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3473 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29076 de 17/09/2025 - EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 46-2025

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  • D.O. nº 29075 de 16/09/2025 - PORTARIA Nº 1504.SSDPG 15.09.2025 - Designa defensores em conjunto para acúmulo de funções na 2ª Defensoria Cível de Rondonópolis

    PORTARIA Nº1504/SSDPG, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe acerca de designação em acúmulo de funções perante a 2ª Defensoria do Núcleo Cível de Rondonópolis. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modif...

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  • D.O. nº 29075 de 16/09/2025 - PORTARIA Nº 1504.SSDPG 15.09.2025 - Designa defensores em conjunto para acúmulo de funções na 2ª Defensoria Cível de Rondonópolis

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  • D.O. nº 29075 de 16/09/2025 - PORTARIA Nº 1503.SSDPG 15.09.2025 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo de Tabaporã

    PORTARIA Nº 1503/SSDPG, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe acerca da autorização de teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Tabaporã. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complem...

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  • D.O. nº 29075 de 16/09/2025 - PORTARIA Nº 1503.SSDPG 15.09.2025 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo de Tabaporã

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  • D.O. nº 29075 de 16/09/2025 - PORTARIA Nº 1502.SSDPG 15.09.2025 - Altera parcialmente portaria referente a período aquisitivo de férias

    PORTARIA Nº1502/SSDPG, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe acerca de alteração parcial de Portaria referente ao período aquisitivo de férias individuais de Servidor Público. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 co...

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  • D.O. nº 29075 de 16/09/2025 - PORTARIA Nº 1502.SSDPG 15.09.2025 - Altera parcialmente portaria referente a período aquisitivo de férias

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  • D.O. nº 29075 de 16/09/2025 - PORTARIA Nº 1501.SSDPG 15.09.2025 - Férias

    PORTARIA Nº 1501/SSDPG DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe acerca da concessão de férias a Defensores(as) Públicos(as) e Servidores (as) Públicos(as). A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pe...

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  • D.O. nº 29075 de 16/09/2025 - PORTARIA Nº 1501.SSDPG 15.09.2025 - Férias

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  • D.O. nº 29075 de 16/09/2025 - PORTARIA N° 392/2025/DPG - Altera a Portaria nº 01093-2019-DPG e dá outras providências

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  • D.O. nº 29075 de 16/09/2025 - ATO N° 370/2025 - Nomear RAYANE CRISTINA BEATO OLIVEIRA no cargo de Assessora de Defensora

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  • D.O. nº 29075 de 16/09/2025 - PORTARIA N° 391/2025/DPG - Dispõe acerca da concessão da Progressão Funcional à Servidora Debora Tais Pereira Valverde

    PORTARIA Nº 391/DPG, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe acerca da concessão da Progressão Funcional à Servidora Debora Tais Pereira Valverde. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11 Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, bem como artigo ...

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  • D.O. nº 29075 de 16/09/2025 - PORTARIA N° 391/2025/DPG - Dispõe acerca da concessão da Progressão Funcional à Servidora Debora Tais Pereira Valverde

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  • D.O. nº 29075 de 16/09/2025 - EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N º 45-2025

    EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N. 045/2025 Processo nº: 2025.0.000017337-1 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: Mariela Reis Bueno. Objeto: Trata-se de procedimento administrativo iniciado pela ESCOLA SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA, na qual solicita, em síntese, a contratação da palestrante Mariela Reis Bueno, pa...

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  • D.O. nº 29074 de 15/09/2025 - PORTARIA Nº 1495.SSDPG 12.09.2025 - Férias

    PORTARIA Nº 1495/SSDPG DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe acerca da concessão de férias a Defensores(as) Públicos(as) e Servidores (as) Públicos(as). A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pe...

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  • D.O. nº 29074 de 15/09/2025 - PORTARIA Nº 1495.SSDPG 12.09.2025 - Férias

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  • D.O. nº 29074 de 15/09/2025 - PORTARIA Nº 1492.SSDPG 12.09.2025 - Designa servidora como Coordenadora de Compliance em substituição

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  • D.O. nº 29074 de 15/09/2025 - PORTARIA Nº 1492.SSDPG 12.09.2025 - Designa servidora como Coordenadora de Compliance em substituição

    PORTARIA Nº1492/SSDPG, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe acerca de designação de Servidora Pública como Coordenadora de Compliance e Redução de Riscos nas Contratações em substituição. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei N...

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  • D.O. nº 29074 de 15/09/2025 - PORTARIA Nº 1491.SSDPG 12.09.2025 - Prorroga o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Alto Garças

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  • D.O. nº 29074 de 15/09/2025 - PORTARIA Nº 1489.SSDPG 12.09.2025 - Abertura de edital de cumulação (férias)

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