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2598 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29042 de 31/07/2025 - PORTARIA Nº 1130.SSDPG 30.07.2025 - Altera escala plantão do Núcleo Cível de Várzea Grande

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  • D.O. nº 29041 de 30/07/2025 - PORTARIA Nº 282/2025/DPG - Designação de Defensoras e Defensores Públicos

    PORTARIA Nº 282/DPG, DE 29 DE JULHO DE 2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003). Considerando as manifestações de escolha exaradas pelos Defensores ...

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  • D.O. nº 29041 de 30/07/2025 - PORTARIA Nº 282/2025/DPG - Designação de Defensoras e Defensores Públicos

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  • D.O. nº 29041 de 30/07/2025 - PORTARIA Nº 1129.SSDPG 29.07.2025 - Férias

    PORTARIA Nº 1129/SSDPG DE 29 DE JULHO DE 2025 Dispõe acerca da concessão de férias a Defensores(as) Públicos(as) e Servidores (as) Públicos(as). A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela ...

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  • D.O. nº 29041 de 30/07/2025 - PORTARIA Nº 281/2025/DPG - Lotação das Defensoras e Defensores Públicos

    PORTARIA Nº 281/DPG, DE 29 DE JULHO DE 2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003). Considerando as manifestações de escolha exaradas pelos Defensores ...

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  • D.O. nº 29041 de 30/07/2025 - PORTARIA Nº 1128.SSDPG 29.07.2025 - Designa Servidores para atuação no Programa Território de Direitos

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  • D.O. nº 29041 de 30/07/2025 - PORTARIA Nº 1127.SSDPG 29.07.2025 - Autoriza afastamento de Defensor Público

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  • D.O. nº 29041 de 30/07/2025 - PORTARIA Nº 1127.SSDPG 29.07.2025 - Autoriza afastamento de Defensor Público

    PORTARIA Nº1127/SSDPG, DE 29 DE JULHO DE 2025 Dispõe acerca de autorização de afastamento da comarca de Defensor Público A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/...

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  • D.O. nº 29041 de 30/07/2025 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 1030.SSDPG 16.07.2025 - Designa defensores em acúmulo de funções na 7ª Defensoria Criminal de Várzea Grande

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  • D.O. nº 29041 de 30/07/2025 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 1030.SSDPG 16.07.2025 - Designa defensores em acúmulo de funções na 7ª Defensoria Criminal de Várzea Grande

    PORTARIA Nº1030/SSDPG, DE 16 DE JULHO DE 2025 Dispõe acerca de designação de Defensores em acúmulo de funções perante a 7ª Defensoria do Núcleo Criminal de Várzea Grande. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 co...

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  • D.O. nº 29041 de 30/07/2025 - PORTARIA Nº 1122.SSDPG 29.07.2025 - Designa Coordenador do Núcleo de Arenapolis e Nortelândia

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  • D.O. nº 29041 de 30/07/2025 - PORTARIA Nº 1121.SSDPG 29.07.2025 - Concede averbação de tempo de serviço a Defensora Pública

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  • D.O. nº 29041 de 30/07/2025 - PORTARIA Nº 1120.SSDPG 29.07.2025 - Designa servidores para trabalho extraordinário

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  • D.O. nº 29041 de 30/07/2025 - PORTARIA Nº 1119.SSDPG 29.07.2025 - Autoriza afastamento de Defensora Pública

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  • D.O. nº 29041 de 30/07/2025 - PORTARIA Nº 1117.SSDPG 29.07.2025 - Concede licença casamento a Defensor Público

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  • D.O. nº 29041 de 30/07/2025 - PORTARIA Nº 1116.SSDPG 29.07.2025 - Autoriza afastamento de Defensor Público

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  • D.O. nº 29041 de 30/07/2025 - PORTARIA Nº 1115.SSDPG 29.07.2025 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo de Diamantino

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  • D.O. nº 29041 de 30/07/2025 - PORTARIA Nº 1114.SSDPG 29.07.2025 - Autoriza afastamento de Defensora Pública

    PORTARIA Nº1114/SSDPG, DE 29 DE JULHO DE 2025 Dispõe acerca de autorização de afastamento da comarca de Defensora Pública A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608...

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  • D.O. nº 29041 de 30/07/2025 - PORTARIA Nº 1113.SSDPG 29.07.2025 - Designa defensores em acúmulo de funções

    PORTARIA Nº 1113/SSDPG, DE 29 DE JULHO DE 2025 Dispõe acerca de designação de Defensores em acúmulo de funções. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. Co...

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  • D.O. nº 29041 de 30/07/2025 - PORTARIA Nº 1112.SSDPG 02.04.2025 - Altera a escala de plantão da microrregião de Araputanga

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