Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

796 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29004 de 5/06/2025 - ATO N. 808_2025 - WISLLAN CONRADO PINHEIRO - EX-CB PM RR - PERDA DO CARGO - RETIFICAÇÃO DE ATO DE INATIVIDADE - 2023.12.03777

    ATO N.º 808/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital n.º 2023.12.03777, do Mato Grosso Previdência, e nos termos da decisão proferida nos autos da Ação Penal n.º 0000990-87.2001.8.11.0029, em t...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29003 de 4/06/2025 - MINUTA DE ATO RETIFICAÇÃO - DEUSA ADORA FERREIRA MENDONCA - 2023.12.01066

    ATO N.º 965/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n.º 2023.12.01066, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em partes, o ATO N.º 5.672/2012, publicado no DOE de 03/01/2012, referente à conce...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29002 de 3/06/2025 - ATO N. 1.102/2025

    ATO N. 1.102/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado a Constituição Federal em seus artigos 22, inciso XXI redação dada pela EC n° 103/2019 e arts. 42, § 1º e 142, § 3º, inciso X, também da Constituição Federal, com fundamento ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29002 de 3/06/2025 - ATO N. 1.102/2025

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29002 de 3/06/2025 - ATO N. 1.101/2025

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29002 de 3/06/2025 - ATO N. 1.101/2025

    ATO N. 1.101/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso II, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezem...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29002 de 3/06/2025 - ATO N. 1.100/2025

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29002 de 3/06/2025 - ATO N. 1.100/2025

    ATO N. 1.100/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso II, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezem...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29002 de 3/06/2025 - ATO N. 1.099/2025

    ATO N. 1.099/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado na Constituição Federal em seus artigos 22, inciso XXI redação dada pela EC n° 103/2019 e arts. 42, § 1º e 142, § 3º, inciso X, também da Constituição Federal, com fundamento...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29002 de 3/06/2025 - ATO N. 1.099/2025

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29002 de 3/06/2025 - ATO N. 1.098/2025

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29002 de 3/06/2025 - ATO N. 1.098/2025

    ATO N. 1.098/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso II, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezem...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29002 de 3/06/2025 - ATO N. 1.097/2025

    ATO N. 1.097/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso II, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezem...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29002 de 3/06/2025 - ATO N. 1.097/2025

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29002 de 3/06/2025 - ATO N. 1.096/2025

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29002 de 3/06/2025 - ATO N. 1.096/2025

    ATO N. 1.096/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso II, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezem...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29002 de 3/06/2025 - ATO N. 1.085/2025

    ATO N. 1.085/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso II, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezem...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29002 de 3/06/2025 - ATO N. 1.085/2025

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29002 de 3/06/2025 - 2024.12.06601 - MARLENE CARDOSO ARCANJO - ATO DE REVERSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - READAPTAÇÃO

    ATO N.º 972/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n.º 2024.12.06601, do Mato Grosso Previdência, resolvem REVERTER a aposentadoria por invalidez da Sra. MARLENE CARDOSO ARCANJO, RG n.º 04***05-0 SSP...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29002 de 3/06/2025 - 2024.12.06601 - MARLENE CARDOSO ARCANJO - ATO DE REVERSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - READAPTAÇÃO

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!