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796 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29020 de 1/07/2025 - ATO N.º 807.2025 - APOSENTADORIA POR INCAP PERMAN - OJ - PROC 2025.0.00772 (2)

    ATO N.º 807/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, resolvem retificar, em parte, o ATO N.º 787/2024, publicado no Diário Oficial do Estado de 28/05/2024, referente à Aposentadoria por Incapacidade Permanente do Sr. Gilmar Ferreira da Silva, matrícula nº 11...

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  • D.O. nº 29020 de 1/07/2025 - ATO N.º 807.2025 - APOSENTADORIA POR INCAP PERMAN - OJ - PROC 2025.0.00772 (2)

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  • D.O. nº 29020 de 1/07/2025 - ATO N 1177.2025 - RET ORDEM JUDICIAL - DIONE ARAÚJO DA FONSECA - PROC 2025.0.00305

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  • D.O. nº 29020 de 1/07/2025 - ATO N 1177.2025 - RET ORDEM JUDICIAL - DIONE ARAÚJO DA FONSECA - PROC 2025.0.00305

    ATO N.º 1177 / 2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta nos Processos Digitais nº 359587/2020 e 2025.0.00305 E-Turmalina, do Mato Grosso Previdência, e EM CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL proferida nos autos do proces...

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  • D.O. nº 29020 de 1/07/2025 - ATO Nº 1157.2025 - TORNAR SEM EFEITO REVERSÃO - OJ - PROC 2025.0.02803

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  • D.O. nº 29020 de 1/07/2025 - ATO Nº 1157.2025 - TORNAR SEM EFEITO REVERSÃO - OJ - PROC 2025.0.02803

    ATO Nº. 1157 / 2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Digital n.º 2025.0.02803 do Mato Grosso Previdência e no processo judicial nº 1011856-61.2025.8.11.0041, em trâmite perante a 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE...

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  • D.O. nº 29018 de 27/06/2025 - Ato Governador - 1247- 2025 - 10-2024-158 - Angelo Alberto Santos de Lima - retificação - tempo de contribuição PCD

    ATO N.º 1247/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DO MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital nº 10/2024-158, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte o ATO Nº 843/2025, de 09/05/2025, publicado no Diário Oficial em mesma da...

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  • D.O. nº 29018 de 27/06/2025 - Ato Governador - 1247- 2025 - 10-2024-158 - Angelo Alberto Santos de Lima - retificação - tempo de contribuição PCD

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  • D.O. nº 29017 de 26/06/2025 - ATO GOV. - 1183-2025 - APOS ESPECIAL DE PESSOA COM DEFICIENCIA - 4-2025-158 - Regina Celia Carneiro Polli - integralidade

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  • D.O. nº 29017 de 26/06/2025 - ATO Nº 1138.2025 - TORNAR SEM EFEITO REVERSÃO - OJ - PROC 2025.0.02562

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  • D.O. nº 29017 de 26/06/2025 - 2024.12.04995 - LUZINEIDE PEREIRA DA SILVA - ATO DE REVERSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - minuta completa conferida

    ATO N.º 961/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n.º 2024.12.04995, do Mato Grosso Previdência, resolvem REVERTER a aposentadoria por invalidez da Sra. LUZINEIDE PEREIRA DA SILVA, RG n.º ° 07***84-...

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  • D.O. nº 29017 de 26/06/2025 - 2024.12.04995 - LUZINEIDE PEREIRA DA SILVA - ATO DE REVERSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - minuta completa conferida

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  • D.O. nº 29017 de 26/06/2025 - ATO GOV. 1105-2025 - APOS POR INVALIDEZ - 2022.3.00138 -Pedro Paulo de Camargo Filho - proporcional com base na media das maiores remunerações

    ATO N.º 1105/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 1º, inciso I, c/c §§ 3º, 8º e 17º da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.° 41/2003, c/c o artigo 213, § 1º, da Lei Complementar n.° ...

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  • D.O. nº 29017 de 26/06/2025 - ATO GOV. 1105-2025 - APOS POR INVALIDEZ - 2022.3.00138 -Pedro Paulo de Camargo Filho - proporcional com base na media das maiores remunerações

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  • D.O. nº 29017 de 26/06/2025 - ATO GOV. 995-2025 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - 2021.3.01505 - Amanda Lucia Dias - integralidade pela média das maiores contr EC 41

    ATO N.º 995/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 1º, inciso I, e o disposto nos §§ 3º, 8º e 17º do mesmo artigo da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41/2003, c/c o artigo 213, in...

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  • D.O. nº 29014 de 23/06/2025 - ATO N. 1.178-2025 - SUELY SAMPAIO ROCHA DA SILVA

    ATO N. 1.178/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado artigo 40, § 4º e § 4-B, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional Federal n°. 103, de 12 de novembro de 2019, bem como artigo 140-A, § 2°, incisos III e IV, da Emend...

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  • D.O. nº 29014 de 23/06/2025 - ATO N. 1.178-2025 - SUELY SAMPAIO ROCHA DA SILVA

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  • D.O. nº 29014 de 23/06/2025 - ATO N. 1.182-2025 - BENALCI MARIA DE ASSUNCAO

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  • D.O. nº 29014 de 23/06/2025 - ATO N. 1.182-2025 - BENALCI MARIA DE ASSUNCAO

    ATO N. 1.182/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado artigo 40, § 4º e § 4-B, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional Federal n°. 103, de 12 de novembro de 2019, bem como artigo 140-A, § 2°, incisos III e IV, da Emend...

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  • D.O. nº 29014 de 23/06/2025 - ATO N. 1.179-2025 - MARCILEA MOREIRA MILHOMEM

    ATO N. 1.179/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 4º e § 4-B, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional Federal n°. 103, de 12 de novembro de 2019, bem como artigo 140-A, § 2°, incisos III e IV da Con...

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