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693 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29014 de 23/06/2025 - ATO N. 1.171-2025 - JADIR MONTEIRO FONTOURA

    ATO N. 1.171/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso...

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  • D.O. nº 29014 de 23/06/2025 - ATO N. 1.171-2025 - JADIR MONTEIRO FONTOURA

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  • D.O. nº 29014 de 23/06/2025 - ATO N. 1.170-2025 - NILCEIA FERNANDES DE FARIA LIMA

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  • D.O. nº 29014 de 23/06/2025 - ATO N. 1.170-2025 - NILCEIA FERNANDES DE FARIA LIMA

    ATO N. 1.170/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso...

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  • D.O. nº 29014 de 23/06/2025 - ATO N. 1.169-2025 - WILSON GLIENKE

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  • D.O. nº 29014 de 23/06/2025 - ATO N. 1.169-2025 - WILSON GLIENKE

    ATO N. 1.169/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 140-A, §1º, inciso III e §2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional nº 92, de 21.08/2020 c/c o Art. 20, incisos I, II, III e IV, §1º, §2º, inci...

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  • D.O. nº 29014 de 23/06/2025 - 10_-_Ato_n._1.162.2025_-_Arnaldo_de_Souza_assinado

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  • D.O. nº 29014 de 23/06/2025 - 10_-_Ato_n._1.162.2025_-_Arnaldo_de_Souza_assinado

    ATO N. 1.162/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso I, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezemb...

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  • D.O. nº 29014 de 23/06/2025 - 9_-_Ato_n._1.161.2025_-_Lourival_Rocha_Lima_Junior_assinado

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  • D.O. nº 29014 de 23/06/2025 - 9_-_Ato_n._1.161.2025_-_Lourival_Rocha_Lima_Junior_assinado

    ATO N. 1.161/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso...

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  • D.O. nº 29014 de 23/06/2025 - 8_-_Ato_n._1.147.2025_-_Goncalo_Jacinto_de_Moraes_assinado

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  • D.O. nº 29014 de 23/06/2025 - 8_-_Ato_n._1.147.2025_-_Goncalo_Jacinto_de_Moraes_assinado

    ATO N. 1.147/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso...

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  • D.O. nº 29014 de 23/06/2025 - 7_-_Ato_n._1.145.2025_-_Valda_Oliveira_Reis_Lopes_assinado

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  • D.O. nº 29014 de 23/06/2025 - 7_-_Ato_n._1.145.2025_-_Valda_Oliveira_Reis_Lopes_assinado

    ATO N. 1.145/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual de MT, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 e artigo 4°, incisos I a V, § 4º, incisos I, II e...

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  • D.O. nº 29014 de 23/06/2025 - 5_-_Ato_n._1.143.2025_-_Jaqueline_Aparecida_Menegatti_assinado

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  • D.O. nº 29014 de 23/06/2025 - 5_-_Ato_n._1.143.2025_-_Jaqueline_Aparecida_Menegatti_assinado

    ATO N. 1.143/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso...

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  • D.O. nº 29014 de 23/06/2025 - ATO N. 1.168-2025 - JOAO BATISTA NORMAN FERREIRA

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  • D.O. nº 29014 de 23/06/2025 - ATO N. 1.168-2025 - JOAO BATISTA NORMAN FERREIRA

    ATO N. 1.168/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso II, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezem...

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  • D.O. nº 29014 de 23/06/2025 - 4_-_Ato_n._1.142.2025_-_Maria_Beatriz_Rodrigues_da_Costa_assinado

    ATO N. 1.142/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso...

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  • D.O. nº 29014 de 23/06/2025 - 4_-_Ato_n._1.142.2025_-_Maria_Beatriz_Rodrigues_da_Costa_assinado

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