Férias

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  • D.O. nº 29042 de 31/07/2025 - PORTARIA N° 286/2025/DPG - Dispõe acerca da alteração da lotação do servidor Diego Rafael de Souza e Silva

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  • D.O. nº 29042 de 31/07/2025 - PORTARIA N° 286/2025/DPG - Dispõe acerca da alteração da lotação do servidor Diego Rafael de Souza e Silva

    PORTARIA Nº 286/DPG, DE 30 DE JULHO DE 2025 Dispõe acerca da alteração de lotação do Servidor Diego Rafael de Souza e Silva. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11 Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, bem como artigo 100 da Lei Comp...

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  • D.O. nº 29042 de 31/07/2025 - PORTARIA N° 285/2025/DPG - Dispõe acerca das atribuições do Núcleo Criminal de Segunda Instância

    PORTARIA Nº 285/DPG, DE 30 DE JULHO DE 2025 Dispõe acerca das atribuições do Núcleo Criminal de Segunda Instância. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11 Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, bem como artigo 100 da Lei Complementar 8...

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  • D.O. nº 29042 de 31/07/2025 - PORTARIA N° 285/2025/DPG - Dispõe acerca das atribuições do Núcleo Criminal de Segunda Instância

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  • D.O. nº 29042 de 31/07/2025 - PORTARIA N° 284/2025/DPG - Dispõe acerca da exclusão do Defensor Público Leandro Fabris Neto da composição do Comitê Especial de Adequação do Sistema SOLAR.

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  • D.O. nº 29042 de 31/07/2025 - PORTARIA N° 284/2025/DPG - Dispõe acerca da exclusão do Defensor Público Leandro Fabris Neto da composição do Comitê Especial de Adequação do Sistema SOLAR.

    PORTARIA Nº 284/DPG, DE 30 DE JULHO DE 2025 Dispõe acerca da exclusão do Defensor Público Leandro Fabris Neto da composição do Comitê Especial de Adequação do Sistema SOLAR. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11 Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de ...

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  • D.O. nº 29042 de 31/07/2025 - ATO N° 274/2025/DPG - Exonerar LUIS HENRIQUE BEVILACQUA MELO do cargo de Assessor de Defensora

    ATO Nº 274/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar LUIS HENRIQUE BEVILACQUA MELO do cargo de Assessor de Defensora (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado...

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  • D.O. nº 29042 de 31/07/2025 - ATO N° 274/2025/DPG - Exonerar LUIS HENRIQUE BEVILACQUA MELO do cargo de Assessor de Defensora

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  • D.O. nº 29042 de 31/07/2025 - ATO N°273/2025/DPG - Resolve exonerar ANA JULIA BASEI DE PAULA do cargo de Assessora de Defensora

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  • D.O. nº 29042 de 31/07/2025 - ATO N°273/2025/DPG - Resolve exonerar ANA JULIA BASEI DE PAULA do cargo de Assessora de Defensora

    ATO Nº 273/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar ANA JULIA BASEI DE PAULA do cargo de Assessora de Defensora (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado de ...

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  • D.O. nº 29042 de 31/07/2025 - PORTARIA Nº 1140.SSDPG 30.07.2025 - Estabelece a escala de substituição do Núcleo de Cáceres

    PORTARIA Nº 1140/SSDPG, DE 30 DE JULHO DE 2025 Dispõe acerca da Escala de Substituição do Núcleo de Cáceres. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; Considerand...

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  • D.O. nº 29042 de 31/07/2025 - PORTARIA Nº 1140.SSDPG 30.07.2025 - Estabelece a escala de substituição do Núcleo de Cáceres

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  • D.O. nº 29042 de 31/07/2025 - EXTRATO PORTARIA 311-2025 - CONTRATO 118-2025 - BOA SAFRA TURISMO LTDA – ME

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  • D.O. nº 29042 de 31/07/2025 - ATO N° 272/2025/DPG - resolve exonerar FATIMA KASSEN FARES do cargo de Ajudante Geral

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  • D.O. nº 29042 de 31/07/2025 - ATO N° 271/2025/DPG - exonerar DANIELE JANAINA OLIVEIRA DA COSTA do cargo de Ajudante Geral

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  • D.O. nº 29042 de 31/07/2025 - PORTARIA Nº 1139.SSDPG 30.07.2025 - Designa defensores em acúmulo de funções na 6ª Defensoria de Barra do Garças

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  • D.O. nº 29042 de 31/07/2025 - PORTARIA Nº 1138.SSDPG 30.07.2025 - Autoriza afastamento de Defensor Público

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  • D.O. nº 29042 de 31/07/2025 - PORTARIA Nº 1137.SSDPG 30.07.2025 - Estabelece a escala plantão semanal do Núcleo de Barra do Bugres

    PORTARIA Nº1137/SSDPG, DE 30 DE JULHO DE 2025 Dispõe acerca da escala de plantão semanal do Núcleo de Barra do Bugres. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar Nº 608/20...

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